Na segunda semana de agosto, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a farmacêutica britânica AstraZeneca vão assinar um acordo de encomenda tecnológica que garante o acesso a 100 milhões de doses dos insumos da vacina contra a covid-19 desenvolvida pela Universidade de Oxford. A previsão é que, desse total, 30 milhões de doses dos insumos cheguem entre dezembro e janeiro, já com início da produção da vacina no Brasil em dezembro deste ano, e 70 milhões ao longo dos dois primeiros trimestres de 2021.
Na última sexta-feira (31), a Fiocruz e a AtraZeneca assinaram um documento que dá base para o acordo entre os laboratórios sobre a transferência de tecnologia e produção dessas 100 milhões de doses da vacina, caso sua eficácia seja comprovada. O entendimento é o passo seguinte às negociações realizadas pelo governo federal, a Embaixada Britânica e o laboratório AstraZeneca.
O Ministério da Saúde prevê um repasse de R$ 522,1 milhões para processamento da vacina. Outro R$ 1,3 bilhão é referente à encomenda tecnológica, que permitirá o recebimento do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) e a transferência de tecnologia. Além disso, serão repassados investimentos na ordem de R$ 95,6 milhões para adaptações necessárias às áreas produtivas e de controle de qualidade do Intituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos/Fiocruz). O objetivo é ampliar a capacidade nacional de produção de vacinas e tecnologia disponível para a proteção da população.
“Demos mais um passo importante para a formalização do acordo entre os laboratórios. Essa ação do governo federal significa um avanço para o desenvolvimento de tecnologia nacional e de proteção da população brasileira”, afirma Camile Giaretta, diretora de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde.
O Memorando de Entendimento define os parâmetros econômicos e tecnológicos para a produção da vacina da covid-19, que já está em fase de estudos clínicos no Brasil e em outros países. O acordo prevê o início da produção da vacina no Brasil a partir de dezembro deste ano e garante total domínio tecnológico para que Bio-Manguinhos tenha condições de produzir a vacina de forma independente.
“Nos seus 120 anos de história, a Fiocruz sempre respondeu às grandes questões do SUS e às emergências sanitárias. Frente à pandemia da covid-19, chegarmos a esse momento para celebrar o acordo com a farmacêutica AstraZeneca e realizar a encomenda tecnológica e a incorporação da tecnologia em Bio-Manguinhos é um passo fundamental para salvar vidas e garantir a autonomia e a soberania do nosso país na questão da vacina”, ressalta Nísia Trindade, presidente da Fiocruz.
A Fiocruz recebeu informações técnicas fornecidas pela AstraZeneca necessárias para a definição dos principais equipamentos para o início da produção industrial. Com sua larga experiência em produção de vacinas, a instituição também colocará à disposição sua capacidade técnica a serviço dos esforços mundiais para a aceleração do escalonamento industrial da vacina junto a outros parceiros.
Ao mesmo tempo, a Fiocruz constituiu um comitê de acompanhamento técnico-científico das iniciativas associadas às vacinas para a covid-19. O comitê é coordenado pelo vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde da Fiocruz, Marco Krieger, e tem a participação de especialistas da Fiocruz e de instituições como USP, UFRJ e UFG.
A vacina produzida por Bio-Manguinhos será distribuída pelo Programa Nacional de Imunização (PNI), que atende o Sistema Único de Saúde (SUS). O acordo com a AstraZeneca permitirá, além da incorporação tecnológica desta vacina, o domínio de uma plataforma para desenvolvimento de vacinas para prevenção de outras enfermidades, como a malária.
