Governo do Rio repassa R$ 425 milhões para as 92 prefeituras fluminenses

O Governo do Estado repassou nesta semana R$ 425 milhões para os 92 municípios fluminenses. O depósito feito pela Secretaria de Fazenda refere-se ao montante arrecadado no período de 10 a 14 de maio. Os valores correspondem à distribuição de parte da arrecadação dos tributos IPI, ICMS e IPVA às administrações municipais.

O total depositado no mês de maio, até o dia 18, foi de R$ 750 milhões. Desde o início deste ano, ao adicionar as cotas-parte e os repasses relacionados às transferências federais e à receita diretamente arrecadada pelo Estado, os municípios receberam um total acumulado de R$ 6,12 bilhões.

Os depósitos semanais são feitos por meio da Secretaria de Fazenda, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990. As consultas dos valores dos exercícios anteriores podem ser feitas no Portal do Tesouro do site da Fazenda (www.fazenda.rj.gov.br).

Os valores semanais transferidos aos municípios fluminenses variam em função dos prazos fixados na legislação vigente. Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses. As variações destes depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento tributário e o volume dos recursos arrecadados. A agenda de recolhimento tributário pelos contribuintes está concentrada no dia 10 de cada mês.

 

Índice de Participação dos Municípios

Os repasses aos municípios da arrecadação de royalties do petróleo e dos tributos IPI e ICMS são liberados de acordo com os respectivos Índices de Participação dos Municípios (IPM), apurados anualmente para aplicação no exercício seguinte, conforme determina a Constituição Federal e observado o disposto na Lei Complementar Federal nº 63, de 11 de janeiro de 1990, nas Leis Estaduais nº 2.664, de 27 de dezembro de 1996, e nº 5.100, de 04 de outubro de 2007, e no Decreto Estadual nº 47.432, de 29 de dezembro de 2020.

 

Saúde Instituto Nacional de Cardiologia no Rio pede doações de sangue

O hemonúcleo do Instituto Nacional de Cardiologia (INC), em Laranjeiras, na zona sul do Rio de Janeiro, registrou uma queda nas doações de sangue e plaquetas este ano e pede à população que compareça ao local para doar. Segundo o INC, as cirurgias não pararam durante a pandemia de covid-19 e, todos os dias, o hospital realiza procedimentos que demandam transfusão de sangue e de seus derivados.

Para tranquilizar os doadores, o hemonúcleo tomou uma série de medidas para garantir a segurança de quem doa sangue, tais como checar a temperatura na entrada e manter o distanciamento entre as cadeiras de doação e no ambiente onde é servido o lanche aos doadores. O uso de máscaras é obrigatório, as cadeiras são higienizadas a cada uso e existe álcool gel à disposição para a higienização das mãos.

Os doadores devem ter entre 16 e 69 anos (menores de idade precisam da presença do responsável e da assinatura do termo de consentimento), pesar mais de 50 quilos e ter boa saúde (não ter nenhuma doença crônica nem infecção ativa). É importante não comer alimentos gordurosos nas horas anteriores à doação, mas não se deve estar em jejum.

O INC ressalta que os doadores não podem ter sintomas de covid-19 nem ter tido contato com pessoas que tiveram a doença nos últimos 15 dias. Pessoas que tiveram covid-19 podem doar sangue a partir de 30 dias depois do fim dos sintomas.

O hemonúcleo fica na sede do INC, na Rua das Laranjeiras, 374, e funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. Os doadores devem levar documento oficial com foto. O agendamento prévio é necessário somente para a doação de plaquetas e é feito pelo telefone (21) 3037-2215.

HemoRio

O HemoRio (Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti) informou que não está enfrentando queda nas doações de sangue pois tem feito uma série de campanhas de incentivo à doação. Nos quatro primeiros meses de 2020, foram registradas 25.821 coletas. Já de janeiro a abril deste ano, foram 25.910 coletas.

O instituto  é o segundo maior hemocentro do país e, por isso, sempre precisa de novas doações de sangue. O HemoRio localiza-se na Rua Frei Caneca, 8, Centro, e funciona todos os dias, das 7h às 18h.

 

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

Rio de Janeiro fecha bares à noite e adota novas medidas de isolamento social

A prefeitura do Rio de Janeiro publicou hoje (4) decreto com novas medidas de isolamento social para combater a pandemia de covid-19. Entre as medidas, está a proibição de permanência de pessoas em vias e áreas públicas das 23h às 5h. Também foi decretado que bares, lanchonetes e restaurantes devem fechar, para atendimento presencial, a partir das 17h.

Esses estabelecimentos só poderão funcionar das 6h às 17h, podendo atender a um número máximo de clientes correspondente a 40% de sua capacidade instalada.

Há restrições também para comércios e serviços com atendimento presencial, que só poderão funcionar das 6h às 20h. As medidas passam a valer às 17h de amanhã (5) e serão mantidas, pelo menos, até o dia 11 de março.

Outras decisões anunciadas são a proibição de funcionamento de quiosques, barracas comerciais e ambulantes em toda a orla do município durante esse período. Também estão proibidas festas, eventos, feiras especiais, feiras de ambulantes, feirartes e os funcionamentos de boates e casas de espetáculo.

Pessoas que infringirem as regras estão sujeitas a multa de R$ 562,42 e também podem responder criminalmente, com base no artigo 268 do Código Penal (infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa), que tem pena de um mês a um ano de prisão. As atividades comerciais também estão sujeitas a apreensão de mercadorias e de bens, a multas e a interdições).

As medidas foram publicadas na edição de hoje (4) do Diário Oficial do município e adotadas devido ao aumento do número de casos e de óbitos por covid-19, além da sobrecarga da rede hospitalar em todo o país.

 

Fonte: AgenciaBrasil

Rio interdita 14 estabelecimentos por irregularidades no carnaval

Agentes de diversos órgãos da prefeitura do Rio de Janeiro aplicaram multas e interditaram estabelecimentos em diferentes partes da cidade durante operação de combate a aglomerações irregulares no período de carnaval. Desde a última sexta-feira (12), o total de interdições chega a 14, em um universo de 43 inspeções sanitárias, das quais 25 resultaram em autos de infração.

Segundo balanço divulgado no início da tarde de hoje (14) pela Secretaria Municipal de Ordem Pública, quatro estabelecimentos foram interditados entre a noite deste sábado (13) e a madrugada de domingo. A fiscalização também determinou o fechamento de um bar e de um veículo de food truck na Ilha do Governador entre a manhã e a tarde de sábado.

Bares e restaurantes estão autorizados a abrir na cidade do Rio de Janeiro, mas precisam seguir as recomendações para o nível de risco alto de transmissão de covid-19, segundo classificação do último boletim epidemiológico. Entre as obrigações estão não vender bebidas a clientes sentados e manter os conjuntos de mesas e cadeiras a 1,5 metro de distância uns dos outros. Também não é permitida a apresentação de música ao vivo. Já as boates só podem funcionar com 1/4 da capacidade de público, sem pista de dança nem música ao vivo.

Na noite de sábado e madrugada de domingo, fiscais conferiram denúncias de eventos na Barra da Tijuca, no Recreio dos Bandeirantes, em Ipanema, na Gávea e na Lagoa. Também houve fiscalização no Leblon e na Tijuca.

O resultado foi a aplicação de sete multas e a interdição de quatro estabelecimentos, além da apreensão de equipamentos de som em três casos. Em um bar no Joquei Club, os fiscais flagraram um baile de carnaval com centenas de pessoas, que foram dispersadas após a interdição da casa e a apreensão dos equipamentos de som. Já no Recreio, os fiscais coibiram aglomerações na Praça Seis, onde dois estabelecimentos e um food truck foram interditados.

No Leblon, agentes da Guarda Municipal precisaram fazer a desobstrução da Rua Dias Ferreira, que vem repetidamente registrando aglomerações durante a pandemia. Caixas de som foram apreendidas, bares receberam autuações de infrações sanitárias e até uma banca de jornal que vendia bebidas alcóolicas teve o material apreendido.

A operação de prevenção a aglomerações no carnaval seguirá até o dia 22 de fevereiro. Escolas de samba e blocos de carnaval oficiais se comprometeram a não promover aglomerações este ano. Os blocos que desrespeitarem as medidas de prevenção serão descredenciados do carnaval de 2022.

 

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br