Autor da facada em Bolsonaro pode ter liberdade determinada pela Justiça; entenda o caso

Os peritos da Justiça Federal realizam nesta segunda-feira (25), no Presídio de Campo Grande (MS), uma nova perícia médica de Adélio Bispo de Oliveira, autor da facada em Jair Bolsonaro (PL). A avalição deve determinar sobre a cessação ou permanência da periculosidade (se ele ainda é perigoso e oferece risco), e pode resultar na liberdade dele.

A previsão é de que os trabalhos se estendam até as 18h, a critério dos peritos. Os profissionais irão responder quesitos apresentados pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Defensoria Pública da União (DPU), entre eles, se o quadro de saúde mental apresentado pelo paciente no exame pericial citado na sentença persiste.

O laudo pericial deverá ser juntado em até 30 dias após a conclusão dos trabalhos.

Atraso na perícia

A nova perícia em Adélio Bispo deveria ter sido feita até o dia 14 de junho, mas devido à falta de peritos disponíveis até a data o procedimento acabou sendo suspenso e, até então, não havia um dia determinado para que ele fosse realizado.

Em laudo de 2019, Adélio foi diagnosticado com transtorno delirante permanente paranoide, o que não permite a punição criminal, e, por isso, ele foi considerado inimputável. Uma nova perícia médica precisa ser feita três anos após a decisão para saber se o estado de saúde mental dele permanece o mesmo e se ele ainda representa um risco para a sociedade.

A Justiça Federal informou à época que “apesar dos diversos esforços da secretaria da Vara junto aos peritos cadastrados na Subseção Judiciária de Campo Grande, até a presente data não houve manifestação de interesse dos dois peritos para a realização avaliação, conforme exigido por lei”.

Como alternativa para solucionar a questão, a Justiça Federal solicitou a manifestação do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), quanto a existência de perito oficial, sendo informado que o “Depen não dispõe de servidor médico psiquiatra com aptidão para a realização de perícia médica e emissão de parecer pericial conclusivo”.

Diante da resposta do Depen e de nova decisão da Justiça Federal de Minas Gerais sobre a competência da perícia, a 5ª Vara Federal de Campo Grande publicou um despacho que solicitou manifestação do MPF de Mato Grosso do Sul (MS) e da Defensoria Pública.

A busca por peritos chegou a ficar momentaneamente suspensa em razão da pandemia do novo coronavírus, “bem como que a falta de peritos interessados não se restringe apenas ao presente caso”, explicou a assessoria de comunicação do órgão.

No mês de maio, o MPF solicitou à Justiça que determine a realização da perícia médica para averiguar a persistência ou cessação da periculosidade de Adélio, tendo em vista o prazo inicial de 3 anos de internação.

Adélio ‘isento de pena’

O juiz Bruno Savino, da 3ª Vara Federal de Juiz de Fora, expediu no dia 14 de junho de 2019 a sentença de Adélio Bispo. Na ocasião, ele converteu a prisão preventiva em internação por tempo indeterminado. Pela decisão, o agressor deveria permanecer na Penitenciária Federal de Campo Grande.

Na sentença, o juiz aplicou a figura jurídica da “absolvição imprópria”, na qual uma pessoa não pode ser condenada. Como no caso de Adélio ficou constatado que ele é inimputável, não poderia ser punido por ter doença mental.

“A internação deverá perdurar por prazo indeterminado e enquanto não for averiguada, mediante perícia médica, a cessação da periculosidade”, determinou Savino.
Ainda conforme o magistrado, Adélio Bispo não poderia ir para o sistema prisional comum porque isso “lhe acarretaria concreto risco de morte”.

Em agosto de 2020, o g1 mostrou que a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a permanência de Adélio Bispo na Penitenciária Federal de Campo Grande. A medida ocorreu após um juiz de Campo Grande decidir que ele deveria ser transferido para um hospital psiquiátrico de Barbacena.

Atentado

O atentado ocorreu em 6 de setembro de 2018, quando Jair Bolsonaro ainda era candidato a presidente da República e participava de um ato de campanha em Juiz de Fora.

Adélio Bispo foi preso no mesmo dia e, segundo a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), confessou ter sido o autor da facada.

Em depoimento enviado à Justiça, Bolsonaro foi indagado se, antes da facada, percebeu a aproximação de Adélio Bispo. Respondeu que não. Questionado, então, se teve tempo de se defender, também respondeu que não.

“Segundo os médicos, minha sobrevivência foi um milagre. Muito sofrimento em três cirurgias e, até hoje, sofro as consequências dessa tentativa de execução”, acrescentou.

 

Crédito: g1

Após renúncia de presidente da Petrobras, interino é anunciado; saiba quem é Fernando Borges

A Petrobras anunciou o diretor executivo de Exploração e Produção da Petrobras, Fernando Borges, como novo presidente interino da empresa.

Ele assume o cargo após a renúncia de José Mauro Coelho, que deixou o comando da estatal na última segunda-feira (20) em meio à pressão do governo e de uma parte do Conselho de Administração da Petrobras.

Fernando Borges tem 38 anos de experiência profissional na companhia, e assume a presidência interinamente após indicação do presidente do Conselho de Administração, Márcio Andrade Weber.

A mudança por indicação de Weber está prevista no Estatuto Social da companhia, que determina o exercício do cargo interinamente até a eleição do novo presidente.

Carreira

Fernando Assumpção Borges é graduado pela Universidade Federal de Uberlândia e possui MBA Executivo pela COPPEAD/UFRJ, além de ter participado do Programa de Gestão Avançada no Instituto Europeu de Administração de Empresas (Insead), na França.

O presidente interino iniciou sua carreira na Petrobras em 1983, tendo ocupado diversas funções gerenciais na área de exploração e produção, na qual ocupava o cargo de diretor antes de assumir a presidência da estatal interinamente.

Ele já atuou como gerente executivo na empresa, ocupando inicialmente a gerência executiva de libra e tornando-se depois gerente executivo de relacionamento externo.

Em abril de 2016, Fernando Borges assumiu a direção do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), onde ficou à frente até março de 2020. Atualmente ele continua como membro do conselho do IBP.

Por indicação da própria Petrobras, ele exerce a função de diretor da Associação Brasileira de Empresas de Exploração e Produção de Petróleo e Gás (ABEP) também desde 2016.

 

Crédito: Fabrício Julião do CNN Brasil Business

Elon Musk chega ao Brasil para encontro com Bolsonaro

O bilionário Elon Musk chegou ao Brasil na manhã desta sexta-feira (20) para um encontro com o presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros integrantes do governo.

A aeronave do empresário pousou por volta das 9h em um aeroporto privado de São Roque, cidade a cerca de 70 km de SP.

Musk, que em abril anunciou acordo de compra do Twitter por cerca de US$ 44 bilhões (aproximadamente R$ 215 bilhões), é o homem mais rico do mundo e tem um patrimônio avaliado em US$ 273 bilhões (R$ 1,3 trilhão), segundo ranking da Bloomberg. Ele também é dono da empresa de transporte espacial SpaceX, que tem interesse no Brasil (leia mais abaixo), e da Tesla, fabricante de carros elétricos.

Segundo o ministro das Comunicações, Fábio Faria, o objetivo do encontro com representantes do governo brasileiro é discutir “conectividade e proteção da Amazônia”.

Segundo o ministro das Comunicações, Fábio Faria, o objetivo do encontro com representantes do governo brasileiro é discutir “conectividade e proteção da Amazônia”.

Onde será o evento

A reunião vai ocorrer no Hotel Fasano de Porto Feliz (SP), a cerca de 60 km do aeroporto. O deslocamento em comboio até o hotel de luxo no interior de SP deve contar com apoio do policiamento rodoviário, ambulância e do Batalhão de Ações Especiais de Polícia (Baep).

Segundo apuração da TV Tem, a reunião deve ter cerca de 100 convidados e está prevista para começar às 10h e se encerrar por volta das 12h.

O vice-presidente Hamilton Mourão não foi chamado para o encontro. “Caso ele [Bolsonaro] julgasse necessária a minha presença, ele teria me chamado”, disse Mourão nesta manhã em Brasília.

A previsão é que Musk embarque novamente no aeroporto de São Roque entre 13h e 14h.

Interesses no Brasil

Em janeiro, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) concedeu o direito de exploração no Brasil de satélite estrangeiro não-geoestacionário de baixa órbita para a Starlink, sistema de satélites da SpaceX. Com isso, a empresa de transporte espacial de Musk vai poder oferecer seu serviço de satélite em todo o território brasileiro, com direito de exploração até 2027.

A autorização da Anatel foi concedida após reunião do ministro Fábio Faria com Musk nos Estados Unidos, em novembro do ano passado.

Em fevereiro deste ano, o governo do Amazonas também informou manter contato com a SpaceX para a instalação de tecnologia da empresa do bilionário no estado. Musk já havia manifestado interesse em iniciar operações da Starlink na região.

 

Crédito: g1

Doria anuncia hoje que vai abandonar sua candidatura a presidente

João Doria decidiu abandonar a sua pré-candidatura à presidência da República pelo PSDB e vai continuar no governo de São Paulo até o dia 31 de dezembro.

Pelo menos foi essa a decisão comunicada hoje cedo aos seus auxiliares mais próximos e será anunciada pelo próprio Doria numa entrevista coletiva que dará no Palácio dos Bandeirantes, às 16h.

A saída de Doria do páreo é uma consequência da falta de apoio que sua pré-candidatura vinha sofrendo desde o início do ano dentro do PSDB. Os resultados das pesquisas de intenção de votos também não ajudavam em nada: nelas, Doria aparecia com 2%, em média.

Todo esse contexto ajudou a que sua candidatura não saisse do ponto morto.

Nas últimas semanas, o movimento anti-Doria no PSDB ficou mais forte. Essa turma se alinhou a Eduardo Leite, derrotado nas prévias de novembro, para virar a mesa e fazer do governador gaúcho o candidato do partido a presidência.

Doria sentiu o golpe. Nos últimos dias, ele tem afirmado que está sendo traído pelo partido.

 

Crédito: O GLOBO

Bolsonaro deixa hospital após sentir desconforto

O presidente Jair Bolsonaro (PL) deixou o Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília, na manhã desta terça-feira (29). Ele estava no local desde a noite anterior, quando deu entrada, segundo o ministro das Comunicações, Fabio Faria, para submeter-se a exames devido a um “desconforto”.

Na segunda-feira (28), Bolsonaro se dirigia a um evento do Republicanos, partido da base de apoio ao governo, quando precisou ir para o hospital. Segundo a primeira-dama Michelle Bolsonaro, que compareceu ao evento, Bolsonaro passava bem.

“Primeira-dama Michelle, receba os nossos cumprimentos, as nossas orações. Tenho certeza que o presidente está bem. São apenas uns exames que ele está fazendo, por isso não está presente aqui”, disse o deputado Marcos Pereira, presidente do partido, durante o evento, no qual se filiaram ao partido os ministros Tarcísio Gomes de Freitas (Infraestrutura) e Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos).

Em janeiro, Bolsonaro ficou dois dias internado no Hospital Vila Nova Star, na Zona Sul de São Paulo, devido a uma obstrução no intestino.

Na ocasião, o médico que acompanha o presidente desde 2018, Antônio Luiz Macedo, disse que o problema tinha sido provocado por um camarão não mastigado corretamente.

Em 2018, Bolsonaro foi alvo de uma facada durante a campanha eleitoral. Desde então, foi submetido a quatro cirurgias em decorrência do episódio.

Além disso, realizou outros dois procedimentos não relacionados à facada – uma cirurgia para retirada de cálculo na bexiga e uma vasectomia.

Em julho de 2021, Bolsonaro apresentou soluços persistentes e foi internado após ser diagnosticado com obstrução intestinal.

 

Crédito: G1