Com o Renave 0Km, todo carro deve sair do estoque da loja para o comprador pelo novo sistema. Para as montadoras, não haverá mudanças. Mas, a partir de agora, quando um consumidor adquirir um veículo zero quilômetro, ele receberá, além da nota fiscal, a Autorização para Transferência de Veículo Eletrônica (ATPV-e), emitida na saída da concessionária. Somente de posse da ATPV-e será possível o emplacamento do veículo. Até então, não era obrigatória a apresentação da ATPV-e. A medida começou a vigorar no último dia 24.
Com a implantação do Renave 0Km, os veículos novos vendidos passam a cumprir o processo de registro do novo sistema, o que amplia o escopo de transformação digital no país, além de ser obrigatório para todos os revendedores de veículos zero quilômetro do país. Para aderir ao sistema, as concessionárias devem fazer um cadastro no site credencia.estaleiro.serpro.gov.br. O processo é simples e rápido, e a adesão é gratuita.
“Com o Renave 0km, estamos implantado um modo eficiente para evitar fraudes. O veículo só poderá ser registrado no Detran.RJ se estiver no sistema, o que evitará a clonagem de carro zero”, comenta o presidente do Detran.RJ, Adolfo Konder.
Todos os veículos faturados após a data de 24/1/2022 estão aptos ao Renave e, consequentemente, seus proprietários deverão apresentar de forma obrigatória a ATPVE fornecida pela revendedora junto ao Detran.RJ, para que seja possível realizar o serviço de Primeira Licença. Só depois disso o processo de Primeira Licença no sistema se dará de forma normal – com inclusão de DUDA, chassi, preenchimento dos dados da ATPVE e posterior gravação do protocolo.
Como já dito, apenas de posse da ATPV-e será possível o emplacamento do veículo. A única exceção é para carros com venda direta das montadoras ou com encarroçamento posterior. Para esses veículos, a implantação acontecerá ao longo do ano.
