A Prefeitura de Cabo Frio prepara-se para implantar, até o fim de fevereiro, o pregão eletrônico nas licitações de materiais e serviços da administração municipal. O trabalho é desenvolvido pelo Departamento de Licitações e Contratos (DEMAT). A modalidade é usada em municípios de todo o país e recomendada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O objetivo de instituir o pregão eletrônico é dar mais transparência às compras e gerar mais economia para os cofres municipais.
Todas as empresas interessadas em participar das futuras concorrências públicas on-line já podem fazer o pré-cadastro na página de licitações da Caixa Econômica Federal, em www.licitacoes.caixa.gov.br, no menu “CADASTRO”. Em uma segunda etapa, o licitante deverá comparecer a uma agência da Caixa para finalizar o cadastro. No caso dos fornecedores locais, isso pode ser feito nas agências da Avenida Assunção, no Centro; e da Avenida Joaquim Nogueira, em São Cristóvão.
Pessoas jurídicas devem levar originais ou cópias autenticadas do contrato social e alterações; procuração do representante legal, se for o caso; documento oficial de identidade; CPF e comprovante de endereço. Já as pessoas físicas precisam levar documento oficial de identidade; CPF; comprovante de endereço e procuração, se for o caso.
Com a ampliação do número de empresas concorrentes e a maior agilidade do processo, aumenta a competitividade e diminui o preço final do produto ou serviço a ser contratado pela prefeitura. Como é feito hoje, as licitações serão feitas por valor global, lotes ou itens. “O pregão eletrônico dá muito mais transparência e aumenta a concorrência, porque é feito por um site federal e as pessoas do Brasil inteiro podem participar. Isso gera maiores competitividade maior e economicidade, que são dois princípios da Lei de Licitações. Tirando isso, a gente não precisa do espaço físico para realizar a licitação”, explica o pregoeiro Alexandre Gonçalves.
Os editais de licitações continuarão a ser publicados, como determina a lei, mas as empresas e pessoas físicas cadastradas também serão avisadas por e-mail sobre a data dos pregões relativos às suas respectivas áreas de atuação. Na data marcada, os lances serão dados em uma espécie de sala de bate-papo virtual, dentro de um limite de tempo pré-estabelecido no sistema.
Assim como na licitação presencial, o vencedor deverá apresentar os documentos e certidões necessárias e, no caso de algum problema, será convocado o segundo colocado e, assim por diante. Todas as etapas do processo são abertas ao público no site da Caixa, inclusive o edital e a documentação das participantes. Com a maior transparência, diminui o risco de contestação pelas empresas que não vencerem a concorrência.
“Estamos dando mais um passo para a transparência e no combate à corrupção. O pregão é o modo mais transparente e lícito de fazer as licitações do município. Isso nunca ocorreu e estamos aderindo agora, mostrando nosso comprometimento com a verdade e com a lisura e o cuidado com o bem público”, observou o prefeito Dr. Adriano Moreno.
