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Defensoria Pública pede adiamento do Enem

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Por conta do aumento do número de casos de Covid-19 em todo o Brasil, a Defensoria Pública da União (DPU) pediu na sexta-feira (8) o adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) à Justiça Federal da 3ª Região. As provas estão marcadas para ocorrer de forma presencial nos dias 17 e 24 deste mês.

“Temos agora uma prova agendada exatamente no pico da segunda onda de infecções, sem que haja clareza sobre as providências adotadas para evitar-se a contaminação dos participantes da prova, estudantes e funcionários que a aplicarão”, escreveu a DPU na peça.

A DPU solicita, na peça, que a prova seja adiada “até que possa ser feita de maneira segura, ou ao menos enquanto a situação não esteja tão periclitante quanto agora”. O órgão cita ainda que, devido às aglomerações registradas no fim do ano “o resultado dessas contaminações será sentido de maneira mais drástica justamente em meados de janeiro”, época do exame.

“Não há maneira segura para a realização de um exame com quase seis milhões de estudantes neste momento, durante o novo pico de casos de Covid-19. Qual será o impacto de mais um aumento exponencial de contaminações em decorrência do ENEM, que não se restringirá apenas a estudantes e funcionários, mas também a seus familiares e pessoas de suas convivências, em um sistema de saúde já colapsado em muitas cidades”, escreveu a DPU.

A União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes) entraram como “amicus curiae”, ou amigos da corte, na ação. Elas também são a favor do adiamento da prova.

O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão responsável pela aplicação do exame, afirmou em dezembro que o Ministério da Educação gastou R$ 65 milhões em equipamentos de proteção individual (EPI’s) e que as salas terão apenas a metade da sua capacidade preenchida. Os candidatos terão que usar máscaras, mas podem tirar para comer e beber água dentro da sala.

Rede estadual de ensino terá um salto de conectividade neste ano de 2021

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A rede estadual de ensino ganhará maior conectividade a partir deste ano. As escolas, que terminaram 2020 com uma média de apenas um mega de velocidade de internet, começarão 2021 com o mínimo de 20, podendo chegar até 100 mega, de acordo com o quantitativo de estudantes matriculados. O salto de conexão, que inclui a disponibilização de wi-fi para alunos, se deve ao novo modelo de contratação de serviços de banda larga, agora feita diretamente pelas escolas, por meio de verbas disponibilizadas pela Secretaria de Estado de Educação (Seeduc). O valor anual do investimento é de R$ 4 milhões.

De acordo com o secretário de Estado de Educação, Comte Bittencourt, a medida vai adequar as 1,2 mil escolas da rede estadual às demandas de professores e alunos, especialmente em tempos de pandemia, com a intensificação do ensino remoto.

– Cerca de 85% da nossa rede tinham apenas um mega de velocidade, o que não atendia nem gestores nem alunos. Esse déficit tornou-se ainda mais evidente em função da pandemia, que demandou maior e melhor conectividade. Fizemos ajustes nas contas da Seeduc e criamos um modelo que dá mais flexibilidade para as unidades escolares e suas realidades locais – afirmou.

As novas medidas da Seeduc foram publicadas em uma resolução no Diário Oficial do dia 29 de dezembro de 2020, e as cotas já foram repassadas para as unidades escolares. A iniciativa também considerou a estratégia do Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê a universalização do acesso à internet em alta velocidade nas escolas públicas brasileiras.

 

Fonte: rj.gov.br

Escola promove formatura nas casas de alunos no Noroeste Fluminense

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O final do ano letivo de 2020 foi diferente dos outros, mas não menos importante. Apesar das restrições impostas pela pandemia da Covid-19, as escolas da rede estadual fluminense não deixaram suas turmas sem a celebração da formatura do Ensino Médio. Gestores e professores saíram em busca de soluções criativas, inovadoras e seguras para comemorar uma data tão especial na vida desses jovens.

Um dos exemplos mais emocionantes foi o do Colégio Marcílio Dias, localizado em uma área rural de Bom Jesus do Itabapoana, no Noroeste Fluminense. Como não seria possível reunir todos os alunos e familiares no mesmo espaço, a escola promoveu uma formatura itinerante. O diretor e um grupo de professores foram até as casas dos alunos para realizar a solenidade, com direito a Hino Nacional, juramento e fotos.

Diretor da unidade desde 2018, o professor Bruno Borges do Carmo pensou em uma forma de não deixar passar em branco esse momento e em fazer não só a formatura, mas levar um jantar para que as famílias celebrassem. Para garantir a segurança, a cerimônia foi organizada na área externa das residências e com todos os profissionais da escola usando máscaras.

– Nós sempre fazemos festa de formatura no colégio, com festa e comemoração, esse ano não poderia ser diferente. Então surgiu a ideia da formatura itinerante. Levamos jantar para as famílias, fizemos fotos, vídeos, todo o ritual de formatura, com tudo o que eles merecem. Já tivemos oito alunos aprovados em faculdades, mesmo sem o Enem, estamos muito felizes com isso. Eu e minha equipe amamos o que fazemos, e esse é o resultado de que tudo vale a pena – destacou.

O professor explicou como conseguiu manter o interesse dos alunos, mesmo com a escola fechada no período de pandemia.

– Desde o início da pandemia, a minha grande preocupação sempre foi não deixar nenhum aluno para trás e sem qualidade de ensino. Nós somos da Zona Rural, muitos estudantes têm acesso à internet, mas outros não possuem. Nós montamos uma equipe para levar material e auxiliar os estudantes com o uso da plataforma on-line. Conseguimos abraçar todos os alunos, ninguém ficou desassistido nesse período. Os pais ajudaram muito, nós fizemos grupos de contato com orientações, realizamos concursos e conseguimos muito sucesso na parte pedagógica – contou, orgulhoso.

A aluna Luciana da Silva Oliveira, de 18 anos, ficou surpresa e feliz quando soube que não ficaria sozinha no último ano. Estudante do colégio desde que tinha 12 anos, ela afirma que a escola não deixou que ninguém desistisse, lembrando que, nesse período, a unidade escolar promoveu diferentes concursos (literário e esportivo, por exemplo).

– Minha família e eu ficamos felizes com essa formatura diferente no meio da pandemia – ressaltou a estudante.

Carlos Daniel Pádua Sá, de 17 anos, que estuda no colégio desde 2014, resumiu o que sentiu.

– Quando eu soube que haveria formatura, fiquei muito feliz. Tudo foi feito com muito amor. Foi uma formatura simples, mas sensacional – comemorou.

 

Fonte: rj.gov.br

Agora é lei: escolas e creches não podem transferir de unidades alunos com deficiência sem autorização dos pais

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Escolas e creches públicas estaduais estão proibidas de transferirem para outras unidades de ensino, sem autorização dos pais ou responsáveis (no ato da renovação da matrícula), os alunos com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento, altas habilidades e superdotação, com déficit de atenção ou com dislexia. É o que determina a lei 9153/2020, de autoria do deputado Alexandre Knoploch (PSL), que foi sancionada pelo governador em exercício, Cláudio Castro, e publicada nesta terça-feira (22/12), no Diário Oficial do Executivo.

As unidades, antes do período de renovação da matrícula, poderão disponibilizar, como alternativa às famílias, até três unidades escolares que tenham professores de apoio especializado aos alunos com deficiência. O comunicado da transferência dos estudantes deve acontecer por escrito e com prazo de antecedência de 30 dias da data da matrícula, condicionado à comprovação do recebimento pelo representante legal, que poderá se manifestar por escrito até o dia de fazer a matrícula.

“Os alunos com deficiência levam mais tempo para se adaptarem à metodologia, âmbito físico e à rotina do meio em que estão. Essa mudança gera dificuldade de concentração e aprendizado. A medida de manutenção desses alunos em suas unidades é de evitar o retrocesso de adaptação da criança”, justificou Knoploch.

Estudantes retomam atividades em escola de Suzano 13 dias após ataques

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A partir das 7h desta terça-feira (26), a Escola Estadual Raul Brasil estará aberta para os estudantes em horário regular, até as 18h, com atividades pedagógicas de acolhimento. Eles serão recebidos com apresentação da Orquestra Locomotiva, dinâmicas, leitura de cartas de apoio, exibição e debate de filmes. De acordo com a Secretaria Estadual de Educação, ainda não há data para o retorno das aulas. A medida será definida pela direção da escola a partir do trabalho com os alunos e professores nesta semana.

As aulas foram suspensas no dia 13 deste mês, quando dois ex-alunos, de 17 e 25 anos, entraram na escola, encapuzados e armados, e promoveram um ataque que resultou, ao todo, na morte de dez pessoas – cinco estudantes e duas professoras. Os atiradores, que antes de invadir a escola mataram um empresário, também morreram na ação.

As atividades de retorno estavam sendo planejadas por cerca de 50 professores e funcionários da escola desde a semana passada e foram finalizadas nessa segunda-feira (25). Eles contaram com o apoio da secretaria de Educação e da equipe do Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação Moral (Gepem), que reúne pesquisadores da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e da Universidade Estadual Paulista (Unesp).

Representantes de sala e do grêmio estudantil da escola – totalizando 19 alunos – participaram de um encontro nessa segunda para alinhar com a Diretoria de Ensino de Suzano e a Escola de Formação de Professores da Secretaria Estadual de Educação as próximas ações na escola.

Alunos e professores de outras escolas da cidade também estiveram na Raul Brasil pra prestar solidariedade. A Escola Estadual Inah Jacy de Castro Aguiar, por exemplo, enviou cartas de estudantes com mensagens de apoio. Já os alunos e professores do Colégio Nossa Senhora do Sagrado Coração entregaram flores e cartazes para os professores atingidos pelo atentado.

Terão continuidade nos próximos dias, os atendimentos individuais e coletivos feitos por técnicos do Centro de Referência e Apoio à Vítima (Cravi), da Secretaria Estadual de Justiça. Os acolhimentos de saúde mental serão oferecidos em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) e em quatro Centros de Apoio Psicossocial da prefeitura de Suzano. A secretaria de Educação informou que está em tramitação um convênio entre o governo estadual e a prefeitura para reforçar esse atendimento.

De acordo com a secretaria, diversas instituições se colocaram à disposição para contribuir tanto no âmbito pedagógico quanto no suporte psicológico de alunos e funcionários. Além da prefeitura, do Caps, do Cravi, da Unicamp e da Unesp, estavam a Universidade Braz Cubas, a Universidade Cruzeiro do Sul; o Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo, a Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Suzano; a Neuroconecte; o Conselho Regional de Psicologia; a Defensoria Pública; e a Universidade Federal Mato Grosso do Sul (UFSM).