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Detran.RJ e Prefeitura de Tanguá assinam protocolo de intenções para ampliação dos serviços no município

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O presidente do Detran.RJ, Adolfo Konder, e o prefeito de Tanguá, Rodrigo Medeiros, assinaram na última segunda-feira (18/4) um protocolo de intenções para ampliação dos serviços do Detran.RJ no município. O objetivo é instalar um novo posto de atendimento na cidade, com todos os serviços disponibilizados pelo departamento: identificação civil, habilitação e vistoria de veículos.

Para isso, a prefeitura cederá o imóvel onde será instalada a nova unidade de atendimento, ampliando os serviços oferecidos no município. O novo posto, que será muito maior do que o anterior, dobrará a capacidade de atendimento do Detran.RJ na região, além de proporcionar mais conforto, comodidade e eficiência na prestação de serviços à população. Atualmente, o departamento oferece em Tanguá identificação civil e serviços administrativos de veículos.

“Vamos ampliar o atendimento do Detran na cidade de Tanguá, levando para lá os serviços de habilitação, inclusive com provas práticas de direção, e a vistoria de veículos. O objetivo é a melhoria da qualidade desses serviços, em espaço cedido pela prefeitura de Tanguá. Queria agradecer ao prefeito Rodrigo Medeiros pela parceria. É muito importante para o Detran ter parceiros como o prefeito”, disse o presidente do Detran, Adolfo Konder.

Rodrigo Medeiros agradeceu por ter sido bem atendido por todas as diretorias do Detran. “Minha gratidão especialmente ao governador Cláudio Castro, que esteve conosco na semana passada. É uma alegria poder anunciar para a população de Tanguá a ampliação dos serviços do Detran no nosso município. Tanguá está crescendo com a ajuda do estado. O Detran participa do crescimento da nossa cidade”, disse Medeiros.

O imóvel que será cedido para abertura do posto do Detran fica no Centro da cidade. É amplo e tem bom espaço para a instalação de todos os serviços. O prazo para finalização da reforma e inauguração da unidade ainda não foi determinado.

 

 

Crédito: Ascom Tanguá

Contran cria cronograma para serviços do Detran RJ que estavam com prazos suspensos por conta da pandemia

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A Deliberação nº 254/2022, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), publicada no último dia 28/3 no Diário Oficial da União, estabeleceu um novo cronograma para serviços do Detran.RJ que estavam com prazos suspensos por conta da pandemia, entre eles a renovação de Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) que estavam vencidas desde março de 2020 no Estado do Rio de Janeiro.

Com isso, está revogada a Portaria 209/2021, do Contran, que tinha suspendido os prazos legais para renovação de alguns documentos. Da mesma forma, estão sendo retomados os prazos para outros serviços, como transferência da propriedade de veículos, registro e licenciamento de veículos novos, recursos de multas, apresentação de defesa da autuação e identificação do real infrator.

Para a transferência da propriedade de veículos, cujos prazos estavam suspensos desde o início de 2021 pela Portaria 209/2021, também foi estabelecido um cronograma para a realização do serviço em postos do Detran.RJ.

HABILITAÇÃO
Em relação às CNHs e às Autorizações para Conduzir Ciclomotor (ACCs) vencidas entre 1º de março de 2020 e 31 de março de 2022, a Deliberação do Contran estabeleceu prazos para os usuários agendarem a realização dos serviços e renovarem seus documentos. O cronograma é o seguinte:

– Para carteiras vencidas entre março e julho de 2020, o período de renovação vai até 31 de maio de 2022, ou seja, dois meses;

– Para carteiras vencidas entre agosto e dezembro de 2020, o período de renovação vai até 31 de julho de 2022;

– Para carteiras vencidas entre janeiro e junho de 2021, o período de renovação vai até 30 de setembro de 2022;

– Para carteiras vencidas entre julho de 2021 e março de 2022, o período de renovação vai até 31 de dezembro de 2022.

Sendo assim, para fins de fiscalização, as CNHs e ACCs vencidas entre 1º de março de 2020 e 31 de março de 2022 continuarão válidas apenas até o fim dos prazos de renovação estabelecidos neste cronograma.

Para carteiras de habilitação e autorizações para conduzir ciclomotores a vencer a partir de 1º de abril de 2022 ficam restabelecidos os prazos previstos em lei. As Permissões para Dirigir (PPDs) também voltam a ter os prazos de validade previstos em lei.

VEÍCULOS
No caso de transferências de propriedade de veículos registrados no Estado do Rio de Janeiro, o cronograma é o seguinte:

– Para veículos comprados entre janeiro e maio de 2021, o período para transferência vai até 31 de maio de 2022;

– Para veículos comprados entre junho e setembro de 2021, o período para transferência vai até 30 de junho de 2022;

– Para veículos comprados entre outubro e dezembro de 2021, o período de transferência vai até 31 de julho de 2022;

– Para veículos comprados entre janeiro e março de 2022, o período de transferência vai até 30 de agosto de 2022.

Para fins de fiscalização, ficam estabelecidos os prazos previstos em lei para a transferência de propriedade de veículos e para o registro e licenciamento de veículos novos adquiridos a partir de 29 de março de 2022.

O veículo novo adquirido entre 5 de março de 2021 e 28 de março de 2022 deve ser registrado e licenciado até 29 de maio de 2022. Esses prazos têm validade em todo o território nacional, e devem ser observadas por todos os órgãos integrantes do Sistema Nacional de Trânsito.

MULTAS
Em relação às multas de trânsito, a Deliberação nº 254/2022 também restabelece os prazos previstos em leis e resoluções do Contran para os seguintes serviços:

– Apresentação de defesa da autuação

– Identificação do condutor infrator

– Apresentação de recursos à notificação de penalidade de multa

– Apresentação de defesa processual

– Apresentação de recursos em processos de suspensão do direito de dirigir e de cassação do documento de habilitação.

Para as notificações de autuação já expedidas, as datas finais de apresentação de defesa prévia e indicação do real infrator previstas para o período de 22 de março de 2021 a 28 de março de 2022 ficam prorrogadas para 31 de maio de 2022.

No caso das notificações de penalidade e das notificações nos processos de suspensão do direito de dirigir ou de cassação da habilitação já expedidas, as datas finais de apresentação de recurso previstas para o período entre 22 de março de 2021 e 28 de março de 2022 também ficam prorrogadas até 31 de maio de 2022.

Fotos: Detran.RJ
Crédito: Ascom Detran RJ

Detran Itinerante volta a Rio Bonito pela terceira vez e regulariza cerca de 30 veículos

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Pelo terceiro mês, Rio Bonito recebeu o programa Detran Itinerante no último dia 24. Cerca de 30 veículos foram recebidos pelos profissionais do órgão para realizarem diversos serviços, como transferência de propriedade, de jurisdição, de município, alteração de características, inclusão de GNV, licenciamento anual, entre outros. Como aconteceu nas outras ocasiões em que o programa esteve na cidade, o posto itinerante foi montado nas dependências do Departamento Geral de Trânsito de Rio Bonito (DEGETRAN), localizado na Rua Desembargador Admário Alves de Mendonça, no Centro, onde funcionava o antigo DNER.

A vinda do programa do Detran RJ a Rio Bonito tem o apoio da Prefeitura da cidade, que disponibiliza o local e guardas municipais para ajudar na organização dos serviços que são realizados.

Presente na ocasião representando o presidente do Detran RJ, Adolfo Konder, o assessor Paulo Cunha falou com a reportagem da Folha sobre o programa. “Essa é uma recomendação do presidente Adolfo Konder, para que a gente leve os serviços a todos os municípios do estado  do Rio de Janeiro. Estamos vindo todo mês aqui. Rio Bonito está com bastante prestígio com o presidente (Konder) e com o nosso governador Cláudio Castro”, disse Paulo Cunha.

Para o secretário de Segurança e Ordem Pública de Rio Bonito, Rogério Góes, a vinda do programa a Rio Bonito oferece a oportunidade aos condutores, de regularizarem seus veículos.

“De acordo com as vistorias que a gente tem feito na cidade, notou-se que existe uma certa deficiência na renovação e nas vistorias dos veículos, então, com o apoio do nosso presidente (do Detran RJ) Adolfo Konder, do Paulo Cunha, e do nosso governador Cláudio Castro, estamos recebendo esses serviços muito importantes para os motoristas e motociclistas da cidade se regularizarem”, explicou Góes.

 

Lívia Louzada

Detran.RJ divulga calendário do Dia D para atendimento a pessoas com deficiência

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Em portaria publicada na última terça-feira (22/3) no Diário Oficial do Estado, o Detran.RJ divulgou as datas em que serão realizadas as edições do Dia D de 2022 – dias dedicados ao atendimento especial do público PCD.

Durante quatro dias do ano, o Detran.RJ disponibilizará mais acessibilidade a quem precisa realizar serviços de identidade, habilitação ou regularização de veículos. Em todas as unidades de habilitação e identificação civil do departamento, as pessoas com deficiência poderão, como nos últimos anos, requerer os documentos sem necessidade de agendamento. Alguns serviços também são oferecidos gratuitamente.

Os serviços veiculares são disponibilizados no posto Detran Acessível – PCD, o primeiro posto do Brasil exclusivamente voltado para o atendimento de pessoas com deficiência e idosos. Na unidade e nas Ciretrans, o público PCD também pode se inscrever no programa Cidadania Sobre Rodas, que oferece aulas gratuitas de direção para pessoas que necessitam de carro adaptado. É oferecido, ainda, o curso Oficina Sob Medida, que ensina noções básicas de mecânica e elétrica de automóveis.

Seguem as quatro datas em que as pessoas com deficiência poderão realizar os serviços citados:

– 1/4/2022 – Em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado em 2/4/2022.

– 17/6/2022 – Em homenagem ao Dia do Orgulho Autista, celebrado em 18/6/2022.

– 16/9/2022 – Em homenagem ao Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado no dia 21/09/2022 e também à Semana Nacional do Trânsito, celebrada de 18/9 a 25/9/2022.

– 2/12/2022 – Em homenagem ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência – PCD e da Pessoa com Deficiência Física – PCDF, celebrado em 3/12/2022.

Crédito: Ascom Detran RJ

Detran.RJ começa a oferecer Segunda Via de Identidade Simplificada

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Desde ontem, (24/3), o Detran.RJ está simplificando o processo de solicitação de segundas vias de carteiras de identidade. Quem teve carteiras impressas a partir de abril de 2019 – portanto com data de emissão há menos de três anos – poderá requerer a segunda via pelo site do Detran.RJ (www.detran.rj.gov.br), sem necessidade de agendar atendimento nos postos. Com isso, o usuário precisará comparecer apenas uma vez ao Detran, ou seja, no dia em que for pegar o documento de identidade.

O novo processo não é obrigatório. Quem preferir pode continuar fazendo o agendamento tradicional. O novo método simplificado não permite a troca de dados biométricos e biográficos, como coleta de novas fotos e mudança de estado civil, entre outros. Há a possibilidade apenas de alteração cadastral, ou seja, de endereço ou de telefone. 

“Com a segunda via simplificada da carteira de identidade estamos dando mais um passo no sentido de facilitar a vida dos cidadãos. Essa é uma meta determinada pelo governador Cláudio Castro, de melhorar o atendimento aos usuários e tornar os serviços cada vez mais acessíveis. Só vai precisar ir ao posto para fazer a segunda via quem tinha uma carteira anterior com mais de três anos ou quem vai precisar mudar algo muito específico no documento”, disse o presidente do Detran.RJ, Adolfo Konder. “A segunda via poderá ser solicitada pela internet por todos que tiveram a última via impressa a partir de abril de 2019, desde que esta tenha sido emitida há menos de três anos”, reiterou Pedro Thompson, diretor de Identificação Civil do departamento. 

O interessado na Segunda Via de Identidade Simplificada deverá pagar o Duda de segunda via (código 500-2) no Bradesco e preencher todos os dados no site do Detran, escolhendo o posto onde quer pegar a carteira. Depois disso, o sistema vai gerar um número de protocolo, que deverá ser levado ao posto escolhido apenas no dia de pegar o documento. Neste dia, o usuário terá que fornecer também suas impressões digitais, numa espécie de certificação digital. Vale ressaltar, então, que só o próprio usuário poderá buscar a sua via simplificada.

O requerente precisará possuir 12 anos de idade ou mais, e a via anterior do RG precisará ter sido feita de forma presencial em um posto do Detran.RJ. Além disso, como já citado, o cidadão não poderá requerer qualquer alteração de dados no documento em relação à última via da carteira emitida pelo departamento. O processo não poderá ser online se a carteira anterior estiver vencida ou se incluir a indicação de algum tipo de deficiência do cidadão – neste caso, há necessidade de apresentação de laudo médico atualizado.

Aplicativo Identidade Digital 

Vale lembrar que, em 2021, o Detran.RJ implantou a Carteira de Identidade Digital. Com ela, os cidadãos do Estado do Rio podem ter a identidade também no telefone celular, com validade em todo o território nacional. O aplicativo Identidade Digital RJ está disponível nas principais plataformas digitais – Android e IOS -, oferecendo mais praticidade a quem precisa usar o documento no dia a dia. 

A Identidade Digital RJ também só está disponível, de início, para quem tem carteira de identidade física emitida a partir de 5 de abril de 2019. Essas possuem um QR Code na parte interna para validação da versão digital.

Abaixo, o passo a passo do processo de obtenção da Segunda Via de Identidade Simplificada: 

1 – Pagar o Duda de segunda via de identidade (Código 500-2), no site do Bradesco. 

2 – Entrar no site do Detran (www.detran.rj.gov.br), clicar na aba Identificação Civil e depois no serviço Segunda Via de Identidade Simplificada. 

3 – Clicar no link para acessar o serviço Segunda Via de Identidade Simplificada e marcar a caixinha concordando com o termo de ciência para solicitação do serviço. 

4 – Preencher o número do Duda, os dados pessoais e as demais informações pedidas pelo sistema. 

5 – Comparecer ao posto na data marcada para entrega do documento. 

6 – Já no posto, fazer a certificação digital e pegar o documento.

 

Núcleo de Imprensa do Governo do Estado do Rio de Janeiro