O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quinta-feira (11) Ricardo Lewandowski, ex-ministro aposentado do STF, como novo ministro da Justiça e Segurança Púbica.

Lewandowski vai substituir Flávio Dino, que deixou a pasta para virar ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Coincidentemente, tanto o ministro atual quanto o anterior foram indicados por Lula à Suprema Corte.

O novo ministro da Justiça Lewandowski, se aposentou em abril de 2023, após completar 75 anos, e foi substituído por Cristiano Zanin. Já Dino vai assumir a vaga deixada por Rosa Weber, que também saiu no ano passado, e com isso Lula voltará a ter quatro indicados no STF.

O anúncio do presidente da República foi feito ao lado dos dois aliados, após reunião no Palácio do Planalto. “Ganha o Ministério da Justiça, ganha a Suprema Corte e ganha o povo brasileiro com essa dupla que está ao meu lado, cada um na sua função”. Lula disse também que Lewandowski assumirá o ministério apenas em 1º de fevereiro – e que Dino continuará à frente da pasta até lá, pois só será empossado no STF em 22 de fevereiro.

Lula disse que o decreto com a nomeação será editado apenas em 19 de janeiro, a pedido do próprio Lewandowski, que usará esse tempo até a posse para se desvincular do seu escritório de advocacia e também definir sua equipe na pasta.

Mudanças no ministério

Uma das principais questões a se serem resolvidas é o destino do secretário-executivo do ministério, Ricardo Capelli. Ele foi nomeado por Lula como interventor na área da segurança pública do Distrito Federal, após a tentativa de golpe de Estado do 8 de janeiro de 2023, e sua atuação no cargo tem sido elogiada pelo governo. Dino tenta mantê-lo no cargo, mas Lewandowski quer carta branca para escolher seus subordinados.

Após notícias de que pediria demissão, Capelli afirmou nas redes sociais que vai sair de férias e “voltar para colaborar com a transição no Ministério da Justiça e Segurança Pública”. “União e Reconstrução”, escreveu no antigo Twitter.

Lewandowski e Dino, que ficaram ao lado de Lula durante todo o anúncio e depois tiraram fotos com o presidente, não deram declarações públicas. Também na sua rede social, Dino afirmou que serão 20 dias de transição, “ao longo dos quais eu e a minha equipe ajudaremos ao máximo a aqueles que vierem a ser escolhidos para continuar com as tarefas que hoje conduzimos”.

Interlocução no STF

A expectativa é que a dança das cadeiras dê ainda mais interlocução ao atual governo no STF. Além de Dino e Zanin neste mandato, Lula nomeou também Cármen Lúcia e Dias Toffoli na sua gestão anterior. Há também outras três indicações de Dilma Rousseff (PT): o atual presidente, Luís Roberto Barroso, o vice-presidente, Luiz Fux, e Edson Fachin.

Das outras quatro vagas, um ministro indicado por Fernando Henrique Cardoso (FHC), um por Michel Temer (MDB) e dois por Jair Bolsonaro (PL). O tucano levou à Corte o decano GIlmar Mendes, enquanto Temer foi responsável por Alexandre de Moraes e Bolsonaro, por Nunes Marques e André Mendonça.

Quem é Lewandowski

Formado pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e mestre e doutor pela Universidade de São Paulo, Lewandowski é natural do Rio de Janeiro, mas construiu carreira no Judiciário paulista. Ele foi juiz criminal entre 1990 e 1997 e desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) entre 1997 e 2006, antes de ser indicado por Lula ao STF.

Lewandowski presidiu o Supremo entre 2014 e 2016, quando exerceu a função de presidente do julgamento, no Senado Federal, que determinou o impeachment da então presidente Dilma Rousseff (PT).

O ministro foi também revisor do “mensalão”, antagonizando com o relator do caso, o então ministro Joaquim Barbosa, e chegou a votar pela absolvição do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, apontado como chefe do esquema de corrupção. Mas a maioria do tribunal acompanhou o voto de Barbosa e condenou-o em 2012.

Anos mais tarde, ele atendeu a pedido da defesa de Lula e permitiu acesso a documentos apreendidos pela operação Spoofing, no qual se revelou a invasão por hackers de celulares do então juiz da Lava Jato em Curitiba, Sergio Moro, e o procurador Deltan Dallagnol. Posteriormente, Moro foi declarado parcial neste julgamento e hoje é senador pelo Paraná, após ter sido ministro da Justiça no governo Bolsonaro.

Lewandowski também decidiu que não era possível usar as provas obtidas pelo acordo de leniência da Odebrecht contra Lula, em um dos processos que envolvia o petista em decorrência da Lava Jato, e também entendeu que a declaração de suspeição de Moro em relação ao petista contaminou todas as provas usadas na ação penal.

No governo Bolsonaro, o então ministro do Supremo foi relator de ações que questionavam a demora do Executivo em combater a pandemia de Covid-19. Entre outras decisões, ele obrigou o governo a apresentar um plano nacional de imunização.

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