O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) pediu à Justiça que a Uber suspenda o cadastro de novos motoristas na plataforma até que o aplicativo adote mecanismos eficazes de proteção aos passageiros, com regularização dos protocolos de segurança. O pedido foi feito após um motorista da plataforma ser preso acusado de estuprar uma menina de 15 anos em Realengo, na Zona Norte do Rio, no início de janeiro. Na ação, o MPRJ também pede a prisão preventiva do motorista. Ele foi preso no dia 14 de fevereiro.

No momento da prisão, foi constatado que o motorista não tem carteira de habilitação, estava cadastrado na empresa com dados de outra pessoa e usava um carro alugado. Para se cadastrar na plataforma, ele substituiu a foto da carteira de habilitação de Leonardo Silva Fernandes de Oliveira para ser aceito no aplicativo.  Por isso, além de estupro, o motorista foi denunciado por falsificação de documento público e uso de documento falso. Leonardo é acusado de participação no crime, já que emprestou sua CNH no caso.

De acordo com a investigações, no dia do crime, a vítima entrou no carro, após um parente pedir a corrida, e fez a viagem normalmente. No fim do trajeto, o motorista a impediu de descer do veículo. Ele, então, a levou para um matagal, onde a violentou. Segundo o MPRJ, o pedido de prisão preventiva do motorista se baseou na demonstração da periculosidade social da liberdade dele, sendo o único meio eficaz de assegurar a integridade física da vítima, seus familiares e testemunhas para que sejam evitados abalos à futura instrução processual.

Se condenado pelo crime de estupro de menor, ele pode pegar de 8 a 12 anos de prisão; já pelos crimes de falsificação de documento público e uso de documento falso a pena é de 2 a 6 anos de prisão.

Fonte: O Dia