Leniel Borel inaugura, na manhã desta quarta-feira (19), a Associação Henry Borel, em homenagem ao filho. O menino foi morto em março do ano passado e a mãe, Monique Medeiros, e o padrasto, o ex-vereador Jairinho, são réus na justiça pelo homicídio.

O objetivo da associação é prestar apoio em prol da garantia dos Direitos Humanos de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. Eles pretendem prestar orientação jurídica, psicológica e atividades socioeducativas, visando cidadania, não violência e autonomia.

Lei Henry Borel

Em maio deste ano, foi sancionada a lei Henry Borel, como ficou conhecida em referência à morte do menino de 4 anos. A lei torna crime hediondo o homicídio contra menor de 14 anos.

Um crime é considerado hediondo quando é praticado com crueldade e causa repulsa na sociedade. Neste tipo de infração, não cabe fiança, indulto ou anistia. Além disso, o acusado precisa cumprir o início da pena em regime fechado.

A pena prevista é de 12 a 30 anos. Mas ganha dois terços se for cometido por pai ou mãe, padrasto ou madrasta, tio, irmão, cônjuge, companheiro, tutor, curador, preceptor (que orienta na educação da criança), empregador da vítima ou qualquer outra pessoa que exerça autoridade ou cuide dela.

A pena também aumenta se a criança tiver deficiência ou doença que a torne vulnerável.

Morte do menino de 4 anos

Henry Borel, de apenas 4 anos, teve morte violenta no dia 8 de março de 2021. As investigações apontam o ex- vereador Jairinho, que está preso, como principal suspeito. Monique Medeiros, a mãe, sabia de tudo, mas responde em liberdade.

A criança já chegou morta ao hospital, mas os suspeitos negam que ela tenha sido agredida. O laudo da morte aponta que Henry não resistiu a hemorragia interna e laceração hepática causada por uma ação contundente.

Crédito: g1