Secretaria de Cultura retoma pagamentos da Lei Aldir Blanc

O Governo do Estado retomou, nesta quinta-feira (21/01), o processo de pagamento dos editais da Lei Aldir Blanc. Serão repassados cerca de R$ 25 milhões para 446 projetos que estavam com o recurso empenhado, e que não receberam no ano passado. No total, são 2,4 mil  projetos aprovados, que juntos totalizam R$ 100 milhões em investimento.

Os repasses serão feitos por lotes, e foram iniciados após esforço conjunto das secretarias estaduais de Cultura e de Fazenda. Hoje foram enviados os lotes de pagamento que somam R$ 12 milhões que estavam no restos a pagar, contemplando 171 projetos. Foram priorizados os projetos inscritos na Plataforma Desenvolve Cultura, que não tiveram tempo hábil de preenchimento de conta bancárias e envio do termo de compromisso.

– A operacionalização da lei Aldir Blanc no Estado foi possível graças ao empenho de todo governo, e a Secretaria de Fazenda foi fundamental ao colocar todo corpo técnico para priorizar a liberação do recurso emergencial. Fechamos 2020 com 80% do total já na conta dos artistas e agora nós retomamos o pagamento aos projetos contemplados com lotes que somam mais de R$ 12 milhões em investimento direto para o fazedor de cultura do Estado – afirmou Danielle Barros, secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro.

Números no estado do Rio

O Estado do Rio de Janeiro recebeu do governo federal o total de R$ 104.738.336 para aplicação da Lei Aldir Blanc. Todo recurso foi empenhado, inclusive o repasse de R$ 855 mil devolvidos pelos municípios, totalizando R$ 105.594.224,20. Os recursos foram destinados para a Renda Emergencial e nos seis editais de fomento e premiação à cultura do estado do Rio.

Do total, R$ 79.945.000 foram pagos somente para os seis editais. O valor total investido nos editais é de R$ 100.428.224,20., com projetos selecionados em 69 municípios. Já a Renda Emergencial tem investimento de R$ 5.166.000. Dessa quantia, 98% – R$ 5.067.000 – já foram pagos. Os 2% restantes tiveram o repasse efetuado hoje.

 

Fonte: rj.gov.br

Lona na Lua reabre as portas para apresentação de Dom Quixote

Após quase um ano de atividades paralisadas por conta da pandemia do covid-19, o Espaço Cultural Lona na Lua abre as portas para uma apresentação artística.

Através do edital RETOMADA CULTURAL, nos meses de janeiro e fevereiro serão realizadas oito apresentações do espetáculo “Dom Quixote” na sede da instituição riobonitense.

Produtora do projeto “Na Lona e na tela… Dom Quixote está de volta!”, a atriz e instrutora de teatro Gabriele Rangel fala sobre as expectativas de voltar a se apresentar  em Rio Bonito.

“Estamos muito felizes com essa possibilidade de voltarmos a trabalhar com arte. Sabemos dos desafios envolvidos nessa produção, mas estamos preparados”.

E desafios realmente não faltam para as apresentações previstas para os dias 09 e 10 de janeiro e 06 e 07 de fevereiro. O diretor do espetáculo Zeca Novais conta que as apresentações serão para um público limitado, com distribuição antecipada de senhas e que o Lona na Lua adotará medidas de distanciamento entre as cadeiras da plateia. “Seguiremos todos os protocolos de segurança para o público presente e para os artistas envolvidos na produção. Está proibida a entrada de pessoas sem máscaras de proteção no Espaço Cultural e todo o público terá sua temperatura verificada. Além disso, todos os atores e equipe técnica farão Testes de Antígeno para COVID-19 antes das apresentações.”

O público também poderá acompanhar o espetáculo pela internet. Haverá transmissão simultânea on-line através das páginas do Lona na Lua no facebook e youtube.

“Dom Quixote” é uma produção de sucesso do Lona na Lua. O espetáculo que ganhou estrada através de parcerias com o Sesc Campos e Sesc Nova Friburgo, traz em seu elenco artistas riobonitenses e apresenta uma adaptação com música ao vivo, números circenses, coreografias e utilização de material cênico e figurino produzidos com sucata e materiais recicláveis, valorizando o princípio da sustentabilidade.

O projeto “Na Lona e na Tela… Dom Quixote está de volta!” foi contemplado no edital RETOMADA CULTURAL e é uma realização do Governo Federal, Governo do Estado do Rio de Janeiro, Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro, através da Lei Aldir Blanc.

Serviço:

Peça “Dom Quixote” no Lona na Lua

Quando: 09 e 10 de janeiro e 06 e 07 de fevereiro, às 14h e às 17h

Ingressos gratuitos – Garanta o seu através do whatsapp 21 998937565

Endereços: Lona na Lua – Rua Admário Alves de Mendonça, 121, Centro, Rio Bonito-RJ

Realização: Gabriele Rangel Produções

Classificação Livre

Duração: 50 min  

 

151 espaços culturais foram contemplados com a Lei Aldir Blanc em Duque de caixas

Além de finalizar o pagamento aos espaços e coletivos culturais, totalizando mais de R$ 2,8 milhões, a Prefeitura de Duque de Caxias deu início, na última semana, ao pagamento de novo lote do edital, que contempla produtores e ações culturais no município, referentes a Lei Aldir Blanc (Lei 14.071/2020 – Inciso II). O valor contempla o repasse de recursos aos Espaços Artísticos e Culturais, Microempresas, e Pequenas Empresas Culturais, Cooperativas, Instituições e Organizações Culturais Comunitárias, que tiveram as atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social no município.

A Lei Federal 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. Duque de Caxias foi contemplado com cerca de R$ 5,5 milhões para apoiar a área cultural no município.

No site da secretaria (https://www.culturaduquedecaxias.com.br/index.php), os interessados vão encontrar informações, publicações e legislação aplicável, como o decreto regulamentador municipal 7754/2020 e o manual de uso, prestação de contas e contrapartida. Os contemplados devem estar atentos quanto a isso, pois os gastos devem ser referentes a manutenção da atividade cultural do espaço. A prestação de contas deverá ser entregue em até 120 dias após o recebimento dos recursos, conforme decreto federal 10.464/2020.

Ajuda da sociedade civil

Os recursos visam minimizar os efeitos da pandemia de Covid-19, que determinou o fechamento dos espaços e suspensão de eventos. Em Duque de Caxias foram contemplados centenas de espaços, coletivos e produtores de ações culturais no município. Do cadastramento até a efetivação do pagamento aos premiados, a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo percorreu um longo caminho. A participação da sociedade civil foi o alicerce de todo o processo. Foram formados grupos de trabalho dentro do Conselho Municipal de Política Cultural para a fiscalização dos cadastros, homologações, cumprimento de pendências, até a transferência dos recursos, executada pela SMCT, junto ao BB.

Saiba mais sobre os editais da Lei Aldir Blanc, acessando o site da SMCT: https://www.culturaduquedecaxias.com.br/index.php

 

Fonte: odia.ig.com.br

Prefeitura de Maricá garante o pagamento dos artistas selecionados pela Lei Aldir Blanc

Os artistas de Maricá que foram selecionados através das ações emergenciais destinadas ao setor cultural e desenvolvidas pela Secretaria de Cultura, tais como: Subsídio Emergencial, Edital Claudinho Guimarães e Prêmio Sidney Santos, previstos na Lei Federal 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), estão com os seus pagamentos garantido, conforme previsto no artigo 58 da Lei 4.320/1964 .

A Secretaria de Cultura do município esclarece que devido a trâmites burocráticos o repasse será creditado nas contas dos grupos e artistas nos primeiros dias de janeiro de 2021. Vale lembrar que o Subsídio Emergencial estabelece o pagamento de três a dez mil reais mensais para a manutenção de espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram suas atividades interrompidas em função das medidas de isolamento social provocadas pela pandemia da Covid-19.

O Edital Claudinho Guimarães (iniciativa batizada em homenagem ao cantor e compositor, morador de Maricá, que faleceu em junho de 2020), prevê o subsídio de R$ 1.500 para cada um dos 122 habilitados, de acordo com os critérios estabelecidos pela equipe de seleção. Já o Prêmio Sidney Santos, destina o pagamento de R$ 3 mil aos artistas com mais de 60 anos e que estejam há 30 anos ou mais em atividade dedicada à cultura brasileira.

Live show reúne artistas de Rio Bonito

A Prefeitura de Rio Bonito promoveu na noite de ontem (14) uma Live Show que reuniu vários artistas locais. A iniciativa faz parte do Lei Aldir Blanc, que tem o objetivo de auxiliar financeiramente de forma emergencial fazedores e fazedoras de cultura do país. Em Rio Bonito, a Lei também tem o objetivo de fomentar a cultura da cidade, através do Prêmio Sávio Valviesse de Música Autoral.
A live pode ser acessada no canal oficial da Prefeitura de Rio Bonito no Youtube.