A Prefeitura de Rio das Ostras está trabalhando incansavelmente, todos os dias, para garantir o cumprimento do novo decreto municipal e assim diminuir a propagação do corona vírus. No último fim de semana, as operações realizadas pela Coordenadoria Geral de Fiscalização e Postura (Comfis), com apoio do Grupamento de Operações Especiais (GOE) da Secretaria de Segurança Pública e da Polícia Militar, terminaram com festas abertas ao público, que estão proibidas, e dispersou aglomerações de pessoas em bares e restaurantes.
Segundo o novo decreto, restaurantes, bares e similares devem manter o distanciamento e seguir as demais normas sanitárias, não sendo permitidas aglomerações no interior e nas calçadas dos estabelecimentos. O funcionamento deve ser até 23 horas. Para o comércio em geral, o horário de atendimento é das 10h às 19h. O decreto também estabeleceu a proibição de circulação de pessoas e veículos entre meia-noite e 6h, salvo em razão de trabalho e atividades essenciais.
Foram fechados estabelecimentos que não seguiram as normas do decreto e esses terão suas atividades suspensas por 30 dias. Se descumprirem a ordem e reabrirem antes do prazo, os proprietários serão conduzidos à delegacia e autuados. A fiscalização é realizada pela Comfis, órgão ligado à Secretaria de Fazenda de Rio das Ostras.
Os fiscais foram informados sobre alguns desses eventos e aglomerações por meio de denúncias. Quem quiser colaborar com o cumprimento do decreto para conter a propagação da Covid-19 no Município, pode denunciar irregularidades observadas pelos telefones da Comfis – (22) 2760-6891 (das 9h às 17h) – e da Guarda Civil Municipal – (22) 2760-6236 ou 0800 022 6301 (24h).