O Ministério Público Federal (MPF) em São Pedro da Aldeia convocou uma visita técnica para verificação das condições de segurança na Barragem de Juturnaíba por representantes da Prolagos, Instituto Estadual do Ambiente (INEA), Agência Nacional de Águas (ANA), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) da Área de Proteção Ambiental (APA) da Bacia do Rio São João e ambientalistas. A reunião, que terá a presença do MPF, está marcada para o dia 7 de fevereiro de 2019.

Os órgãos devem informar no prazo de 20 dias se estão sendo cumpridas todas as condicionantes previstas nas autorizações concedidas para o funcionamento da barragem que fica na Região dos Lagos, inclusive com apresentação de estudos técnicos. O objetivo é esclarecer se há, de fato, alto Dano Potencial Associado (DPA) e alto risco associado, indicando, em caso positivo, as providências de fiscalização adotadas pelos órgãos.

Também foi solicitado que o Movimento Baía Viva apresente, no prazo de 20 dias, manifestação detalhando todos os riscos identificados em relação à Barragem de Juturnaíba conforme apontado por seu representante. Para o Procurador da República Leandro Mitidieri, “havendo fundada incerteza sobre a segurança da barragem, as medidas deverão ser tomadas, tudo com base no princípio da precaução”.