Governo prepara projeto de lei para proibir celulares nas escolas

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Foto: Freepik

O Ministério da Educação (MEC) está desenvolvendo um pacote de medidas para enfrentar os impactos do uso excessivo de telas entre crianças e adolescentes. Uma das principais propostas é a proibição do uso de celulares em todo o ambiente escolar, abrangendo tanto instituições públicas quanto privadas. A previsão é que o anúncio oficial seja feito em outubro, embora a data exata ainda não tenha sido confirmada.

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A informação foi revelada pelo ministro da Educação, Camilo Santana, durante a assinatura da ordem de serviço para a primeira fase de implantação do campus do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) no Ceará, realizada no Palácio da Abolição, em Fortaleza, nesta quinta-feira (19). O governo está trabalhando na elaboração de um Projeto de Lei para dar respaldo legal à medida. “Nosso objetivo é oferecer segurança jurídica às redes de ensino para que possam implementar ações que, de acordo com estudos internacionais, são as mais eficazes”, afirmou o ministro.

Governo prepara projeto de lei para proibir celulares nas escolas Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro ressaltou que pesquisas têm demonstrado os benefícios da proibição dos celulares nas escolas, evidenciando melhorias no desempenho acadêmico e na saúde mental dos estudantes. A iniciativa do MEC é influenciada por um relatório recente da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), que recomenda fortemente a restrição ou proibição do uso de celulares nas escolas. O documento aponta uma ligação direta entre o uso excessivo de tecnologia e problemas como dificuldades de aprendizado e transtornos relacionados à saúde mental.

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O debate promete gerar repercussão entre pais, professores e gestores escolares do estado do Rio de Janeiro, que aguardam mais detalhes sobre como a medida poderá impactar o cotidiano das escolas. A expectativa é que a proposta promova um ambiente mais focado no aprendizado e menos suscetível às distrações das telas.

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