Petrobras reajusta preços dos combustíveis às distribuidoras: gasolina sobe 5,18% e diesel 14,26%

A Petrobras anunciou nesta sexta-feira (17) novas altas nos preços da gasolina e do diesel vendidos às distribuidoras, a partir de 18 de junho. O diesel não era reajustado desde 10 de maio – há 39 dias. Já a última alta no preço da gasolina havia sido em 11 de março – há 99 dias. Os preços do GLP não serão alterados.

Com o reajuste, o preço médio de venda de gasolina da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 3,86 para R$ 4,06 por litro (alta de 5,18%). Para o diesel, preço médio de venda da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 4,91 para R$ 5,61 por litro (alta de 14,26%).

A alta foi tema de discussão em reunião extraordinária do Conselho de Administração da Petrobras na véspera.

Durante a reunião, segundo blog do Valdo Cruz, os conselheiros ligados ao governo tentaram convencer a empresa a segurar o aumento. Só que a diretoria relatou o teor das conversas realizadas com o governo nos últimos dias, quando a equipe do presidente Jair Bolsonaro não aceitou conceder um subsídio para a estatal e para importadores privados trazerem o diesel mais caro no exterior e vendê-lo no Brasil com um valor mais baixo.

Justificativa

Na nota em que anuncia o reajuste, a Petrobras afirma que o mercado global de energia está atualmente em “situação desafiadora”, por conta da recuperação da economia mundial e a guerra na Ucrânia.

A estatal aponta, ainda, que “é sensível ao momento em que o Brasil e o mundo estão enfrentando e compreende os reflexos que os preços dos combustíveis têm na vida dos cidadãos”, e que tem buscado equilibrar seus preços com o mercado global, sem o repasse imediato da volatilidade dos preços externos e do câmbio.

“Não obstante, quando há uma mudança estrutural no patamar de preços globais, é necessário que a Petrobras busque a convergência com os preços de mercado”, diz a nota, que sugere que, de outra forma, poderia haver risco de desabastecimento interno.

Preço nas bombas

Vale lembrar que o valor final dos preços dos combustíveis nas bombas depende também de impostos e das margens de lucro de distribuidores e revendedores.

Segundo a ANP, o preço médio da gasolina no país ficou em R$ 7,247  na semana encerrada no dia 11. Já o do diesel, em R$ 6,886.

Medidas

O Congresso aprovou esta semana o projeto que limita a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, energia, gás natural, comunicações e transportes coletivos. A medida é uma das tentativas do governo federal para reduzir o preço dos combustíveis em ano eleitoral. Para entrar em vigor, ela agora depende da sanção presidencial.

Preocupado com a alta dos combustíveis em ano eleitoral, o presidente Jair Bolsonaro tem pressionado a Petrobras a não repassar a alta internacional dos preços do petróleo para as bombas. Desde 2016, a estatal passou a adotar para suas refinarias uma política de preços que se orienta pelas flutuações do preço do barril de petróleo no mercado internacional e pelo câmbio.

O petróleo Brent, principal referência internacional, já acumula alta de mais de 60% no ano, e encerrou a quinta-feira (16) a US$ 120,95 o barril.

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‘Teto’ do ICMS para combustíveis: entenda o que pode mudar para o consumidor

O Senado Federal aprovou na segunda-feira (13) o projeto que limita a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, energia, gás natural, comunicações e transportes coletivos.

O projeto havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados no fim de maio e é uma das tentativas do governo federal para reduzir o preço dos combustíveis em ano eleitoral.

Como houve alteração ao texto, a proposta precisa voltar a ser avaliada pelos deputados federais – o que pode acontecer ainda nesta terça-feira (14).

Por que o preço dos combustíveis subiu tanto?

Desde 2016, ainda na gestão de Pedro Parente, a Petrobras, líder de mercado de combustíveis, adotou o preço de paridade de importação (PPI) para definir o preço da gasolina e diesel nas refinarias.

O PPI é orientado pelas flutuações do preço do barril de petróleo no mercado internacional e pelo câmbio.

Com a pandemia do coronavírus, os combustíveis sofreram seguidos choques com o aumento dos preços do petróleo no mercado internacional e também com o real desvalorizado frente ao dólar.

Em 2022, a guerra na Ucrânia e as sanções ao petróleo da Rússia reforçaram ainda mais a pressão de inflação sobre os combustíveis. Na segunda-feira, o barril do tipo Brent terminou o dia a US$ 122,27. Em 2020, o preço médio do mesmo item foi de US$ 44.

Como o ICMS entra no valor dos combustíveis?

O ICMS é um tributo estadual e compõe o preço da maioria dos produtos vendidos no país. Ele é responsável pela maior parte da arrecadação tributária dos estados.

A Petrobras ou empresas importadoras vendem a gasolina e o diesel para distribuidoras, que levam aos postos. Entre o preço da refinaria e da bomba, incidem impostos estaduais e federais.

Em resumo, o valor do tributo é calculado em cima do preço fixado pela Petrobras nas refinarias. A alíquota é fixa – mas, como ela é um percentual aplicado sobre o preço do produto, quanto mais alto o valor do litro, mais o consumidor paga em ICMS.

Por que mexer no ICMS?

Além dos preços do petróleo, o dólar chegou a 2022 ainda em patamares muito altos. No Brasil, a crise fiscal e a instabilidade política imperaram para definir a cotação. Mesmo com um choque duplo, de câmbio e petróleo, o governo federal resiste a abandonar o PPI.

Isso porque, sempre que há uma ameaça à política de preços da Petrobras, as ações da empresa despencam pelos temores de que os lucros sejam usados para fins políticos.

Mesmo que formalmente o PPI esteja em vigor, a Petrobras não reajusta o preço da gasolina desde março, e o do diesel desde maio. E, durante o governo Bolsonaro, três presidentes da estatal foram demitidos por seguir a política de preços. São duas atitudes criticadas por especialistas.

“Essa estratégia de segurar os preços não dá certo. Se não tem queda, é preciso impor um aumento enorme de uma vez só, como aconteceu no último ajuste”, disse ao g1 David Zylbersztajn, ex-diretor-geral da ANP e professor da PUC-Rio.

A alternativa do governo, portanto, foi mexer no ICMS. Como o imposto incide no preço que sai das refinarias, não seria necessário eliminar o PPI do horizonte.

O que foi aprovado pelo Senado?

O Senado aprovou o texto-base que foi enviado pela Câmara, com algumas emendas.

Em linhas gerais, o projeto estabelece que os combustíveis, a energia elétrica, as comunicações e o transporte coletivo passarão a ser considerados bens e serviços essenciais. Essa definição proíbe os estados de cobrarem taxa superior à alíquota geral do ICMS, que varia entre 17% e 18%, sobre esses itens.

Atualmente, esses bens e serviços são classificados como supérfluos — e o imposto incidente em alguns estados supera os 30%.

O relator, senador Fernando Bezerra (MDB) incluiu a ideia do governo de zerar as alíquotas da Cide-Combustíveis, do PIS/Pasep e da Cofins, que são tributos federais, incidentes sobre a gasolina, até 31 de dezembro deste ano.

O relator também propôs zerar as alíquotas do PIS/Pasep, da Cofins e da Cide sobre o álcool até o fim deste ano. Na versão anterior, a desoneração dos tributos federais incidentes sobre etanol iria até junho de 2027, mas Bezerra reduziu o período.

A base de cálculo do ICMS também ficou alterada, para excluir o choque recente dos preços dos combustíveis. O projeto obriga estados e Distrito Federal a adotarem como base, até dezembro de 2022, a média móvel dos preços praticados ao consumidor final nos 5 anos anteriores.

A redução do ICMS terá efeito nas bombas?

A princípio, sim. Mas os efeitos de médio prazo podem piorar a situação.

A redução do imposto diminui o efeito multiplicador que incide no preço final dos combustíveis, mas não resolve a principal pressão sobre o preço dos combustíveis, que é o valor do barril de petróleo no mercado internacional.

“Por conta da guerra da Ucrânia e pela tendência de recuperação da economia mundial, que eleva a demanda por energia, as projeções dão conta de que o valor do petróleo vai continuar crescendo”, explica Vladimir Fernandes Maciel, coordenador do Centro Mackenzie de Liberdade Econômica.

Além disso, como o ICMS varia de estado para estado, haverá também uma redução maior em algumas regiões do país. “O maior consumidor é o estado de São Paulo, e essa medida é praticamente inócua no estado, que já tinha um ICMS baixo e tem um peso grande na inflação nacional”, diz Maciel.

Por fim, o alto custo da proposta agrava a crise fiscal do país, já que o governo promete “reembolsar” parte da renúncia fiscal dos estados.

Estima-se que o custo total para o governo federal chegue aos R$ 50 bilhões até o fim de 2022. Mas o número pode aumentar, já que o Senado aprovou também a renúncia do PIS/Pasep, da Cofins e da Cide, que são tributos federais.

Além disso, a compensação aos estados fica mais abrangente. Bezerra estabeleceu que o gatilho para a compensação será ativado quando a perda de arrecadação em 2022 com o teto do ICMS for superior a 5% do arrecadado em 2021 com os bens e serviços.

O relatório também permitiu que dívidas dos estados com outros credores possam ser usadas para compensação, desde que sejam avalizadas pela União.

Mais esse golpe para as contas públicas tende a afastar investidores do país e elevar a cotação do dólar. Seguindo o PPI, esse seria um fator de multiplicação de preço dos combustíveis já nas refinarias.

“Tanto um aumento do barril do petróleo, como do câmbio, pode engolir a redução do ICMS para o valor final da bomba”, lembra Maciel.

 

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Bolsonaro: “Previsão é o preço da gasolina cair R$ 2; do diesel, R$ 1”

O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse, nesta segunda-feira (13/6), que as medidas propostas pela gestão federal para mitigar os altos preços dos combustíveis devem reduzir o litro da gasolina em R$ 2, e o do diesel, em R$ 1.

O governo propôs um teto de 17% na alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de combustíveis, do setor elétrico e de telecomunicações, cobrados pelos governos estaduais. O texto deve ser votado pelo Senado nesta semana.

“A previsão é cair por volta de R$ 2 o litro da gasolina e cair por volta de R$ 1 o preço do diesel”, afirmou o mandatário em entrevista à CBN Recife.

Estimativa semelhante havia sido apresentada pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), relator de duas propostas sobre o tema no Senado. Segundo o parlamentar, os textos prometem reduzir em R$ 1,65 o preço do litro da gasolina e R$ 0,76 o do diesel.

O chefe do Executivo federal estuda estratégias para reduzir os preços, tendo em vista a proximidade do processo eleitoral. O tema é visto por aliados do presidente como o principal obstáculo à sua reeleição. Bolsonaro aparece em segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto, atrás do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O pacote de medidas, apresentado pelo chefe do Palácio do Planalto na semana passada, inclui uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para permitir repasse de até R$ 29,6 bilhões da União, a fim de subsidiar a redução de impostos estaduais até o fim do ano.

Há ainda o projeto de lei complementar (PLC) nº 18, que fixa um limite máximo para as alíquotas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, energia, telecomunicações e transportes. A proposta já foi aprovada pela Câmara e deverá ser votada no Senado nesta semana.

Na mesma entrevista, Bolsonaro comentou a atuação de Bezerra, que foi líder do governo no Senado entre 2019 e 2021. Segundo o presidente, o parlamentar não credita à gestão federal as ações e os recursos direcionados a Pernambuco.

Ainda assim, o mandatário contemporizou, ao afirmar que o estado tem a tendência de apoiar a esquerda e que o grupo político do senador faz campanha para outro candidato.

“O que acontece é o seguinte: tem uma tendência de o estado mais à esquerda apoiar o Lula. Então, simplesmente não se fala mais o nome do governo, não se fala das suas obras. Mas o Fernando Bezerra vai fazendo a parte dele, ele tem que levar recursos para o estado”, disse.

“O grupo dele, que foi muito beneficiado pelo nosso governo, basicamente faz campanha para outro candidato. Mas deixa para lá, não quero entrar nesse detalhe. Eu não sou rancoroso, ele tem que levar recurso para o estado dele, faz muito bem. Eu só lamento que poderia o grupo que o apoia falar que, em grande parte, ou quase todo o recurso que foi para o estado, foi do nosso governo”, prosseguiu.

Gasolina sobe pela 2ª semana seguida e atinge mais um recorde no país

O preço da gasolina subiu pela segunda semana seguida e atingiu novo recorde nos postos de combustíveis, mostram os dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

O preço médio do litro da gasolina no país ficou em R$ 7,270 na semana entre os dias 17 e 23 de abril, o que representa uma alta de 0,70% em relação a semana anterior. Trata-se do maior valor nominal pago pelos consumidores desde que a ANP passou a fazer levantamento semanal de preços, em 2004.

O pico até então tinha sido registrado na semana entre os dias 13 e 19 de março (R$ 7,267 o litro), após o forte reajuste de preços anunciado pela Petrobras.

O maior preço encontrado nos mais de 5 mil postos pesquisados foi de R$ 8,599 o litro. Até então, a máxima encontrada pela pesquisa tinha sido de R$ 8,499 o litro. O menor valor encontrado foi R$ 6,190.

A disparada dos preços dos combustíveis ocorre em meio à forte alta nos preços internacionais do petróleo após a Rússia ter invadido a Ucrânia, impactados pela oferta limitada frente a demanda mundial por energia.

Desde 2016, a Petrobras adotou o chamado PPI (Preço de Paridade de Importação), após anos praticando preços controlados, sobretudo no governo Dilma Rousseff. O controle de preços era uma forma de mitigar a inflação, mas causou grandes prejuízos à petroleira.

Pela política de preços atual, os preços cobrados nas refinarias se orientam pelas flutuações do preço do barril de petróleo no mercado internacional e do câmbio.

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Segundo Paulo Guedes, caso guerra na Ucrânia se prolongue, governo estudará subsídio para o diesel

O governo pode estudar a criação de um subsídio direto ao diesel caso a guerra entre Rússia e Ucrânia se prolongue, disse na última quinta-feira (10) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Acompanhado do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, Guedes disse que o corte de impostos aprovados pelo Senado ajudará a segurar o impacto da guerra entre Rússia e Ucrânia neste momento. As informações são da Agência Brasil.

“Vamos nos mover de acordo com a situação. Se isso (a guerra entre Rússia e Ucrânia) se resolver em 30 ou 60 dias, a crise estará mais ou menos endereçada. Agora, vai que isso se precipita e vira uma escalada. Aí sim, você começa a pensar em subsídio para o diesel”, disse Guedes, após uma reunião com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, fora da agenda.

Na avaliação do ministro, a aprovação do projeto de lei complementar que corta tributos sobre os combustíveis é suficiente para amenizar o impacto do conflito sobre as bombas.

“Por enquanto, a ideia é o seguinte. O primeiro choque foi absorvido. Agora vamos observar e nos mover de acordo com a situação”, comentou.

Petrobras

Bolsonaro admite combustível caro após aumento da Petrobras, mas alerta: ‘Desabastecimento é pior’Tanto Guedes como o ministro de Minas e Energia negaram qualquer intenção de mudar a política de preços da Petrobras, que nesta quinta-feira anunciou aumento de 18,77% para a gasolina, 16% para o gás de cozinha e 24% para o diesel nas refinarias.

“O reajuste que houve hoje na Petrobras é um procedimento da própria empresa. Desde a lei do Petróleo, o mercado é livre. Foi o que aconteceu hoje (ontem)”, justificou Bento Albuquerque.

Projetos de lei

Na última quinta-feira, o Senado aprovou um projeto de lei complementar que zera, até o fim do ano, o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o diesel, o gás de cozinha e o querosene de aviação.

O texto também muda a forma de cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre gasolina, etanol, diesel, biodiesel, gás de cozinha e querosene de aviação.

Os senadores também aprovaram um projeto de lei que cria um fundo para compensar altas extremas dos preços dos combustíveis, formado por dividendos da Petrobras à União, excesso de arrecadação e outros ativos financeiros do governo. Guedes disse que a utilização desse mecanismo, por enquanto, não está nos planos do governo.

Um terceiro mecanismo para segurar a alta do preço dos combustíveis seria a criação de um subsídio direto custeado pelo Tesouro Nacional às refinarias, com recursos do Orçamento. A medida tem impacto duplo sobre as contas públicas porque aumenta o déficit primário (resultado negativo das contas do governo sem os juros da dívida pública) e, dependendo do volume a ser gasto, comprometeria o teto federal de gastos. Essa ferramenta foi usada em 2018, após a greve dos caminhoneiros.

Crédito: Jornal Extra