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lei

Advogados são dispensados de usar paletó e gravata durante o verão no

23/06/2025,

às 17h06•

Lei do vereador Aliomar Guimarães, aprovada pela Câmara, proíbe emaranhado de fios

A matéria estabelece prazo e multa para as empresas que não obedecerem a regra.

10/04/2025,

às 16h04•

Vereadores do Rio aprovam projeto de lei que determina multa para quem

A Câmara Municipal do Rio de Janeiro (CMRJ) aprovou, nesta quinta-feira (31/10), um projeto de lei complementar que determina

01/11/2024,

às 11h11•

Casimiro de Abreu é declarada oficialmente a cidade do cicloturismo

Polo de turismo ecológico e rural, Casimiro de Abreu foi declarada como a cidade do cicloturismo no Estado do Rio de Janeiro.

24/05/2024,

às 10h05•

Alerj aprova projeto de lei em benefício de autistas

Proposta do Deputado Delaroli, que pede prazo indeterminado de validade para laudo de diagnóstico do transtorno, segue para sanção do governador

27/10/2023,

às 11h10•

Marcelo Delaroli sanciona lei para pagamento do piso nacional da Enfermagem

05/10/2023,

às 15h10•

Agora é lei: Cobranças de contas de água em atraso serão regulamentadas

10/07/2023,

às 17h07•

Workshop explica a Lei Geral de Proteção de Dados a servidores municipais

10/07/2023,

às 15h07•

Templos religiosos voltam a ter isenção de ICMS nas contas a partir

22/06/2022,

às 09h06•

Lei que amplia Prouni para estudantes de escolas privadas é sancionada

26/05/2022,

às 14h05•

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