O governador Wilson Witzel publicou um novo decreto, nesta quinta-feira (19), com nova medidas restritivas para conter a propagação do novo coronavírus. O texto prevê o isolamento da capital do estado para transportes de passageiros, por vias terrestre e aérea, mas as medidas dependem da aprovação das agências reguladoras.
O decreto suspende, a partir de sábado (21) e por 15 dias, voos internacionais e os nacionais de estados com casos de infectados – incluindo a ponte-aérea Rio-SP.
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou, em nota, que cabe à União determinar o fechamento de aeroportos e de fronteiras (veja a íntegra da nota).
Foram aumentadas as restrições no transporte intermunicipal no estado, com o isolamento do município do Rio. Nenhum ônibus de fora do Rio poderá entrar na capital.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que precisa ratificar a medida, informou que ainda não foi notificada.
Ficam suspensas a partir de sábado (21):
- circulação do transporte intermunicipal de passageiros que liga a Região Metropolitana à capital, exceto trens e barcas; restrições para atendimento a serviços essenciais, como saúde, estão previstas;
- circulação de carros de aplicativos de transportes entre a capital e outros municípios;
- circulação de transporte interestadual de passageiros com origem nos seguintes estados: São Paulo, Minas Gerais, Espirito Santo e Bahia, além do Distrito Federal e demais estados em que a circulação do vírus for confirmada ou situação de emergência decretada (a Agência Nacional de Transportes Terrestres precisa ratificar a determinação);
- voos de passageiros internacionais, ou nacionais com origem nos estados com circulação do vírus confirmada ou situação de emergência decretada. A presente medida não vale para operações de carga, e a Agência Nacional de Aviação Civil precisa ratificar. Os passageiros repatriados terão acompanhamento especial;
- atracação de navio de cruzeiro com origem em estados e países com circulação confirmada do coronavírus ou situação de emergência decretada. A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) precisa ratificar.
O decreto também alterou outras medidas para reforçar o isolamento domiciliar. Algumas recomendações já feitas em decretos anteriores agora viram regra.
Ficam proibidos por 15 dias:
- funcionamento de academias, centro de ginástica e estabelecimentos similares;
- funcionamento de shoppings, centros comerciais. Exceções: supermercados, farmácias e serviços de saúde, como: hospital, clínica, laboratório e estabelecimentos congêneres;
- frequentar praia, lagoa, rio e piscina pública;
- funcionamento de bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos congêneres. A presente medida não se aplica aos estabelecimentos sediados no interior de hotéis, pousadas e similares, que deverão funcionar apenas para os hospedes e colaboradores, como forma de assegurar a quarentena (não ficou claro se o serviço de delivery poderá funcionar)
O texto diz ainda que as forças de segurança poderão fotografar e filmar todos aqueles que descumprirem as medidas para comunicar o Ministério Público do Estado (MPRJ) e abrir investigação se houve crime e infração administrativa. A divulgação das imagens está proibida porque os processos correrão em sigilo.
Também ficam suspensas as férias de policiais (civis e militares) e de funcionários das secretarias de Segurança Pública (Seseg), de Administração Penitenciária (Seap) e Defesa Civil.
O decreto diz ainda que a Companhia Estadual de Água e Esgoto (Cedae) fica autorizada a prorrogar o vencimento das faturas relacionadas ao consumo d’água e tratamento de esgoto dos meses de março e abril em 60 dias após o vencimento.
O texto também cita a venda de álcool gel
Grande Rio já está isolado
Desde terça-feira (17), a Região Metropolitana já estava “isolada” do resto do estado. Passageiros dos 22 municípios que compõem o Grande Rio não podiam, desde então, ir para cidades como Angra, Paraty, Búzios e Campos — a não ser de carro.
Quem está no interior também não conseguia chegar à capital de transporte público. O fechamento total de estradas ainda não está previsto.
