Ministra Damares Alves suspende contrato de monitoramento de terras indígenas com a UFF

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A Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, determinou ontem (3) a suspensão do contrato firmado no dia 28 de dezembro pela Fundação Nacional do Índio (Funai) com a Universidade Federal Fluminense (UFF) para monitoramento de terras índigenas e resolução de problemas relacionados a benefícios e Previdência, desenvolvimento de ferramentas de certificação de produtos do segmento e criação de um centro de formação para servidores da Funai. O contrato valia R$ 44,9 milhões e teria sido rompido devido a quantia, considerada ‘vultosa’ pela ministra. Desde o dia 1º, a Funai passou a ser subordinado ao ministério comandado pela pastora e advogada.

A alegação é que o contrato se trata de um Termo de Execução Descentralizado (TED) que teria sido feito sem uma licitação. Entretanto, o presidente da Funai, Wallace Bastos, afirmou que a universidade com sede em Niterói foi escolhida devido a experiência em trabalhos da natureza, em parceria com órgãos como a Secretaria Nacional de Portos, Petrobras e a Fundação Nacional de Saúde, a Funasa. O presidente da Funai ressaltou ainda que os recursos do contrato vieram de aprovação de um projeto de lei e que o Termo de Execução Descentralizado não exige licitação.

Em resposta, a Universidade Federal Fluminense respondeu que o projeto é um planejamento à longo prazo para o fortalecimento institucional e modernização da Funai. Para o projeto, foram adotados eixos específicos de ação voltados para o desenvolvimento funcional e humano, gestão de informações e desenvolvimento tecnológico, áreas na qual a universidade possui autoridade. O projeto a ser desenvolvido pela Funai, segundo a UFF, é interdisciplinar e abrangente, exigindo concurso de várias áreas de conhecimento.

 

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