Após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Alvorada, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, confirmou nesta quinta-feira que o salário mínimo deste ano ficará em R$ 1.320 e também como será a nova fórmula de reajuste do piso daqui para frente.
Segundo Marinho, nos próximos anos, o salário mínimo será reajustado pela mesma fórmula que foi usada durante o governo Dilma. Com isso, pelas estimativas de técnicos do governo, o piso salarial ficará em R$ 1.429 no ano que vem.
Novo salário mínimo
- O valor de R$ 1.320 deverá vigorar a partir de maio.
- Para 2024 e os próximos anos, haverá uma fórmula que visa garantir ganho real para o trabalhador, ou seja, reajustes do mínimo acima da inflação.
Fórmula de reajuste
- A nova regra, que valerá a partir de 2024 vai considerar, além da inflação, a variação do PIB (Produto Interno Bruto, conjunto de bens e serviços produzidos no país).
- Como os dados do PIB são divulgados com defasagem, a referência será o resultado de dois anos antes.
- Além da variação do PIB, será considerado também o aumento da inflação pelo INPC, que é o índice de referência para reajustes salariais.
Em 2024
- Considerando a variação do PIB de 2022 (ou seja, que será a referência para o salário mínimo de 2024), o ganho real do mínimo no ano que vem será de 2,9%.
- Técnicos do governo estimam que, assim, o salário mínimo para 2024 subirá para R$ 1.429.
- O cálculo considera uma estimativa de 5,3% para a inflação deste ano, medida pelo INPC, que é o índice de referência para os reajustes salariais.
Embate no governo
Havia duas opções na mesa do presidente Luiz Inácio Lula para a fórmula de reajuste do salário mínimo. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendia a indexação pela inflação mais o PIB per capita – o que, na prática, levaria a reajustes menores.
Ontem, Marinho confirmou que a fórmula aprovada por Lula será a que considera o PIB “cheio”, ou seja, a variação total do PIB, e não o percentual proporcional ao tamanho da população (que seria o PIB per capita).
Se fosse adotada a regra do PIB per capita, técnicos do governo estimam que o valor do mínimo em 2024 ficaria em R$ 1.419, e não em R$ 1.429, que é a estimativa com o PIB “cheio”.
– A política de valorização do salário mínimo nós vamos mandar em dois formatos: R$ 1.320 (que é o valor deste ano) vai por MP e a política de recuperação permanente, valorização permanente, irá por projeto de lei. Portanto, tem esse ano para tramitar (a nova fórmula) porque a primeira validade será janeiro do ano seguinte, considerando a reposição da inflação, acrescida do PIB consolidado, ou seja, dois anos anteriores – afirmou o ministro na quinta-feira.
O texto com o reajuste para o ano que vem será assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) até o dia 1º de maio, Dia do Trabalhador.
– A MP ele assina a qualquer momento, até o dia 1º de maio. O PL (projeto de lei) o governo não tem pressa de encaminhar, tem o ano todo para tramitar.
Ato de 1º de Maio
O ministro afirmou ainda que acredita que a proposta de valorização não sofrerá resistência entre os parlamentares e que o governo começará uma conversa sobre o tema com os presidentes Arthur Lira (Câmara) e Rodrigo Pacheco (Senado).
