Dentro do Programa de Reavaliação de Despesas Operacionais, publicado por meio de decreto no primeiro dia de governo, a Secretaria da Casa Civil e Governança do Governo do Estado repassou a todas as secretarias uma lista com as áreas operacionais específicas em que há possibilidade de corte de gastos. O objetivo é reduzir as despesas em R$ 636 milhões por meio de corte de 30% no valor dos contratos administrativos em vigor. A determinação não se aplica às secretarias de Educação, Administração Penitenciária, Polícia Militar, Polícia Civil, Defesa Civil e Corpo de Bombeiros, Saúde e entidades vinculadas, além de instituições que exercem funções essenciais à Justiça, universidades (Uerj, Uenf, Uezo), Faetec, Novo Degase, Cecierj, Faperj, FAF e FEHIS.
Haverá redução de custos em contratos de informática, telefonia, serviços de transmissão de dados, combustíveis, energia elétrica, manutenção predial, locação de imóveis e veículos, vigilância, entre outros.
O Programa de Reavaliação de Despesas Operacionais tem objetivo de melhorar a situação financeira do Estado. As secretarias terão até 90 dias para apresentar os resultados obtidos com as reduções nos contratos.
– Esses são os primeiros cortes a serem realizados no governo e dizem respeito a apenas 10% do orçamento para 2019. Nossa meta é diminuir drasticamente o déficit previsto, por isso também esperamos um esforço das secretarias que estão na excepcionalidade – explica o secretário da Casa Civil e Governança, José Luís Zamith.