Petrobras: aumento dos preços do diesel, gasolina e GLP

A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (8) aumentos dos preços médios de venda às distribuidores da gasolina, diesel e GLP, que deverá entrar em vigor a partir de terça-feira (9), segundo comunicado da estatal.

O preço médio de venda de gasolina nas refinarias da Petrobras passará a ser de R$ 2,25 por litro, refletindo aumento médio de R$ 0,17 por litro. Já o preço médio de venda de diesel passará a ser de R$ 2,24 por litro, refletindo aumento médio de R$ 0,13 por litro.

 

Fonte: g1.globo.com

 

Presidente Jair Bolsonaro diz que governo avalia ICMS fixo sobre combustíveis

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira (5) que o governo avalia um projeto para estabelecer um valor fixo de ICMS sobre combustíveis ou a incidência do ICMS no preço dos combustíveis vendidos nas refinarias.

Bolsonaro deu a declaração após uma reunião com ministros e com o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, sobre maneiras de conter a disparada dos preços de combustíveis no país.

O presidente afirmou que o governo faz estudos sobre as propostas para o ICMS sobre combustíveis e que, se ficar comprovada a viabilidade jurídica, apresentará um projeto sobre o tema ao Congresso na semana que vem.

“Nós pretendemos é ultimar um estudo e, caso seja viável, seja juridicamente possível, nós apresentaremos ainda na próxima semana, fazendo com que o ICMS venha a incidir sobre o preço do combustível nas refinarias ou um valor fixo para o álcool, a gasolina e o diesel. E quem vai definir esse percentual ou esse valor fixo serão as respectivas assembleias legislativas”, afirmou o presidente.

O ICMS é um imposto estadual, cobrando sobre venda de produtos. As tarifas variam de acordo com as mercadorias. Alterações no modelo dependem de aprovação no Congresso. Atualmente, o ICMS é cobrado no momento da venda do combustível no posto de gasolina. O valor na bomba é maior que nas refinarias.

Na formação do preço dos combustíveis, além do ICMS, entram também tributos federais: a Cide e o PIS/Cofins. Além disso, entram na conta valores de custo e lucros da Petrobras, distribuidoras e postos.

Segundo a Petrobras, a composição de preço pago pelo consumidor do diesel S-10 nas principais capitais é a seguinte:

  • 16%: distribuição e revenda
  • 14%: custo do biodiesel
  • 14%: ICMS
  • 9%: Cide e Pis/Pasep e Cofins
  • 47%: Petrobras

Estados

Uma eventual alteração no ICMS dos combustíveis mexeria com a arrecadação dos estados, que já enfrentam dificuldades financeiras, agravadas pela pandemia de COvid-19. Politicamente, o tema é delicado e encontra resistências.

Petrobras

Bolsonaro também disse que o governo federal não vai interferir nos preços praticados pela Petrobras.

“Temos esse compromisso, bem como respeitar contratos e jamais intervir, seja qual forma for, contra outras instituições, como no caso aqui a nossa Petrobras. Jamais controlaremos preços da Petrobras. A Petrobras está inserida em contexto mundial de políticas próprias, e nós a respeitamos”, completou o presidente.

Quando a Petrobras anuncia aumento nas suas refinarias, praticamente determina o aumento do produto em todo o país, porque a empresa detém grande parte das refinarias no Brasil.

A Petrobras é uma empresa estatal e, por isso, o governo federal tem ingerência sobre a companhia. No entanto, se o governo interfere a ponto de fazer a Petrobras segurar os preços artificialmente, a empresa perde valor de mercado, o que gera prejuízo também para a União.

Operação combate furto de combustível no RJ e em mais dois estados

Policiais civis da Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados (DDSD) realizam, nesta terça-feira (02/02), a Operação Kray para cumprir 15 mandados de busca e apreensão nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo. Os alvos são endereços de 12 pessoas que integram uma organização criminosa especializada em furto de combustíveis diretamente de dutos da Transpetro. A operação conta com apoio das polícias civis de São Paulo e do Espírito Santo.

A operação recebeu o nome em alusão aos irmãos gêmeos ingleses que integraram o crime organizado em Londres na década de 50. Dos 12 investigados há dois núcleos familiares de irmãos: três irmãos, cujas buscas ocorrem no município de Iracemápolis (SP), e outros dois irmãos, com buscas na cidade de Ourinhos (SP). Aos grupos de irmãos cabia o transporte do petróleo subtraído no Rio de Janeiro.

A Polícia Civil também realiza buscas no endereço de um sargento da Polícia Militar, que está preso após uma perfuração de duto de petróleo no município de Paty dos Alferes. Ele era responsável por escoltar e passar informações aos motoristas.

Segundo as investigações, o líder da organização criminosa arregimentava os motoristas, realizava os pagamentos e negociava o petróleo subtraído dos dutos da Petrobrás. A Polícia Civil realiza buscas em endereços dele no Rio de Janeiro e no Espírito Santo.

 

Fonte: rj.gov.br

Ex-vereador do município de Duque de Caxias foi preso hoje (19) por desvio de combustível

Um ex-vereador do município de Duque de Caxias, Baixada Fluminense, e ex-policial militar Alexsandro Mendonça Rosa, o Alex Rosa (PSL), foi preso hoje (19) na segunda fase da Operação Pit-Stop, deflagrada por policiais civis da Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados do Rio de Janeiro. O homem é apontado como chefe da organização criminosa que atua em um esquema de desvio de combustíveis. Também foram presas outras quatro pessoas, que segundo a Secretaria de Polícia Civil do Rio, são envolvidas com ele. De acordo com a secretaria, todos são investigados no esquema de desvio de combustíveis.

Além de Duque de Caxias, os mandados se estendem à cidade do Rio de Janeiro. As investigações apontam que o lucro líquido da organização criminosa alcança cerca de R $1,5 milhão por mês.

A secretaria informou que a investigação começou em junho de 2020. Na época, houve uma ação em um depósito em Campos Elíseos, em Duque de Caxias, que fazia a receptação de combustível. De acordo com a pasta, no local havia quatro tanques com capacidade para 15 mil litros cada, lacres de transporte, dois caminhões-tanque e veículos do restaurante que pertencia ao então vereador.

Na primeira fase da Operação Pit-Stop, realizada em agosto de 2020, foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão, inclusive na residência e no gabinete do ex-vereador na Câmara de Duque de Caxias. Os policiais apreenderam telefones celulares, computadores e documentos que indicaram a participação dos envolvidos no esquema de desvio de combustível conhecido como Bica ou Baldinho. Nele, motoristas desviavam parte do material transportado para depósitos clandestinos de abastecimento.

A Polícia Civil afirmou que os depósitos clandestinos eram “estrategicamente localizados próximos às distribuidoras em Duque de Caxias, para não configurar desvio de rota”. Na avaliação da polícia, os depósitos funcionavam  “como uma espécie de Pit-Stop para os motoristas, que furtam partes fracionadas do material transportado, adulterando o lacre e ludibriando o destinatário final da entrega. O combustível desviado é redistribuído em postos de gasolina do investigado, onde é revendido a preço de mercado”.

 

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

200 mil litros de combustível adulterado são apreendidos pela PRF em Magé

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu no último sábado (20) 200 mil litros de gasolina e de álcool adulterados em quatro carretas na BR-116, em Magé. O combustível seria vendido em postos de São Gonçalo, Niterói e da Baixada Fluminense.

Os agentes suspeitaram de um dos motoristas abordados e perceberam que as notas fiscais eram adulteradas. Os policiais abordaram outras três carretas, constatando o mesmo quadro.

As carretas foram apreendidas e levadas para a Unidade Operacional da PRF, no posto em Bongaba. A análise dos combustíveis será feita pela Secretaria Estadual de Fazenda.