O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, anunciou na noite da última terça (26) a liberação do uso de máscaras em lugares abertos. A medida, que consta em decreto na edição de hoje (27) do Diário Oficial do Município, foi recomendada pelo comitê de especialistas instaurado pela prefeitura para assessorá-la no combate à pandemia de covid-19.

“Chegamos a 65% de toda a população da cidade devidamente imunizada”, justificou Paes. Segundo o prefeito, o quadro epidemiológico é minuciosamente monitorado pelo município e, em caso de piora, a decisão pode ser revista. “Quem quer continuar usando máscara, não tem proibição nenhuma”, acrescentou. Ele disse ainda esperar que as pessoas tenham consciência coletiva em relação às aglomerações em locais abertos.

O secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz, ressaltou que a flexibilização das medidas no Rio de Janeiro estão sendo adotadas sob cautela, por etapas. “Liberamos aos poucos escolas, cinema, os estádios. Viemos pavimentando esse caminho”. Ele também alertou que pessoas com qualquer sintoma respiratório deverão continuar usando a máscara em lugares abertos.

O decreto que foi publicado hoje no Diário Oficial do Município traz ainda a liberação do funcionamento das boates. “Nesses locais, só com 50% da capacidade ainda e pessoas vacinadas. Será necessário apresentar o passaporte sanitário. Os outros locais, 100% de ocupação. A grande maioria já estava liberada, mantendo a máscara em locais fechados”, diz Soranz.

Conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) adotada no ano passado, municípios, estados e União têm competência complementar para estabelecer medidas de combate à covid-19. No entanto, nem sempre essa atuação conjunta tem sido harmoniosa. Há diversos casos em que medidas conflitivas só foram solucionadas pelos tribunais.

A decisão de liberar o uso de máscara em locais abertos foi anunciada por Paes no mesmo dia em que a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou um projeto de lei com o mesmo objetivo para todo o estado. A votação ocorreu nesta tarde. Até então, vigora em todo o estado a obrigatoriedade do uso da máscara. Mas caso o governador Cláudio Castro sancione o projeto aprovado pelos deputados, não haverá conflito entre as decisões do município e do estado.