No Brasil, a violência contra a mulher é um grave problema de saúde pública que atinge to- das as classes sociais e diferentes níveis de formação cultural, educacional, religiosa e profissional. Dados dos últimos anos mostram que apesar dos avanços alcançados, ainda é preciso uma maior conscientização e o aprimoramento das medidas para proteger as mulheres vítimas de agressão

De acordo com o Dossiê Mulher 2020, divulgado pelo Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro, 82,4% dos crimes foram cometidos pelo companheiro ou ex-companheiro da vítima, e 78,8% das vítimas de feminicídio foram mortas dentro de seus próprios lares.

Com o intuito de aperfeiçoar os mecanismos criados pela Lei Maria da Penha, o deputado Chiquinho Brazão apresentou o Projeto de Lei 146/2021 no Congresso Nacional, para que os agressores sejam obrigados ao recolhimento noturno ou recolhimento domiciliar integral, além de serem proibidos de frequentar bares, casas noturnas e estabelecimentos do mesmo gênero, domiciliar, e também utilizem tornozeleira eletrônica.

“A pandemia acelerou uso da tecnologia no combate à violência contra a mulher, na verdade, mais do que nunca, essa ferramenta se fez necessária. Acompanhando o crescimento da violência contra a mulher durante o isolamento social, se faz necessário que o poder público implemente políticas que visem fornecer às mulheres, ferramentas tecnológicas como parte das medidas para fortalecer os sistemas de resposta e apoio às situações de violência. Além de criar medidas de enfrentamento, é necessário fiscalizar e conscientizar a população. Se calar também é crime”, afirma o deputado.