O prefeito de São Gonçalo, Capitão Nelson, assinou o termo de adesão com a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (Jucerja) para desburocratizar a emissão de alvará para empresas classificadas como baixo risco. Com isso, cerca de 80% dos alvarás do município passarão a ser emitidos de forma automática. A assinatura aconteceu nesta segunda-feira, à tarde, no gabinete do prefeito, e contou com a presença do presidente da Jucerja, Affonso D’Anzicourt e Silva.
“A assinatura desse termo é um grande passo que pode mudar a história do município. Vai ser uma melhoria significativa para o comerciante, o empresário e o empregador de São Gonçalo, que encontram inúmeras barreiras para ter seu negócio oficializado, fazendo com que muitos prefiram ficar na ilegalidade. Infelizmente, estamos passando por um momento na economia muito complicado por conta da pandemia, mas conseguimos avançar. A intenção é sempre evoluir”, afirmou o prefeito Capitão Nelson.
De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Marcio Picanço, atualmente, uma média de 80% das empresas de São Gonçalo que desejam obter o alvará estão enquadradas em baixo risco. A medida irá gerar segurança e facilidade para o empresário que deseja se estabelecer na cidade.
“A assinatura do termo vai destravar uma fila de quase 5 mil empresas que estão dependendo de alvará no município. É um momento histórico e, com certeza, o início de uma longa caminhada para desburocratizar o processo de liberação de alvará. Além disso, a medida vai tirar muita gente da informalidade e atrair novos investimentos, pois as pessoas precisam de segurança jurídica e facilidade para se manter no município”, disse Marcio Picanço.
A facilidade vai permitir que o alvará seja emitido digitalmente em até 36 minutos na Junta Comercial. Com isso, São Gonçalo se une aos 57 municípios do Estado do Rio de Janeiro que já aderiram ao termo.
“Para a economia é uma medida fantástica. Como contador, sei como é difícil uma empresa obter um alvará. Posso garantir que São Gonçalo só tem a ganhar com o alvará automatizado, que vai gerar agilidade, além de fazer com que o empresário se dedique ao trabalho dele no município. A Junta está disponível para auxiliar o município de São Gonçalo”, afirmou o presidente da Jucerja, Affonso D’Anzicourt e Silva.
