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Zeidan comemora sanção de Lei em prol das mulheres

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Foi sancionada a Lei 9724/2022 que amplia a divulgação do aplicativo Maria da Penha Virtual, proposta pela deputada estadual Zeidan (PT). A Lei aprovada em maio pelo plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro foi, agora, sancionada pelo governo do estado.

A Lei em prol do aplicativo Maria da Penha Virtual fortalece a divulgação entre os órgãos estaduais através de cartazes informativos, redes sociais e nas próprias repartições públicas. A iniciativa visa divulgar amplamente o aplicativo que já está em funcionamento pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

“Eu luto diariamente pelo fim da violência contra a mulher e este é mais um projeto que tenho orgulho. Estamos na luta e vamos fazer com que as mulheres denunciem todo e qualquer tipo de violência”, afirmou Zeidan.

Pelo Maria da Penha Virtual as mulheres podem denunciar sem deixar rastros pois não precisa baixar um aplicativo e isso facilita a segurança das mulheres que sofrem agressão.
Com esta ferramenta, a mulher vítima de violência pode solicitar à Justiça medida protetiva de urgência sem sair de casa, pelo site, que pode ser acessado pelo celular, tablet ou computador. A facilidade é que o web aplicativo não precisa ser baixado e não ocupa espaço na memória do aparelho, garantindo sigilo e segurança.

O aplicativo foi criado por iniciativa do “Direito Ágil”, grupo formado por universitários de Direito e Sistemas da Informação, que desenvolvem tecnologias para acesso à justiça para grupos vulneráveis, em compromisso com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.

A deputada Zeidan também aprovou, este ano, o Observatório do Feminicídio, outro projeto de sua autoria que virou lei estadual este ano.

O acesso é possível através do https://www3.tjrj.jus.br/mariapenhavirtual/ ou do https://conecta.bio/direitoagil

Zeidan quer Integração no transporte em cidades da região limítrofes à Maricá

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A deputada estadual Zeidan (PT) esteve em audiência com o secretário estadual de Transportes, André Luiz Nahass. Ela levou reivindicações sobre o transporte coletivo no estado.

A deputada aproveitou para explicar o Projeto de Lei 6001/2022 que protocolou recentemente na ALERJ, a fim de permitir convênio entre municípios limítrofes à Maricá para implantação do transporte coletivo gratuito.

“Dessa forma, podemos estabelecer parcerias e facilitar o ir e vir da população dos municípios vizinhos à Maricá que já utilizam os ônibus vermelhinhos. Com essa iniciativa, seria permitido também que tenhamos uma espécie de terminal rodoviário facilitando a integração entre os ônibus das cidades. Temos levado a expertise de Maricá na implantação dos ônibus gratuitos para outras cidades e em breve, queremos que essa política pública seja levada a mais pessoas do nosso estado”, declarou Zeidan.

Zeidan tem acompanhado de perto o funcionamento dos “Vermelhinhos” de Maricá, como são conhecidos os ônibus gratuitos e tem feito um debate para que outras cidades tenham também ônibus com tarifa zero.

“Moradores de Maricá circulam e trabalham em cidades como São Gonçalo, Saquarema e Itaboraí e vice-versa, imaginem que esse transporte que hoje permite o deslocamento gratuito para a população seja ampliado e tenha condições de atender melhor os moradores, oferecendo uma espécie de integração, onde o passageiro possa pegar um transporte gratuito na cidade vizinha que também ofereça o mesmo serviço “, explicou a deputada petista, acrescentando que a iniciativa pode chegar às demais cidades do estado.

Zeidan, André Ceciliano e Carlos Minc atuam em conjunto na ALERJ para fortalecer a paz nos estádios de futebol e em prol das torcidas organizadas

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O Diploma Cristo Redentor foi entregue às Torcidas Organizadas do Estado do RJ pela deputada Zeidan (PT) e os deputados André Ceciliano (PT) e Carlos Minc (PSB). Estiveram presentes no plenário da ALERJ os representantes das torcidas do Flamengo, Vasco, Fluminense, Botafogo e América.

Zeidan foi autora do Projeto de Lei que teve coautoria dos deputados Minc e Ceciliano e foi recém-aprovado estabelecendo o dia 13 de dezembro como o Dia das torcidas organizadas, e que aguarda sanção do governador.

“Esse é um reconhecimento da importância não somente da história dos times e do nosso futebol mas da cultura de nosso país. E quando falamos de cultura e futebol falamos de toda uma forma de expressão. Muitas vezes é nela a única forma em que jovens das periferias encontram abrigo e se sentem parte de um grupo. Defendemos as torcidas e manifestações não-violentas”, disse Zeidan.

Ao lado do presidente da ALERJ, deputado André Ceciliano e do deputado Carlos Minc, Zeidan pediu paz nos estádios.

“Defendemos paz nos estádios. Queremos punição aos torcedores que usam de violência, seja ela qual for, mas os times não podem ser penalizados por ações individuais. Que se puna o CPF do agressor e não o CNPJ das torcidas”, declarou a deputada petista.

O momento serviu ainda para a transmissão da posse do presidente da Associação Nacional das Torcidas Organizadas (ANATORG) Alex Minduin para o seu sucessor Luiz Cláudio, o Claudinho, novo presidente.

Também esteve presente o tenente Bruno Corrêa, representando o Batalhão Especializado de Policiamento em Estádios (BEPE).

Torcidas organizadas terão dia comemorativo

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A ALERJ aprovou o Projeto de Lei 5649/2022, da deputada estadual Zeidan e dos deputados André Ceciliano (PT) e Carlos Minc (PSB) para criação do Dia das Torcidas Organizadas. A data é 13 de dezembro, dia em que foi fundada a Associação das torcidas organizadas.

A iniciativa tem o intuito de celebrar a aproximação entre todas as torcidas, inclusive combater a violência nos estádios.

“Defendemos a organização popular de nossos torcedores. A primeira torcida foi criada em 1942 “Charanga do Rubro-Negra” do seu Jaime de Carvalho. Queremos incentivar que as organizações populares possam se manifestar sem violência debatendo o futebol como forma de diversão e desenvolvimento”, defendeu Zeidan.

A petista lembra ainda que as torcidas nos estádios promovem manifestações diversas.

“Embora não tenha acontecido no Rio mas em São Paulo, umas das primeiras manifestações populares contra a ditadura militar ocorreu em um estádio, quando populares apoiados pela torcida “Gaviões da Fiel” estenderam uma faixa “Anistia Ampla Geral e Irrestrita”, recordou a parlamentar.

 

 

 

Deputada Zeidan aprova na ALERJ o Prêmio Marielle Franco

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A deputada estadual Zeidan, do Partido dos Trabalhadores, aprovou na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) nesta quarta-feira, 1° de dezembro, a criação do prêmio Marielle Franco para defensores dos direitos humanos que desenvolvam ações de promoção, valorização ou defesa dos direitos humanos no Estado do Rio de Janeiro.

“O Prêmio Marielle Franco constitui-se de menção honrosa, a ser publicada pela Assembleia Legislativa e de um Diploma de reconhecimento, contendo

impresso o brasão do Estado do Rio de Janeiro, a identidade nominal da pessoa

homenageada, e as ações que, em razão da sua originalidade, vulto ou caráter

exemplar, se façam dignas de registro, divulgação e reconhecimento público, em todas as áreas de defesa dos direitos humanos, com especial destaque para os direitos da população negra, das mulheres, e da população LGBT”, afirmou a deputada Zeidan.

A premiação deve ocorrer sempre no dia 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.

O projeto de resolução 625/2018 é da deputada estadual Zeidan (PT), com co-autoria dos então deputado Marcelo Freixo e dos deputados André Ceciliano, Flávio Serafini, Eliomar Coelho, enfermeira Rejane, Luiz Paulo, Waldeck Carneiro e Carlos Minc.