Um empresário de Rio Bonito e um funcionário dele, no interior do Rio de Janeiro, se tornaram réus por homicídio doloso, no processo que investiga a morte de um pedreiro, ocorrida em agosto do ano passado. A vítima morreu soterrada, após um deslizamento de terra na obra em que trabalhava, no Centro da cidade.

As investigações revelaram que a obra não tinha acompanhamento de equipe técnica e nem autorização da Prefeitura para ser executada. De acordo com o inquérito da Polícia Civil, o empresário André Luis Oliveira Cardozo e o funcionário dele, identificado como Ailton Soares, sabiam do risco do acidente e mesmo assim não se importaram.

“As investigações demonstraram que essas pessoas previram o resultado e não se importaram com a ocorrência desse resultado, ou seja, eles se lixaram pro resultado, tanto é que o rapaz morreu, por isso, que eles foram responsabilizados pelo crime de homicídio doloso, na modalidade simples”, afirmou o delegado responsável pelas investigações do caso, Luiz Henrique Guimarães, em reportagem divulgada pelo SBT.

Se forem condenados, os réus podem pegar entre seis e vinte anos de reclusão.

O ACIDENTE:

Na época, o pedreiro Carlos Jorge de Aguiar de 42 anos, vítima do acidente,  havia sido contratado para fazer uma obra emergencial no imóvel do empresário, localizado Rua Getúlio Vargas. No dia 11 de agosto do ano passado, o pedreiro e um ajudante faziam a escavação de uma barreira, que ameaçava a parte dos fundos do prédio, quando houve um deslizamento de terra.

Testemunhas relataram que o ajudante, um adolescente de 16 anos, conseguiu correr e escapou ileso, mas o pedreiro acabou morrendo soterrado no local. O laudo do Instituto Médico Legal (IML) apontou asfixia mecânica como a causa da morte, devido a uma compressão do tórax.

O técnico de segurança do trabalho e gestor de recursos humanos, Wesley Toledo, afirma que, em obras como a que estava sendo realizada, é fundamental a atuação de profissionais da área, como engenheiros civis e geólogos. “Eles vão estudar a estrutura do solo, complementando a segurança do trabalho, com uma empresa qualificada, com profissionais qualificados, que vão dar uma orientação, um norte, para esses empresários, no sentido de evitar que esses acidentes do trabalho venham acontecer”, destacou.

O QUE DIZEM OS CITADOS

O advogado de defesa do empresário, Marcello Ramalho, nega as acusações apontadas do inquérito. “O Ministério Público foi seduzido, embalado por uma investigação tendenciosa que concluiu que os acusados sabiam dos riscos e não se importaram com o acidente, o que é um verdadeiro absurdo. Temos notícias dos autos que a Defesa Civil, na época, foi acionada e nunca compareceu no local”, disse.

Por meio de nota, a Prefeitura de Rio Bonito disse que a Defesa Civil compareceu ao local apenas após o ocorrido, contraponto o que alegou a defesa do empresário. O município acrescentou ainda que, na delegacia responsável pelas investigações do caso, existe um documento com a declaração do ex-chefe da pasta confirmando o fato.

Fonte: informerj.com.br