O atentado à escola estadual de Suzano na última semana acendeu o debate à respeito da presença de psicólogos nas unidades escolares. Com isso, circula no Senado, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), a proposta que torna obrigatória nas escolas públicas a presença de um psicólogo, relatada pela senadora Regina Sousa (PT-PI). Caso a proposta seja aprovada pela CDH, vai se tornar um projeto de lei.

A ideia veio de um psicólogo paulista, identificado como Vitor Tadeu Epiphanio, por meio do portal e-Cidadania do Senado, e recebeu mais de 20 mil votos favoráveis. Com o valor, a ideia se tornou uma sugestão legislativa e será analisada pelos senadores. O psicólogo afirmou, justificando sua proposta, que a psicologia pode contribuir com a educação e também prevenir e tratar questões da convivência no ambiente escolar.

“Com a presença de profissionais da psicologia nas escolas públicas será possível trabalhar questões sociais e emocionais que afetam diretamente o processo de aprendizagem e de convívio escolar, fator esse relacionado diretamente com a violência social e o desenvolvimento social”, justifica Epiphanio.

O debate sobre a presença de psicólogos em escola já passou no Senado e na Câmara em outras ocasiões. O projeto de lei da Câmara 76/2011, da deputada licenciada Raquel Teixeira, determinava o acompanhamento de alunos e professores por psicólogos. O projeto foi aprovado na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) e também na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Outro projeto é o 557/2013, originário do Projeto Jovem Senador, que também determinava o acompanhamento psicopedagógico de estudantes e profissionais. A relatora do projeto foi a senadora Marta Suplicy (MDB-SP), que votou pela prejudicialidade da matéria em favor da tramitação do projeto na Câmara dos Deputados, sendo aprovado através de um substitutivo na comissão. A senadora definiu através do projeto que o acompanhamento psicológico deve ser feito individual ou coletivamente, por um profissional de psicologia habilitado ou ainda por uma equipe multidisciplinar, contando com pelo menos um psicólogo.

O projeto chegou a ficar pronto para deliberação no Plenário, mas foi encaminhado à pedido do senador Romero Jucá (MDB-RR) para análise da Comissão de assuntos Econômicos (CAE), cujo relator, o senador Cristovam Buarque (PPS-DF), ainda não apresentou relatório. Caso seja aprovado e não haja recurso para votação, o texto vai retornar para a Câmara, por ter passado por mudanças no Senado.