Em agosto deste ano, com o intuito de fortalecer o artesanato local, foi promulgada pela Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro a Lei nº 9.006, que obriga instituições públicas e organizações não governamentais, que recebem apoio da Prefeitura, a destinarem parte do espaço físico de seus eventos para a divulgação da atividade artesanal produzida pelos munícipes. Em Rio Bonito, um projeto de lei, apresentado pelo vereador Teilor Cerqueira Gomes e aprovado pelo Legislativo em outubro, prevê a mesma obrigação, com o objetivo de “fortalecer as expressões artísticas locais como instrumento de identidade, geração de renda e inclusão social”.
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Segundo o projeto, deverão ser reservados, no mínimo, 10% da área total dos eventos para a exposição e comercialização de produtos artesanais, fabricados por artesãos riobonitenses.
Para participarem dos eventos, os artesãos devem se inscrever previamente através de editais, que vão ficar sob a responsabilidade da secretaria municipal de Turismo. Na inscrição, os artistas devem apresentar seus documentos de identificação como artesão ou artesã, além de comprovação de vínculo com entidade representativa do setor, quando houver.
Em caso de descumprimento às regras da Lei, o promotor do evento será penalizado por não disponibilizar o espaço para a divulgação do artesanato.
Para o autor da lei, incentivar o artesanato é também uma forma de promover a economia local.
“O projeto de lei garante espaço para o artesanato de Rio Bonito em eventos realizados e apoiados pela Prefeitura de Rio Bonito. É, justamente, uma forma de valorizar os nossos artesãos, fortalecer a cultura e trazer a oportunidade de geração de renda para quem vive da arte feita à mão. Incentivar o artesanato é também promover a economia local, preservar nossa identidade e reforçar o sentimento de pertencimento à cidade”, afirmou o vereador Teilor.
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