Os trâmites para legalizar uma empresa em Rio Bonito ficaram ainda mais fáceis a partir de agora, quando começou a funcionar um sistema para pedidos de alvará de funcionamento online. Através do sistema conhecido como Regin – que integra digitalmente a Receita Federal, a Fazenda Estadual e a Junta Comercial do Estado (JUCERJA) – a Prefeitura passa a emitir as autorizações aos estabelecimentos sem a necessidade de um processo físico a ser levado a cada um dos órgãos municipais. As liberações ou pendências são informadas ao contribuinte por e-mail.
O secretário municipal de Fazenda e Finanças, Renato Poubel, explica que o pedido vai passar virtualmente pela Fiscalização de Posturas, Vigilância Sanitária, Fiscalização de Tributos e licenciamento ambiental. O requerente receberá as atualizações e, ao final, seu alvará através do e-mail para afixá-lo em local visível aos clientes.
O prefeito José Luiz Alves Antunes ressaltou ainda que o objetivo da integração digital é eliminar a burocracia, diminuir custos, facilitar a legalização de empresas informais e aumentar a geração de empregos para os munícipes. “É fundamental a gente aumentar a rapidez nos trâmites burocráticos, mas sem deixar de lado a legalidade necessária. Trabalhar com seriedade e transparência. Entendemos que a abertura de novas empresas pode ampliar a geração de emprego e renda para nossa cidade. Agora aguardamos a implantação da Delegacia da Junta Comercial em Rio Bonito”, declarou o prefeito.
O presidente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (JUCERJA), Vitor Hugo Feitosa, esteve no evento e declarou que no mundo atual onde o digital é fundamental a abertura de empresas online é um facilitador para a cidade. “Estamos trazendo para Rio Bonito essa importante parceria da Junta Comercial para a cidade. Abrir uma empresa em duas horas já é realidade e vamos avançar ainda mais, com menos burocracias. Gerar empregos e trazer renda para as cidades é fundamental, principalmente em tempos de crise que vivemos, é um facilitador para Rio Bonito ampliar as oportunidades.
Para dar entrada no pedido de alvará, o comerciante ou microempresário deverá ir ao portal oficial da Prefeitura de Rio Bonito (www.riobonito.rj.gov.br) e seguir o passo a passo.
O evento de lançamento do alvará eletrônico foi realizado na Câmara Municipal de Rio Bonito e contou ainda com as presenças do presidente da Câmara, vereador Humberto Belgues, do sub secretário de Fazenda de Barra Mansa, Leonardo Salazar, além de parte do secretariado municipal e contadores do município.