Começa, nesta sexta-feira (28), o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão. Pelos próximos 35 dias, partidos, federações e coligações disputarão diariamente a atenção de um eleitorado de mais de 158 milhões de cidadãos. Regulamentada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a propaganda segue no ar até o dia 1º de outubro, antevéspera do primeiro turno das eleições.

Para esta eleição, a grande novidade e preocupação da Justiça Eleitoral é o uso de tecnologias digitais, com o tribunal emitindo diretrizes rigorosas para o uso de ferramentas de inteligência artificial (IA).

A propaganda gratuita nas emissoras de rádio e televisão será distribuída em dois formatos principais ao longo do dia, sendo eles programas em bloco e inserções comerciais.

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No primeiro modelo, serão exibições em rede nacional, com escala alternada para que os candidatos a presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital apresentem suas propostas. Já no segundo, as emissoras de rádio e TV deverão reservar, obrigatoriamente, 70 minutos diários de sua grade de programação para a exibição de comerciais curtos de 30 e 60 segundos. Esses comerciais serão distribuídos ao longo do dia, no período compreendido entre 5h e 0h.

Segundo o TSE, a fiscalização foi reforçada para evitar que eleitores sejam induzidos ao erro por montagens ou manipulações virtuais de alta tecnologia, através das seguintes medidas:

Proibição total de Deepfakes: Está terminantemente proibido o uso de conteúdo sintetizado por inteligência artificial para criar, alterar ou clonar vozes e imagens de pessoas reais. A medida visa impedir que candidatos ou apoiadores espalhem declarações falsas ou fora de contexto atribuídas de forma fraudulenta a adversários ou figuras públicas.

Obrigação de Aviso Prévio: O uso de IA na edição de som e imagem não está completamente banido, sendo permitido em recursos como computação gráfica ou tratamentos de áudio. No entanto, o material de campanha deve trazer um aviso claro, explícito e acessível informando ao eleitorado que aquele conteúdo foi processado por tecnologia.

As campanhas que desrespeitarem as normas estabelecidas pela Justiça Eleitoral estarão sujeitas a punições rigorosas, que vão desde a perda do tempo de propaganda até processos de cassação de registro ou mandato.

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