O retorno às aulas presenciais das escolas em Niterói foi determinado pela Justiça no fim da tarde da última segunda-feira (23). As aulas foram suspensas em março por causa da pandemia do novo coronavírus, no entanto, segundo a nova medida judicial, as aulas presenciais deverão retornar a partir desta terça-feira (24) em creches, escolas da educação infantil, da rede pública e privada de Niterói, e escolas do ensino fundamental.

A medida foi determinada depois que 47 escolas do município moveram uma Ação Civil Pública pedindo pelo retorno das aulas. A ordem foi avaliada por promotores de justiça da Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Ministério Público do Rio (MP-RJ) e teve uma decisão favorável no último dia 19. A medida também foi acatada pela juíza Rhohemara dos Santos Carvalho Arce Marques, a partir Ministério Público. No entanto, a decisão afirma que as aulas vão retornar em caráter facultativo, ou seja, enquanto durar a pandemia, os pais e responsáveis das crianças, bem como as escolas, que deverão determinar e avaliar se a criança retornará ou não aos estudos presenciais.