STF aprova “revisão da vida toda” que pode aumentar aposentadoria do INSS

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No último dia 1º de novembro o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu uma votação que beneficia aposentados e pensionistas que ganhavam salário mais alto antes de 1994, ou seja, antes do Plano Real, a chamada “revisão da vida toda”.

Com a decisão, as pessoas podem entrar na Justiça para pedir revisão do cálculo do benefício, mas apenas aqueles que começaram a contribuir para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) antes de 1994 e que se aposentaram depois de 1999.

Com a criação do Plano Real, o INSS passou a considerar a forma de apuração previdenciária, apenas as contribuições em Reais. Com a aprovação dessa “revisão da vida toda”, um novo cálculo da média mensal será feito com base em todas as contribuições do trabalhador, mesmo aquelas feitas em outras moedas que o Brasil já teve, como o Cruzeiro Real e o Cruzeiro.

Atenção

Mas os especialistas esclarecem que o aposentado ou pensionista deve tomar cuidado, pois ao invés de beneficiar, em alguns casos pode atrapalhar, ou seja, a pessoa pode ter o benefício diminuído ao invés de aumentado.

Segundo a advogada previdenciária Karen Figueiredo, para que seja feita essa revisão, existem condições, “a primeira é que quem já recebe benefício, seja aposentadoria por idade, contribuição, por invalidez, pensão por morte ou auxílio doença há mais de 10 anos, não vai ter direito a essa revisão”

Ela ainda completa dizendo que é importante a consulta a um advogado previdenciário para fazer o cálculo. “É imprescindível a consulta a um advogado previdenciarista que faça o cálculo para saber se vai valer a pena, porque em várias situações, o valor do benefício pode diminuir, mas por outro lado pode aumentar em até 3 vezes”, informou a advogada.

A especialista ainda pondera que existem outras regras e condições que devem ser analisadas pelo advogado caso a caso para ingressar com a ação de revisão do benefício.

 

 

Lívia Louzada

Foto: Marcello Casal: Agência Brasil

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