Começa no próximo dia 16 de agosto, o pagamento do benefício emergencial aos taxistas, instituído pela Emenda Constitucional nº 123, de 14 de julho de 2022, para enfrentamento do estado de emergência decorrente da elevação extraordinária e imprevisível do preço do petróleo, combustíveis e seus derivados e dos impactos sociais deles decorrentes.

Em Itaboraí, a Secretaria Municipal de Transporte (SEMTRANS) foi a responsável pelo encaminhamento da relação de taxistas registrados ao Ministério do Trabalho e Previdência. Ao todo, o município possui 42 taxistas cadastrados.

Segundo o secretário municipal de Transporte, Heitor Baldow, a SEMTRANS vem trabalhando para atender os taxistas dentro do que é possível. “Essa é uma oportunidade que o Governo Federal ofereceu e que nós prontamente encaminhamos a relação dos taxistas cadastrados do município. Tenho certeza que este benefício será de suma importância para essa categoria de trabalhadores”, destacou o secretário.

O benefício taxista tem validade até dezembro deste ano e o número de parcelas poderá ser ajustado considerando o número de trabalhadores beneficiários cadastrados e o limite global de recursos. O valor máximo é de R$ 1.000 por parcela.

Os depósitos começarão no próximo dia 16, com o valor de R$ 2 mil, referentes às parcelas de julho e agosto. No dia 30, os taxistas deverão receber a terceira parte do benefício, que será pago até o final do ano.

Terão direito ao pagamento os motoristas de táxi registrados nas prefeituras até 31 de maio de 2022, que sejam titulares de concessão, permissão, licença ou autorização emitida pelo poder público municipal ou distrital; ou com autorização emitida pelo poder público municipal ou distrital.

O benefício somente será pago a quem estiver em regular e efetivo exercício da atividade e com CPF e CNH também regulares.

Crédito: Secretaria de Comunicação de Itaboraí