Procon RJ notifica Netflix após anúncio de cobrança adicional por compartilhamento de senhas

às
3

Após divulgação de cobrança de valor adicional por compartilhamento de senhas, e o recebimento de denúncias de consumidores, o Procon/RJ notificou a empresa Netflix para que preste esclarecimentos, a fim de verificar a ocorrência de violação aos direitos consumeristas.

A empresa deverá explicar ao Procon/RJ a cobrança adicional, se procedeu à alteração do contrato firmado com os consumidores, se houve a concordância deles quanto à modificação, e como irá diferenciar o compartilhamento de senhas com a utilização do serviço pelo contratante em locais diversos.

A notificação foi realizada ainda, considerando que a publicidade veiculada pela empresa informa a possibilidade de o consumidor assistir ao conteúdo onde quiser, ação que pode ser contrária à nova cobrança.

“A empresa não deixou claro como a cobrança será realizada e quem será atingido. A modificação do contrato de forma unilateral não é permitida pelo Código de Defesa do Consumidor. Estamos atentos para coibir qualquer prática abusiva”, afirma Cássio Coelho, presidente do Procon/RJ.

O fornecedor possui o prazo de 10 dias para apresentar os esclarecimentos requeridos pelo Procon/RJ. Após a resposta, caso seja identificada violação ao Código de Defesa do Consumidor, será instaurado processo administrativo.

O consumidor que receber a cobrança adicional e considerá-la indevida, poderá apresentar sua denúncia através dos canais oficiais da Autarquia, que podem ser consultados no site www.procon.rj.gov.br.

Veja também

As companhias aéreas Azul e Gol anunciaram, nesta quinta-feira (23), acordo de cooperação comercial que vai conectar as suas malhas aéreas
às
Cerca de 200 ciclistas deverão participar do GP das Montanhas de ciclismo que acontece neste domingo, dia 26 de maio
às

Deixe aqui sua opinião

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie. Leia as perguntas mais frequentes para saber o que é impróprio ou ilegal.

Últimas Notícias