A Prefeita de Saquarema, Manoela Peres, editou novos decretos na última segunda-feira (20). Dentre eles, está a prorrogação das barreiras sanitárias e a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial.
No primeiro decreto, de número 1.999/2020, está prevista a prorrogação da restrição de acesso de turistas, veranistas e visitantes ao município, bem como a manutenção das barreiras sanitárias na cidade. A medida está em vigor desde o dia 03/03 e seguirá até 30/03, quando uma nova análise será feita.
Já o decreto 2000/2020 prevê o uso de máscaras faciais de proteção em algumas situações. No caso dos estabelecimentos comerciais autorizados, o uso é obrigatório. O responsável pelo estabelecimento deverá fornecer o equipamento de proteção individual (EPI) aos funcionários. Também é obrigatória a higienização das mãos com álcool em gel de quem entrar no estabelecimento.
Apesar da obrigatoriedade da máscara e do fornecimento de álcool em gel, a Prefeitura manteve as medidas de restrição aos estabelecimentos comerciais autorizados. Eles deverão manter, principalmente, o distanciamento das pessoas dentro do estabelecimento, a limitação de horário de funcionamento e o escalonamento de funcionários.
Também passa a ser obrigatória a utilização de máscara facial por passageiros e funcionários no transporte público ou privado. A medida vale para ônibus, táxis ou transporte por aplicativos. Em ambos os casos (estabelecimentos e transportes), em caso de descumprimento, o infrator poderá ser penalizado.
Também passa a ser obrigatória a utilização de máscara facial no interior das repartições públicas municipais. A Prefeitura também recomenda o uso do EPI pela população em geral, caso seja necessário ir à rua. Vale lembrar que a principal recomendação segue sendo o isolamento social.
Fonte: Portal Errejota Notícias
