O projeto de lei do vereador Aliomar Guimarães, foi aprovado nesta quinta-feira (10), pela Câmara de Vereadores de Rio Bonito. Ela obriga empresas “concessionárias prestadoras de serviço, empresas públicas ou privadas a retirarem toda a fiação sem uso ou em excesso” dos postes da cidade. A matéria estabelece prazo e multa para as empresas que não obedecerem a regra. A lei ainda necessita de sanção do Executivo.

Entre outras justificativas, o vereador menciona que o emaranhado de fios, muitas vezes sem uso e em excesso, enfeia a cidade, que está em crescimento. Mas um dos principais motivos da iniciativa é o perigo que os cabos oferecem à população. Segundo ele, uma criança chegou a levar um choque em um dos fios caídos ao longo do poste.

“Quero agradecer aos colegas pela votação e aprovação do projeto, tendo em vista ele ser de suma importância para o município. As empresas, prestadoras de serviço, precisam ter responsabilidade. Essa lei vai trazer segurança para o município, e vai deixar de ter uma poluição visual de fios caídos, já teve até criança que tomou choque com fio caído. E agora, a gente responsabilizando essas empresas, acredito que elas vão andar conforme a legalidade”, diz o parlamentar.

A lei ainda depende da apreciação do Executivo, que pode vetar ou sancionar a lei para entrar em vigor.

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