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Deputada Zeidan aprova na ALERJ o Prêmio Marielle Franco

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A deputada estadual Zeidan, do Partido dos Trabalhadores, aprovou na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) nesta quarta-feira, 1° de dezembro, a criação do prêmio Marielle Franco para defensores dos direitos humanos que desenvolvam ações de promoção, valorização ou defesa dos direitos humanos no Estado do Rio de Janeiro.

“O Prêmio Marielle Franco constitui-se de menção honrosa, a ser publicada pela Assembleia Legislativa e de um Diploma de reconhecimento, contendo

impresso o brasão do Estado do Rio de Janeiro, a identidade nominal da pessoa

homenageada, e as ações que, em razão da sua originalidade, vulto ou caráter

exemplar, se façam dignas de registro, divulgação e reconhecimento público, em todas as áreas de defesa dos direitos humanos, com especial destaque para os direitos da população negra, das mulheres, e da população LGBT”, afirmou a deputada Zeidan.

A premiação deve ocorrer sempre no dia 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.

O projeto de resolução 625/2018 é da deputada estadual Zeidan (PT), com co-autoria dos então deputado Marcelo Freixo e dos deputados André Ceciliano, Flávio Serafini, Eliomar Coelho, enfermeira Rejane, Luiz Paulo, Waldeck Carneiro e Carlos Minc.

ALERJ institui a Procuradoria da Mulher

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A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, publicou no Diário Oficial desta sexta-feira, 19, o Projeto de resolução que cria a Procuradoria da Mulher na casa legislativa. A iniciativa é da deputada estadual Zeidan, do Partido dos Trabalhadores.

A Procuradoria da Mulher na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro será um órgão de fiscalização e monitoramento de políticas públicas voltadas a combater a violência e a discriminação contra mulheres, que vai qualificar os debates de gênero no Parlamento Fluminense.

“O Senado, a Câmara Federal e 16 Assembleias Legislativas Estaduais já possuem Procuradorias da Mulher, como o Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraná e São Paulo. Em âmbito municipal, 170 Câmaras instalaram Procuradorias ou têm projetos em tramitação. Sendo aprovado aqui, as mulheres fluminenses contarão com este trabalho, que deverá ser desempenhado por uma deputada, escolhida pela bancada feminina da Casa”, explicou Zeidan.

Assinam ainda o Projeto de resolução n° 772/2021, as deputadas Martha Rocha, Tia Ju, enfermeira Rejane, Monica Francisco e Franciane Motta.

Deputada estadual Zeidan protocola Projeto de Lei para tombamento do Tamoio Futebol Clube, em São Gonçalo

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O Tamoio Futebol Clube de São Gonçalo, pode ser tombado por iniciativa da deputada estadual Zeidan (PT) que protocolou hoje um Projeto de Lei para este fim. De acordo com a iniciativa, o Tamoio passa a ser tombado por interesse social, histórico e cultural do Estado do Rio de Janeiro.

“É fundamental que a gente preserve o patrimônio histórico e cultural de nossas cidades. São Gonçalo carece desse cuidado. A Fazenda Colubandê, o Palacete do Mimi e tantos outros tiveram o patrimônio degradado. Vamos lutar para manter de pé esse importante espaço de São Gonçalo. Quem não se lembra dos desfiles de fantasias do carnaval carioca? Tudo transmitido ao vivo pelas TVs direto do Clube Tamoio”, recordou-se a deputada Zeidan.

Vale lembrar que em decorrência do tombamento proposto pela deputada petista, que é líder da bancada de seu partido, todo o acervo histórico e cultural fica livre de destruição, descaracterização ou mudança de uso do imóvel em questão, bem como a transferência definitiva de suas atividades.

Fotos: Paulo Polônio

Deputada Zeidan apresenta Projeto de Lei que proíbe homenagens a agressores de mulheres

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A deputada estadual Zeidan (Partido dos Trabalhadores) protocolou o projeto de lei 4797/2021, que dispõe sobre a proibição de nomear logradouros, escolas, unidades de saúde, rodovias, estádios ou qualquer outro equipamento público estadual com nomes de pessoas condenadas por crimes de feminicídio ou violência doméstica e familiar contra as mulheres.

A deputada alerta para o aumento da violência contra as mulheres ao longo deste ano.

“O ano de 2021 pode ser o mais violento para as mulheres no Rio de Janeiro. Até o final de julho deste ano, de acordo com dados do Instituto de Segurança Pública (ISP), já somamos 52 casos de feminicídio e 131 tentativas, o dobro de registros em relação ao mesmo período do ano passado, quando os dados do ISP apontaram que 65 mulheres foram mortas no contexto de relacionamentos violentos, o chamado feminicídio. Em 2019, 73 mulheres foram assassinadas por tais crimes”, alertou a deputada Zeidan.

O projeto de Lei visa inibir que agressores e assassinos sejam homenageados pelo poder público.

“Não podemos admitir que agressores ainda estejam livres e possam receber homenagens. Também queremos proibir homenagens a pessoas condenadas por crimes de feminicídio ou violência doméstica e familiar contra as mulheres por meio de instalação, construção ou implantação de monumentos, tais como estátuas, bustos, totens, obeliscos ou outras formas”, afirmou Zeidan que foi a relatora da CPI do feminicídio em 2019.

Deputada estadual Zeidan (PT) se reúne com secretário estadual de Saúde para falar sobre a área da saúde de Maricá

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A deputada estadual Zeidan (PT) esteve nesta semana em reunião solicitada por ela com o secretário estadual de Saúde, Alexandre Chieppe, a secretária de Saúde de Maricá, Dra. Solange Oliveira e o subsecretário, Dr. Marcelo Velho, para tratar de assuntos referentes a saúde pública de Maricá.

“Solicitei uma audiência com o secretário Alexandre Chieppe para tratarmos de vários assuntos, incluindo a ampliação da vacinação em Maricá. Ficamos satisfeitos em saber que a vacinação na cidade tem sido ampliada e que o número de doses destinadas ao município está aumentando. A reunião foi muito proveitosa”, afirmou Zeidan, que vem buscando interlocução com órgãos estaduais e municipais em diversos temas.

A secretária de Saúde aproveitou para pontuar que a cidade está atualizando informações junto ao estado para que os dados populacionais sejam considerados.

“Sem a realização do censo que atualiza as informações dos governos estadual e federal, a cidade de Maricá tem um número menor de habitantes e esses dados precisam ser considerados para que tenhamos uma realidade mais fiel. Nos últimos anos vimos um crescimento populacional no município e isso se reflete inclusive no sistema público de saúde e na quantidade de doses recebidas’, declarou a Dra. Solange Oliveira.

Ainda foi pauta da conversa realizada na sede da Secretaria Estadual de Saúde, no Centro do Rio, uma discussão sobre outras parcerias e também a potencialização do Hospital Municipal Dr. Ernesto Che Guevara, que atualmente atende apenas casos de Covid-19, mas já se prepara para se tornar a referência hospitalar de Maricá.

Participaram ainda do encontro os subsecretários estaduais de Vigilância Sanitária, Mário Ribeiro e a adjunta Cláudia Mello.