A Prefeitura de Niterói anunciou, nesta quarta-feira (13), um pacote de investimentos de R$ 1 bilhão e 380 milhões em comunidades e no atendimento para a população vulnerável da cidade. O eixo “Comunidades”, o sétimo do Niterói 450, terá o investimento repartido em oito projetos: Comunidade Melhor; Prefeitura Presente; Contenção de Encostas; Unidades Habitacionais; Regularização Fundiária; Jovem EcoSocial; Neutralização de Carbono e a Moeda Social Arariboia.
Niterói chega aos seus 450 anos em 2023, e para marcar o aniversário da cidade, a Prefeitura elaborou um extenso plano de investimentos: o Niterói 450, que vai aplicar R$ 2 bilhões na cidade até 2024 com o objetivo de ampliar e qualificar os serviços prestados à população. Entre as áreas contempladas estão Saúde, Educação, Centro, Zona Norte, Sustentabilidade e Clima e Resiliência.
O prefeito de Niterói, Axel Grael, afirmou que o eixo “Comunidades” é prioritário e representa a disposição da Prefeitura de atender às necessidades de todos os moradores da cidade.
“Este eixo do Plano Niterói 450 tem oito projetos, em um conjunto de iniciativas para melhorar a infraestrutura e a qualidade de vida nas comunidades. Temos desde as intervenções diretas nas comunidades com o Comunidade Melhor, com ações mais estruturantes, e o Prefeitura Presente, com iniciativas mais pontuais e de acordo com a demanda dos moradores, até a manutenção e o fortalecimento de programa vitorioso como o Moeda Social Arariboia”, explicou Axel Grael.
Estiveram presentes na solenidade o vice-prefeito de Niterói, Paulo Bagueira, os secretários municipais de Participação Social, Anderson Pipico, da Secretaria Executiva, Bira Marques, de Conservação e Serviços Públicos, Dayse Monassa, de Defesa Civil e Geotecnia, Walace Medeiros, além do presidente da Emusa, Paulo Cesar Carreira.
Comunidade Melhor – O projeto Comunidade Melhor prevê obras de infraestrutura em 13 comunidades de Niterói. São intervenções de drenagem, pavimentação e urbanização, além da implantação de equipamentos comunitários como praças e áreas de lazer. Também haverá a construção de escadarias, abertura de acessos, pavimentação e instalação de iluminação pública. O Comunidade Melhor terá um investimento de R$ 350 milhões. A previsão é de que o projeto gere 400 empregos diretos e 1000 postos de trabalho indiretos. A prioridade para o preenchimento dos postos de trabalho será dos moradores das comunidades onde serão realizadas as obras.
O projeto básico das intervenções já está pronto em oito comunidades: Grota, Igrejinha, Caranguejo, Barreira, Monan, Bonsucesso, Palácio e Maceió. No caso destas localidades, a previsão é de que os editais de licitação sejam lançados até o fim de agosto. Nas comunidades da Vila Ipiranga, Mineirinho, Sabão, Pátio Leopoldina e Buraco do Boi, os projetos de obras estão em fase de elaboração. A Prefeitura também fará uma parceria com a concessionária Águas de Niterói para a implantação das redes de esgoto nas localidades.
Prefeitura Presente – Já o projeto Prefeitura Presente terá um investimento de R$ 220 milhões e consiste em obras pontuais de urbanização, pavimentação e drenagem em comunidades de todas as regiões da cidade com o objetivo de melhorar a qualidade de vida dos moradores. As obras e intervenções do Prefeitura Presente vão ocorrer a partir das demandas da população das comunidades beneficiadas.
O terceiro projeto do eixo “Comunidades” do Plano Niterói 450 é o de contenção de encostas, no qual serão investidos R$ 330 milhões.
Juntos, os projetos Comunidade Melhor, Prefeitura Presente e Contenção de Encostas vão realizar obras em comunidades de todas as regiões da cidade de Niterói.
“Niterói é uma cidade diferente que se destaca no estado do Rio. Uma cidade que investe, planeja e pensa nas comunidades. Temos hoje a melhor Defesa Civil do estado, bem preparada e estruturada para que não precisemos passar por situações como as de 2010”, afirmou o presidente da Federação das Associações de Moradores de Niterói (Famnit), Manuel Amâncio.
Unidades Habitacionais – O projeto “Unidades Habitacionais” vai concluir os empreendimentos de interesse social do Poço Largo, no Sapê, com 280 unidades, e Jardim das Paineiras, no Badu, com 540 unidades. Os dois empreendimentos faziam parte do antigo Programa Minha Casa Minha Vida (atual Casa Verde e Amarela), de responsabilidade do Governo Federal, mas estão com as obras paralisadas. O investimento previsto é de R$ 30 milhões.
Regularização Fundiária – O eixo “Comunidades” vai ainda fazer a entrega de 10 mil títulos de Regularização Fundiária em todas as regiões de Niterói. Apenas na Comunidade da Ciclovia, em Piratininga, serão 1.277 títulos, com investimento de R$ 17,5 milhões.
Niterói Jovem EcoSocial – O Niterói Jovem EcoSocial vai atender 500 jovens em 24 comunidades. O programa, desenvolvido pela Prefeitura de Niterói através do Pacto Contra a Violência e realizado em parceria com a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), promove a inclusão social de forma qualificada, desenvolve habilidades sociais e competências profissionais, por meio de capacitação técnica profissionalizante. O investimento nesta etapa será de R$ 25 milhões.
Neutralização de Carbono – Já o Programa de Neutralização de Carbono no Caramujo terá um investimento anual de R$ 2 milhões. Moradores que fizerem reflorestamento, utilizarem energia solar e adotarem iniciativas sustentáveis como a destinação de resíduos (reciclagem) e reduzirem o consumo de energia, entre outras iniciativas, vão receber créditos em Arariboia.
Moeda Social – A Moeda Social Arariboia se tornou uma ação fundamental na retomada econômica de Niterói e, hoje, é determinante na vida de cerca de 31 mil famílias. O programa beneficia famílias que estão cadastradas no CadÚnico e que fazem parte do recorte de renda que as classifica como em situação de vulnerabilidade ou extrema vulnerabilidade. O valor varia conforme o número de membros da família. O valor inicial, para o primeiro membro, é de R$ 250. A partir daí, cada membro recebe R$ 90 até mais cinco pessoas, totalizando 6 integrantes de uma mesma família, com valor máximo de R$ 700, para famílias com seis membros.
A Arariboia é a moeda alternativa para realização de transações econômicas sem utilização ou conversão por dinheiro com o objetivo de fazer girar e desenvolver a economia local. A Moeda gera resultado para quem recebe o benefício com o cartão do programa, e para pequenos empreendedores e comerciantes da cidade. Atualmente são 4500 estabelecimentos comerciais cadastrados. Até o fim de 2024, o investimento da Prefeitura de Niterói no programa será de R$ 405 milhões.
Contenção de encostas – Durante a apresentação do plano, o prefeito Axel Grael, o vice-prefeito Paulo Bagueira e o presidente da Emusa, Paulo César Carreira, assinaram a autorização de licitação para contratação de empresas para sete obras de contenção de encostas em diversos pontos da cidade (Travessa Nossa Senhora de Lourdes, no Cubango, e Campo Barreira, no Maceió; Rua Dr. Gustavo Moreira, no Caramujo; Estrada Nossa Senhora de Lourdes, no Maceió; Rua Ludovico Rocha, no Maceió; Estrada da Cachoeira, no Maceió, Morros Boa vista e Caixa D’Água, na Zona Norte; e Travessa Miotti, em Santa Rosa, e Ponte de Pedra, na Grota). Além disso, foi assinada a ordem de início para as obras de contenção de encostas no Morro Boa Esperança, nos pontos 4 ao 9, em Piratininga. Todas essas intervenções tem uma previsão de investimento de R$ 165 milhões.
