Durante entrevista para A TRIBUNA, o discípulo do polêmico pastor Silas Malafaia, o deputado federal, Sóstenes Cavalcante (DEM), ao falar da atuação do seu mandato a frente da CPI da Lei Rouanet, da qual é o autor, revelou as provas que obteve contra o ator José de Abreu que teria recebido do Ministério da Cultura recursos que foram obtidos através de licitação fraudada de empresas do município de Rio Bonito.
Inicialmente, o casal foi condenado a devolver R$ 300 mil por falta de notas fiscais. Agora, com as notas apresentadas, eles são suspeitos de falsificação dos comprovantes.
Sóstenes afirma que como membro ativo e fiscalizador da CPI se especializou para entender o assunto e sua primeira ‘vítima’ foi o cantor Gilberto Gil que terá que devolver R$ 1 milhão devido a problemas de prestação de contas em um projeto de 2010, caso o ministro da Cidadania, Osmar Terra, mantenha suspenso a instrução normativa que prevê medidas compensatórias por parte de empresas que causaram danos ao erário em convênios celebrados com o Ministério da Cultura e tiveram prestação de contas reprovadas.
Ele explica que a instrução normativa foi assinada no final do ano pelo ex-ministro da Cultura Sérgio Sá Leitão, para beneficiar os artistas ao excluir as organizações que praticaram fraude ou ato doloso. “O próprio Gil quando ainda ministro não imaginava que fosse ser pego em sua própria lei. Agora, espera mudá-la para uma prestação de serviços para não ter que devolver o dinheiro”, condena o deputado.
O deputado reclama que quem usa a Lei Rouanet são artistas famosos, que supostamente teriam capacidade de realizar financiamentos com recursos próprios, não necessitando assim da Lei Rouanet.
“A CPI indiciou mais de 60 casos. Fiz mais de 200 requerimentos de informações para saber dos processos suspeitos. Entre eles, inclusive, tem esse de uma empresa de Rio Bonito que pedi informações ao Ministério da Cultura. Os documentos chamaram a atenção da CPI por terem sido todos preenchidos com a mesma caligrafia, apesar de serem emitidos por três empresas diferentes. Outro problema é a numeração de notas emitidas pela Bravix Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda, responsável pelos serviços de assessoria de imprensa e projeto gráfico da peça ‘Fala Zé – Turnê Sul e Sudeste’ do ator José de Abreu. Os documentos apresentados, a nota de número 001382 tem a data de novembro de 2009, enquanto a nota 001385, que em tese deveria ser posterior à primeira, é datada de outubro do mesmo ano. Eles não se deram nem o trabalho em destacar os canhotos”, denunciou o deputado.
Ele disse que José de Abreu está inadimplente com a Lei Rouanet, mas que mesmo assim continua receber o incentivo da legislação, o que pela lei em questão é proibido. O projeto em questão foi aprovado pelo Ministério da Cultura há dez anos e proposto pela ex-esposa do profissional da dramaturgia, Camila Paola Mosquella. O site do Ministério confirma que a situação do projeto em questão está inadimplente, mas a última atualização é de 2011.
Para realizar os shows teatrais, o projeto de Abreu recebeu quase R$ 300 mil, repassados pela Petrobras.
Em seu discurso na Câmara o deputado disse que não vai deixar em paz aqueles que usaram a Lei Rouanet de forma ilícita, e os que, como o ex-ministro Gilberto Gil, tiveram suas contas reprovadas. “Só quero avisar ao colega Osmar Terra, mas quero advertir a ele e sua equipe: há um monte de gente infiltrada aí dentro ainda tapando os grandes produtores de cultura e nós estamos de olho. Quero tudo esclarecido, aqueles que usurparam da Lei vão ter que responder. Não vamos dar paz. É inaceitável isso”, criticou Sóstenes.
Procurada, a assessoria de José de Abreu não foi encontrada. O espaço está à disposição para ouvir a versão dos fatos do ator. A reportagem também tentou contato com a Bravix Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda, mas o telefone não existe e endereço disponibilizado no site e na nota fiscal Rua Monteiro Lobato, número 92, estava fechado.
Segundo a Prefeitura de Rio Bonito a firma Bravix, criada em 2005, tá suspensa desde 2014. “A empresa consta em processo em que o locador comunica que não tem autorização para usar o endereço”, afirma em texto.
Fonte: A Tribuna
