Com o objetivo de identificar irregularidades e crimes que afetam tanto os consumidores quanto a segurança pública e ambiental, a operação Anoxia 1, realizada nos dias 14 e 15 de janeiro de 2025, fiscalizou postos de gasolina e lojas de conveniência no Rio de Janeiro, com a colaboração de diversos órgãos estaduais, a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e concessionárias de serviços.

Durante a operação, agentes encontraram infrações, incluindo bombas de combustíveis com defeito, que estavam fornecendo até 1,5 litros a menos do que o solicitado e pago pelos consumidores. Além disso, foram constatadas a falta de equipamentos obrigatórios, como medidores de volumes, ausência de preços em produtos expostos, como lubrificantes, e alimentos mal armazenados, muitos com datas de validade vencidas e sem informações claras sobre manipulação e validade.

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Outros problemas graves foram detectados nas lojas de conveniência, como a presença de fezes de roedores nas cozinhas. Também foram registradas autuações por derramamento de óleo no solo, captação irregular de recursos hídricos, suspeita de vazamento de gás em um compressor, além de apreensão de hidrômetro violado.

Esses são apenas alguns exemplos das inúmeras irregularidades identificadas em 11 estabelecimentos visitados em bairros da cidade, como Inhaúma, Barra da Tijuca, Jardim Gramacho, Andaraí, Engenho da Rainha, Bento Ribeiro e Sulacap.

A operação conjunta contou com a participação de diversas entidades, incluindo a Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON), o PROCON-RJ, a ANP, Instituto Estadual do Ambiente (INEA), Superintendência de Combate ao Crime Ambiental (SUPCCA), Polícia Civil (Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados – DDSD), Polícia Militar (Batalhão de Rondas Especiais e Controle de Multidão – RECOM, Comando da Polícia Ambiental – CEPAM, Subsecretaria de Inteligência da PMERJ – SSI) e a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Rio de Janeiro (Agenersa), além de representantes das concessionárias Águas do Rio, Light, Iguá e Naturgy.

Segundo o Secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca, ações de grande porte como essas são extremamente importantes para garantir a qualidade dos serviços prestados aos consumidores.

– Essa cooperação entre os órgãos e concessionárias é extremamente importante para que as fiscalizações sejam cada vez mais completas, abrangendo diferentes competências e garantindo a segurança do consumidor na hora de abastecer o seu veículo. Não toleraremos desrespeito ao cidadão e seguiremos firmes, atuando de forma integrada com outros órgãos para garantir que o consumidor não seja lesado. Estamos ao lado da população para assegurar um mercado justo e seguro” – declarou o Secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca.

 O Presidente do PROCON-RJ, Marcelo Barboza, destaca que a Secretaria de Defesa do Consumidor e a Autarquia seguem atuando de forma rigorosa e integrada para coibir abusos contra os consumidores.

– As autuações feitas durante a operação reforçam a importância de práticas regulares de fiscalização e mostram que não há espaço para negligência. Estamos comprometidos em zelar pelo cumprimento do Código de Defesa do Consumidor e garantir um mercado justo para todos – ressaltou o presidente do PROCON-RJ.

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