Após meses de apuração da Comissão Processante da Câmara de Vereadores de Tanguá, Delson Menezes Franco (PP) teve seu mandato de vereador cassado por 7 x 0 – o acusado não tem direito a voto e o vereador Sandrinho do Som saiu da sessão antes da votação – em uma sessão extraordinária de aproximadamente sete horas de duração, na última segunda-feira (29). O parlamentar foi acusado de “inutilizar temporariamente o veículo oficial da Câmara”, cometendo, segundo o Legislativo, “infração político-administrativa e sabotagem do patrimônio público”, entendido como quebra de decoro parlamentar. Na cadeira que era de Delson, quem deve assumir é seu suplente, o ex-vereador Luiz Carlos Playboy (PP).

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De acordo com o Processo Legislativo, de cerca de 300 páginas, que foram lidas na íntegra durante a sessão porque tanto o acusado, como seu advogad, não estavam presentes, Delson foi acusado de ter esvaziado três pneus do carro oficial da Câmara, na noite do dia 19 de junho deste ano, ato que teria sido flagrado pelas câmeras de segurança da Casa.

Ainda de acordo com as páginas do processo, no registro de ocorrência feito na 70ª Delegacia de Polícia de Tanguá, por alguns vereadores, sobre o caso, a atitude do agora ex-parlamentar, teria sido um ato de repúdio ao fato de não poder usar a viatura da Câmara no dia seguinte, devido a uma troca da escala de uso, que é feita entre os vereadores.

Em seu discurso, o presidente da Câmara, Serginho do Pinhão (PL), que é policial militar reformado, fez uma análise sobre como o possível ato do acusado seria punido na Polícia Militar.

“Como sabemos, ele é um vereador atuante, isso não podemos negar, mas existem ações que precisam ser sanadas. O vereador Delson Menezes, em um momento que ficou chateado com um companheiro, adentrou o estacionamento da Câmara Municipal, que tem livre acesso para qualquer parlamentar, desde que venha fazer uma boa ação, para fazer uma sabotagem, que foi inutilizar temporariamente o veículo oficial. Se fosse na Polícia Militar, ele estaria preso em flagrante e já teria sido excluído, mas a Câmara Municipal tem seu Regimento”, disse.

Defesa

Em suas redes sociais, Delson Franco publicou um vídeo em que sugere ter sofrido retaliação por fazer denúncias contra o Executivo e o Legislativo.

“Essa questão de cassação na Câmara, para mim, é uma grande covardia, pois estou há cinco anos denunciando tudo de errado no sistema. Eles pegaram uma coisa (sic) de pneu vazio, que eu tenho certeza absoluta que eu não quebrei nada, e não tem nada provando. Mas lá na frente vão ter que se redimir com a Justiça e provar do que estão falando”, disse.

A reportagem da Folha apurou que como o processo de cassação foi de natureza político-administrativa, pelo Legislativo, Delson Franco não teria como recorrer da decisão, mas através da Justiça, há a possibilidade. Se o Judiciário for acionado e der parecer favorável ao acusado, ele pode retornar ao Legislativo tanguaense.

Por Lívia Louzada

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