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Governo vai monitorar qualidade do ar nas grandes cidades

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O Ministério do Meio Ambiente vai monitorar a qualidade do ar nas grandes cidades e disponibilizar as informações sobre a poluição atmosférica para a população por meio de site e de um aplicativo de celular, em tempo real. A ação faz parte do programa Ar Puro, lançado na última sexta-feira (13) pela pasta, em razão do Dia Interamericano da Qualidade do Ar, comemorado anualmente na segunda sexta-feira de agosto.

O aplicativo vai integrar o Sistema Nacional de Monitoramento da Qualidade do Ar (MonitorAr), uma plataforma alimentada automaticamente por dados locais e seguindo padrões internacionais de classificação. Segundo o ministério, o MonitorAr vai integrar os dados de todas as estações de monitoramento de qualidade do ar no Brasil.

Até o momento, 126 estações nos estados da Bahia, do Espírito Santo, de Minas Gerais, do Rio Grande do Sul e de São Paulo já estão integradas ao novo sistema. Também serão instaladas estações em 17 estados do país que ainda não contam com essa estrutura.

O ministério disse que o monitoramento é fundamental para a prevenção de doenças respiratórias, para o combate às chuvas ácidas, responsáveis pela corrosão de materiais e contaminação de solo e água. Também vai auxiliar na redução dos impactos econômicos causados pela poluição atmosférica.

Além do sistema de monitoramento da qualidade do ar, o ministério também lançou um Guia Técnico para o Monitoramento e Avaliação da Qualidade do Ar como parte das ações do programa, que integra a Agenda Ambiental urbana do órgão.

 

Fonte: Agência Brasil

Governo repassa R$ 146 milhões para as prefeituras fluminenses

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O Governo do Estado repassou nesta semana R$ 146 milhões para os 92 municípios fluminenses. O depósito feito pela Secretaria de Fazenda refere-se ao montante arrecadado no período de 5 a 9 de julho. Os valores correspondem à distribuição de parte da arrecadação dos tributos IPI, ICMS e IPVA às administrações municipais.

 

O total depositado no mês de julho foi de R$ 251 milhões. Desde o início deste ano, ao adicionar as cotas-parte e os repasses relacionados às transferências federais e à receita diretamente arrecadada pelo Estado, os municípios receberam um total acumulado de R$ 7,92 bilhões.

 

Os depósitos semanais são feitos por meio da Secretaria de Fazenda, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990. As consultas dos valores dos exercícios anteriores podem ser feitas no Portal do Tesouro do site da Fazenda.

 

Os valores semanais transferidos aos municípios fluminenses variam em função dos prazos fixados na legislação vigente. Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses. As variações destes depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento tributário e o volume dos recursos arrecadados. A agenda de recolhimento tributário pelos contribuintes está concentrada no dia 10 de cada mês.

 

Índice de Participação dos Municípios

 

Os repasses aos municípios da arrecadação de Royalties do petróleo e dos tributos IPI e ICMS são liberados de acordo com os respectivos Índices de Participação dos Municípios (IPM), apurados anualmente para aplicação no exercício seguinte, conforme determina a Constituição Federal e observado o disposto na Lei Complementar Federal nº 63, de 11 de janeiro de 1990, nas Leis Estaduais nº 2.664, de 27 de dezembro de 1996, e nº 5.100, de 04 de outubro de 2007, e no Decreto Estadual nº 47.432, de 29 de dezembro de 2020.

SuperaRJ: mais de R$ 21 milhões em créditos concedidos a micro e pequenos empresários

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O programa SuperaRJ alcançou, nesta segunda-feira (12/07), a marca de mais de R$ 21 milhões em créditos concedidos a cerca de 1,6 mil micro e pequenos empresários. A AgeRio (Agência Estadual de Fomento) liberou os financiamentos para microempreendedores individuais, autônomos e profissionais informais; e para micro e pequenas empresas. No total, o Governo do Estado vai conceder R$ 300 milhões por meio do SuperaRJ nos próximos meses.

São pequenos empresários que vão manter os seus negócios e ampliar os investimentos. Estamos ajudando, principalmente, aos informais, autônomos e microempreendedores que passaram muita dificuldade na pandemia. É um importante marco alcançado em pouco mais de um mês do lançamento do programa. É mais um exemplo de como o empreendedor precisa do apoio do governo no momento da retomada após a crise. Estamos ajudando a movimentar a economia, recuperar negócios e fomentar novos empreendimentos – ressaltou o governador Cláudio Castro.

Entre os principais segmentos já beneficiados pelo SuperaRJ estão: comércio varejista de artigos do vestuário, lanchonetes, restaurantes, manicure/pedicure, cabeleireiro(a), costureiro(a), materiais de construção em geral. Em todo o Estado do Rio de Janeiro, as 10 cidades fluminenses que mais tiveram contratos aprovados foram Rio de Janeiro, Duque de Caxias, Nova Iguaçu, São Gonçalo, Belford Roxo, Niterói, Nova Friburgo, São João de Meriti, Petrópolis e Cabo Frio.

O governo tem um olhar especial para os micro e pequenos empreendedores afetados pela pandemia. Estamos trabalhando na recuperação da economia fluminense por meio do fomento aos pequenos negócios. O melhor programa social é o emprego e a geração de renda. Com o financiamento, os empreendedores vão conseguir manter os seus negócios – explicou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Vinicius Farah.

Até R$ 50 mil em financiamentos

Os financiamentos atendem a micro e pequenas empresas; cooperativas e associações de pequenos produtores; microempreendedor individual; agricultores familiares; profissionais autônomos, inclusive agentes e produtores culturais; empreendimentos da economia popular solidária; e costureiras, cabeleireiros, manicures, esteticistas, maquiadores, artistas plásticos, sapateiros, cozinheiros, massagistas, empreendedores sociais, empreendedores que atuam em comunidades e negócios de impacto social. Microempreendedores Individuais, autônomos e profissionais informais podem solicitar até R$ 5 mil em recursos e micro e pequenas empresas até R$ 50 mil no site www.agerio.com.br.

São financiamentos atrativos, a juro zero e carência mínima de seis meses. Em uma semana do lançamento da linha de crédito, alcançamos todos os recursos destinados ao programa. Isso mostra a necessidade que os empreendedores tinham para se manter após a crise – afirmou o presidente da AgeRio, André Vila Verde.

A proprietária das lojas Piticas, do Plaza Niterói e de Petrópolis, Nerusa Teves (FOTO), 40 anos, recebeu o crédito para a franquia niteroiense.

– O crédito da AgeRio chega como um fôlego, um respiro. Poder novamente contar com capital de giro e investir em estoque. Já tinha um tempo que não tínhamos como fazer um grande volume de compras, tudo estava sendo contado e impactando na capacidade de venda. Então, chegou para dar um respiro para aguentar o final da pandemia. A expectativa é boa porque o calendário de vacinação no Estado do Rio está avançado e já sentimos reflexo no consumo, no número das pessoas circulando. Vem para nos dar uma segurança de permanecer operante. Será muito importante para manter o quadro de funcionários e já estamos pensando nas festas de fim de ano, ter a possibilidade de contratar temporários para as vendas de Natal. Acredito que será um fim de ano com mais vendas do que ano passado, uma vez que ano passado as famílias não puderam se reunir devido às restrições e esse ano vai aumentar significativamente o fluxo – disse Nerusa.

 

Governo do Estado repassa R$ 105 milhões para as prefeituras fluminenses

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O Governo do Estado repassou nesta semana, R$ 105 milhões para os 92 municípios fluminenses. O depósito feito pela Secretaria de Fazenda é referente ao montante arrecadado em royalties de petróleo e dos tributos IPI, ICMS e IPVA, no período de 28 de junho a 2 de julho. Os valores semanais transferidos aos municípios fluminenses variam em função dos prazos fixados na legislação vigente. Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses.

Desde o início deste ano, ao adicionar as cotas-parte e os repasses relacionados às transferências federais e à receita diretamente arrecadada pelo Estado, os municípios receberam um total acumulado de R$ 7,73 bilhões. Os depósitos semanais são feitos por meio da Secretaria de Fazenda, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990. As consultas dos valores dos exercícios anteriores podem ser feitas no Portal do Tesouro, no site da Fazenda.

As variações destes depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento tributário e o volume dos recursos arrecadados. A agenda de recolhimento tributário pelos contribuintes está concentrada no dia 10 de cada mês.

 

Índice de Participação dos Municípios

Os repasses aos municípios da arrecadação de Royalties do petróleo e dos tributos IPI e ICMS são liberados de acordo com os respectivos Índices de Participação dos Municípios (IPM), apurados anualmente para aplicação no exercício seguinte, conforme determina a Constituição Federal e observado o disposto na Lei Complementar Federal nº 63, de 11 de janeiro de 1990, nas Leis Estaduais nº 2.664, de 27 de dezembro de 1996, e nº 5.100, de 04 de outubro de 2007, e no Decreto Estadual nº 47.432, de 29 de dezembro de 2020.

 

Foto: Rio Pomba em Santo Antônio de Pádua.

Governo antecipa nesta quarta-feira, dia 30, pagamento de metade do 13º salário

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Com o objetivo de incrementar a economia fluminense, o Governo do Estado paga, nesta quarta-feira (30/06), a metade do 13º salário aos servidores públicos nesta quarta-feira (30/06). O valor da folha de pagamento, que inclui cerca de 460 mil ativos, inativos e pensionistas, será de R$ 1,6 bilhão.

– Vamos aos poucos recuperando as finanças e também as economias do nosso Estado. Além de colaborar no bolso desses trabalhadores, esse recurso será fundamental para melhorarmos a economia fluminense – disse o governador Cláudio Castro.

Neste dia, os servidores receberão a primeira parcela do 13º salário de 2021. O salário de junho, previsto para o mês que vem, será depositado conforme calendário oficial.

– Essa antecipação está sendo feita com extrema responsabilidade fiscal e dentro do planejamento previsto para este ano – destacou o secretário de Estado de Fazenda, Nelson Rocha.

A segunda parte do 13º salário, prevista para o fim do ano, sofre os descontos previstos em lei, se for o caso, como o de Imposto de Renda (IR).

Incremento na economia

A expectativa do governo estadual é que a antecipação do depósito dos salários ajude a movimentar a economia fluminense. Um efeito positivo é esperado, tanto na possibilidade do aumento do poder compras dos cidadãos do estado, quanto na redução da inadimplência por meio da quitação de dívidas.