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Publicações Online
lei
Geral
Advogados são dispensados de usar paletó e gravata durante o verão no
23/06/2025,
às
17h06
•
2 comentários
Rio Bonito
Lei do vereador Aliomar Guimarães, aprovada pela Câmara, proíbe emaranhado de fios
A matéria estabelece prazo e multa para as empresas que não obedecerem a regra.
10/04/2025,
às
16h04
•
0 comentário
Geral
Vereadores do Rio aprovam projeto de lei que determina multa para quem
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro (CMRJ) aprovou, nesta quinta-feira (31/10), um projeto de lei complementar que determina
01/11/2024,
às
11h11
•
0 comentário
Cidades
Casimiro de Abreu é declarada oficialmente a cidade do cicloturismo
Polo de turismo ecológico e rural, Casimiro de Abreu foi declarada como a cidade do cicloturismo no Estado do Rio de Janeiro.
24/05/2024,
às
10h05
•
0 comentário
Política
Alerj aprova projeto de lei em benefício de autistas
Proposta do Deputado Delaroli, que pede prazo indeterminado de validade para laudo de diagnóstico do transtorno, segue para sanção do governador
27/10/2023,
às
11h10
•
0 comentário
Cidades
Marcelo Delaroli sanciona lei para pagamento do piso nacional da Enfermagem
05/10/2023,
às
15h10
•
0 comentário
Cidades
Agora é lei: Cobranças de contas de água em atraso serão regulamentadas
10/07/2023,
às
17h07
•
0 comentário
Cidades
Workshop explica a Lei Geral de Proteção de Dados a servidores municipais
10/07/2023,
às
15h07
•
0 comentário
Geral
Templos religiosos voltam a ter isenção de ICMS nas contas a partir
22/06/2022,
às
09h06
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Cidades
Lei que amplia Prouni para estudantes de escolas privadas é sancionada
26/05/2022,
às
14h05
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E esse livramento? kkkkk
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