Deputada é advertida por levar seu bebê ao Parlamento britânico

A deputada britânica Stella Creasy foi advertida por comparecer à Câmara dos Comuns com o pequeno Pip, seu bebê de 3 meses, gerando debate no Reino Unido sobre os direitos dos parlamentares que se tornam pais.

Creasy publicou a uma imagem de um e-mail oficial alertando que ela não poderia comparecer ao Parlamento britânico com uma criança.

A deputada disse que já havia levado Pip e sua filha mais velha ao Parlamento sem problemas, mas foi informada que as regras mudaram em setembro e os parlamentares agora são informados de que “não devem tomar seu lugar na Câmara quando acompanhados por seu filho”.

As parlamentares não têm direto à licença-maternidade prolongada nem a ser substituídas provisoriamente no Reino Unido.

Elas podem votar por procuração desde 2019 porque a também parlamentar trabalhista Tulip Siddiq adiou uma cesárea e compareceu a uma importante votação do Brexit em uma cadeira de rodas.

Até fevereiro, as ministras do governo britânico eram obrigadas a renunciar quanto tinham filhos. Desde então, passaram a ter o direito a seis meses de licença-maternidade remunerada e podem ser substituídas.

Questionado pela rede de televisão BBC sobre o assunto, o vice-primeiro-ministro Dominic Raab disse que “devemos garantir que nossa profissão se enquadre ao século 21 e permita que os pais conciliem trabalho e tempo para a família”.

O vice-primeiro-ministro afirmou também que a presença de um bebê não impedia a parlamentar trabalhar, mas ressaltou que “a decisão final cabe às autoridades da Câmara”.

Conhecido por sua cultura machista e alcoólatra, o Parlamento britânico mudou nos últimos anos e um dos vários bares do prédio foi convertido em uma creche para os filhos de políticos e funcionários.

 

Crédito: g1

Deputada Zeidan apresenta Projeto de Lei que proíbe homenagens a agressores de mulheres

A deputada estadual Zeidan (Partido dos Trabalhadores) protocolou o projeto de lei 4797/2021, que dispõe sobre a proibição de nomear logradouros, escolas, unidades de saúde, rodovias, estádios ou qualquer outro equipamento público estadual com nomes de pessoas condenadas por crimes de feminicídio ou violência doméstica e familiar contra as mulheres.

A deputada alerta para o aumento da violência contra as mulheres ao longo deste ano.

“O ano de 2021 pode ser o mais violento para as mulheres no Rio de Janeiro. Até o final de julho deste ano, de acordo com dados do Instituto de Segurança Pública (ISP), já somamos 52 casos de feminicídio e 131 tentativas, o dobro de registros em relação ao mesmo período do ano passado, quando os dados do ISP apontaram que 65 mulheres foram mortas no contexto de relacionamentos violentos, o chamado feminicídio. Em 2019, 73 mulheres foram assassinadas por tais crimes”, alertou a deputada Zeidan.

O projeto de Lei visa inibir que agressores e assassinos sejam homenageados pelo poder público.

“Não podemos admitir que agressores ainda estejam livres e possam receber homenagens. Também queremos proibir homenagens a pessoas condenadas por crimes de feminicídio ou violência doméstica e familiar contra as mulheres por meio de instalação, construção ou implantação de monumentos, tais como estátuas, bustos, totens, obeliscos ou outras formas”, afirmou Zeidan que foi a relatora da CPI do feminicídio em 2019.

A deputada Flordelis ainda não justificou desligamento de tornozeleira eletrônica

A deputada federal Flordelis dos Santos de Souza (PSD-RJ) ainda não explicou por quê a tornozeleira eletrônica, que usa para monitoramento, ficou desligada. Ela foi intimada a se justificar, após relatório da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) apontar a violação.

A parlamentar tinha prazo até o último dia 4 de março para apresentar as razões que fizeram o equipamento ficar inoperante. Entretanto, em ato ordinário publicado na última sexta-feira (12), a juíza Nearis dos Santos Carvalho Arce, da 3ª Vara Criminal de Niterói, informa que a defesa da deputada não se manifestou.

“Certifico que não houve manifestação da acusada Flordelis quanto às violações ao uso da tornozeleira eletrônica até a presente data, tendo a mesma sido intimada no dia 4 de março de 2021”, diz o ato ordinário.

Além disso, Nearis havia determinado que Mesa Diretora da Câmara dos Deputados fornecesse “cópia da documentação descritiva das mencionadas violações” e sobre a possibilidade de os congressistas participarem, atualmente, diante da pandemia da covid-19, de todas as sessões e atos relativos ao mandato de forma virtual. No entanto, também não houve resposta.

“Certifico que ainda não há resposta da Secretaria de Mesa quanto ao e-mail encaminhado”, prosseguiu o ato publicado pela juíza.

A reportagem, desde a época da intimação, vem tentando contato com a defesa de Flordelis, representada pelo advogado Anderson Rollemberg. Entretanto, não houve resposta às mensagens enviadas e as ligações não foram atendidas. Em caso de posicionamento, este texto será atualizado.

Flordelis utiliza o equipamento para monitoramento, pois não pôde ser presa, como os demais réus pela morte do pastor Anderson do Carmo, por possuir imunidade parlamentar. No dia 18 de setembro, a juíza Nearis dos Santos de Carvalho Arce, da determinou que a deputada fosse monitorada pelo dispositivo e ficasse em recolhimento domiciliar das 23h às 6h.

 

 

Fonte: atribunarj.com

Flordelis sofre um princípio de AVC após decisão de afastamento do cargo de deputada

 Na tarde desta terça-feira, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio decidiu, por unanimidade, afastar Flordelis do cargo de deputada federal. A decisão é para que a parlamentar fique afastada de qualquer função pública até seu julgamento em processo no qual é acusada de ser mandante morte do marido, o pastor Anderon do Carmo.

A decisão dos desembargadores será submetida ao plenário da Câmara dos Deputados para que os parlamentares decidam se mantém o afastamento. O relator do processo na 2ª Câmara Criminal, desembargador Celso Ferreira Filho, determinou que a decisão seja encaminhada à Casa em 24 horas. Além do relator, votaram a favor do afastamento os desembargadores Antônio José Ferreira Carvalho e Kátia Jangutta.

Na última sexta-feira, Flordelis também alegou problemas de saúde ao não comparecer à votação sobre a manutenção da prisão do deputado federal Daniel Silveira. Na ocasião, a assessoria de imprensa da parlamentar informou, por nota, que Flordelis teve um mal súbito.

“Por força de todo nervosismo com minha situação jurídica e política atual e do estresse que o momento me ocasiona, fui tomada por um mal súbito (ainda sequelas de um AVC), que me obrigou a buscar ajuda médica no dia de hoje. Assim, não me foi possível participar da votação sobre o deputado Daniel Silveira”, informou a assessoria de Flordelis.

Ainda em nota, a deputada afirmou que se declara “firmemente na trincheira daqueles que defendem e respeitam o Estado Democrático de Direito e todas as suas Instituições legitimamente consolidadas” pela Constituição Federal brasileira: “Me coloco integralmente em respeito a todos os procedimentos que levem a realização de Democracia e Justiça, para nossa Nação. Tenho fé nesta Justiça, no povo e principalmente em Deus! Confio que a Casa será fiel a esses princípios e saberá construir a melhor política para o país”.

 

 

Fonte: rlagosnoticias

Flordelis; Filho biológico vai a júri popular pelo assassinato de pastor Anderson

Flávio dos Santos Rodrigues, filho biológico da deputada federal Flordelis dos Santos, será levado a júri popular pela morte do padrasto, o pastor Anderson do Carmo. A decisão de levá-lo a julgamento é da juíza Nearis dos Santos Carvalho Arce, da 3ª Vara Criminal de Niterói. Flávio é acusado de ter atirado na vítima no dia 16 de junho de 2019, na garagem da casa da família em Pendotiba, Niterói.

A magistrada já havia decidido, em novembro de 2019, que outro filho de Flordelis, Lucas Cézar dos Santos, também irá a júri por participação no assassinato. O rapaz é acusado de ter ajudado o irmão Flávio a comprar a arma usada no crime.

 

Deputada Flordelis reza antes de ser interrogada no Fórum de Niterói Foto: Carolina Heringer

 

A decisão de submeter Flávio a julgamento foi tomada pela juíza em 18 de dezembro de 2020, último dia antes do recesso do Judiciário. A defesa do filho de Flordelis ainda pode recorrer da sentença da magistrada, mas já há data prevista para o julgamento dos dois irmãos. A juíza marcou para o dia 23 de novembro de 2021, às 13h, no Fórum de Niterói. Eles responderão por homicídio triplamente qualificado (por meio cruel, motivo torpe, e com recurso que impossibilitou defesa da vítima).

Flávio e Lucas foram denunciados pelo Ministério Público estadual no fim da primeira fase das investigações, concluída pela Delegacia de Homicídios de Niterói e São Gonçalo um mês após o crime. Um novo inquérito foi aberto para continuar apurando a participação de outras pessoas no crime. Em agosto do ano passado, Flordelis, outros quatro filhos e uma neta também foram denunciados por envolvimento com o assassinato. A deputada foi acusada de ser mandante do crime.

Nessa segunda investigação, a polícia também apurou uma tentativa de atrapalhar as investigações, com a confecção de uma carta forjada pelos envolvidos no crime. Lucas e Flávio são acusados de terem participado do plano e foram denunciados por três novos crimes — associação criminosa, falsidade ideológica e uso de documento falso. Eles também são réus no segundo processo.

Fonte: extra