A Polícia Civil do Rio decidiu suspender das funções o policial Ricardo Herter, piloto de helicóptero da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core), por 50 dias, após um bate-boca entre ele e o então secretário de Governo do Rio e agora presidente da Assembleia Legislativa do estado (Alerj), o deputado Rodrigo Bacellar (PL), no ano passado.

Num primeiro momento, Herter foi colocado em um departamento burocrático da polícia. Agora, está impedido de trabalhar na instituição por 50 dias e responde internamente a um processo disciplinar.

A discussão aconteceu em novembro do ano passado, após um táxi que buscava Bacellar e sua família, em um heliponto na Zona Sul do Rio de Janeiro, quase atropelar Herter. O policial não reconheceu o deputado, e os dois discutiram.

Como mostrou o RJ2, no dia da briga, Bacellar usava um helicóptero de luxo que pertence a Marcos Zoboli, dono da Zocar Rio Caminhões — empresa que já foi investigada por lavagem de dinheiro e organização criminosa.

O pouso foi feito em um heliponto do estado, e o táxi onde estava Bacellar transitava em uma área proibida para veículos particulares.

De acordo com o Código de Conduta da Alta Administração Estadual, publicado em 2011, “é vedado ao agente público receber transporte, hospedagem ou quaisquer favores de particulares de forma a permitir situação que possa gerar dúvidas sobre a probidade ou honra”.

O descumprimento da regra é passível de punições, segundo o código de conduta estadual. O mesmo decreto afirma que a “inobservância das normas” acarretará para o agente público, sem prejuízo de outras sanções legais, as seguintes medidas:

censura ética;
proposta de exoneração do cargo em comissão;
dispensa da função.
A possível punição, segundo a regulamentação, ficaria a cargo da Comissão de Ética Pública da Governadoria do Estado.

Um dia após a discussão, Herter foi transferido para uma área burocrática da corporação. O g1 apurou que a transferência, teoricamente, não poderia acontecer, uma vez que o agente é concursado como piloto policial. Herter trabalha há mais de 10 anos para o estado.

Além disso, a briga com o presidente da Alerj também teria feito com que Herter virasse alvo de um Processo Administrativo Disciplinar, que levou à suspensão de 50 dias.

Após saber que seria afastado das funções, o piloto acionou os seus advogados e recorreu da decisão do corregedor interno da Civil, o delegado Paulo Passos Silva Filho.

O que dizem os envolvidos

O g1 tentou contato com Ricardo Herter. No entanto, o número de telefone estava desligado.

Por nota, a Polícia Civil confirmou que afastou o piloto de suas funções por 50 dias. A instituição alegou que abriu uma Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) “para apurar atos atribuídos ao servidor e tipificados como transgressões disciplinares, previstos em regulamentos da Sepol”. A Civil não informou quais seriam essas transgressões cometidas por Herter.

Ainda de acordo com a pasta, “após tramitação, na forma da lei, a Corregedoria-Geral de Polícia Civil aplicou uma sanção de 50 dias de suspensão, que está sendo executada”. Por fim, a Polícia Civil informou que “o servidor entrou com pedido de impugnação, que foi analisado e está sendo aguardada a publicação da decisão do recurso”.

Em nota, o deputado Rodrigo Bacellar informou que “não teve qualquer tipo de interferência no curso do processo”. Segundo ele, “todo o andamento seguiu o rito normal, tanto na corregedoria da Polícia Civil, como também na Justiça. Inclusive, as partes foram ouvidas e provas apresentadas. Tudo devidamente fundamentado”.

Ainda de acordo com o político, ele tem “provas sobre a conduta do policial e que tudo foi devidamente apresentado nos processos”.

A Alerj não respondeu aos questionamentos da reportagem.

Crédito: g1.globo.com