O prefeito Cláudio Chumbinho participou nesta quarta-feira (08) da 2ª reunião de recuperação da Lagoa de Araruama, convocada pelo Consórcio Intermunicipal Lagos São João (CILSJ). O encontro aconteceu no gabinete do prefeito de Arraial do Cabo, Renatinho Viana, e reuniu diversas autoridades da Região dos Lagos. A próxima reunião, prevista para o dia 24 de junho, será marcada pela assinatura de um termo de ajuste de conduta (TAC) para a execução de ações imediatas em prol da laguna.
A luta pela preservação da Lagoa de Araruama é um compromisso antigo do governo do prefeito Cláudio Chumbinho. “Já fui presidente do Consórcio Intermunicipal por duas vezes; não dá para ficar apenas se reunindo e discutindo, nós precisamos de uma solução e o despejo de esgoto na Lagoa tem que acabar. Precisamos sair daqui com alguma determinação, aproveitar essa oportunidade com o Ministério Público e todos os órgãos envolvidos para fazer um TAC e assinar. Os municípios precisam estar juntos para beneficiar toda a região”, afirmou.
A reunião teve início com uma breve apresentação dos participantes e a retomada dos assuntos discutidos no primeiro encontro, realizado na Prefeitura de Iguaba Grande, para aprovação da ata. Em seguida, o representante do movimento “Aliança Força do Querer”, Francisco Neto, iniciou uma apresentação a respeito de pontos de despejo in natura de esgoto, redes separativas e modernização das estações de tratamento (ETE).
O procurador geral de São Pedro da Aldeia, Cristiano Oliveira, lembrou a ação civil pública que a Prefeitura aldeense propôs contra a Prolagos por pontos de despejo in natura de esgoto na Lagoa. “De forma objetiva, adotamos esse procedimento de ter que movimentar o poder judiciário no sentido de que esse problema seja resolvido de forma imediata. Nós entendemos e respeitamos o trabalho que vem sendo desenvolvido, mas, infelizmente, não é a primeira nem a última reunião em que a gente trata da Lagoa de Araruama. A minha fala é mais uma reflexão para que a gente se sensibilize de uma vez por todas com essa situação e resolva imediatamente o que vem acontecendo na laguna”, declarou.
Na oportunidade, os representantes da Prolagos e da Águas de Juturnaíba expuseram aos participantes o trabalho que é feito pelas concessionárias na área de saneamento e responderam a dúvidas e questionamentos. Os procuradores da República, Leandro Mitidieri e Leandro Botelho, reforçaram a importância de se estabelecer prazos e metas para a efetivação das ações discutidas durante os encontros. Ao final da discussão, foram estabelecidas três metas que envolvem a conclusão do sistema de tempo seco, ações de dragagem da laguna e a ampliação da rede separativa de esgoto.
A secretária executiva do Consórcio Intermunicipal Lagos São João, Adriana Saad, avaliou o encontro. “Foi muito produtivo, saíram proposições concretas de realização de um TAC para ações imediatas, em curto prazo, que envolvem as questões de dragagem inicial, que o INEA vai fazer, quem vai ficar responsável pela manutenção desse serviço, a limpeza das galerias dos municípios, a nível emergencial, e finalizar o cinturão no entorno da Lagoa para acabar com todos os pontos de despejo”, salientou.
O secretário de Ambiente, Lagoa, Pesca e Saneamento de São Pedro da Aldeia, Luciano Pinto, também marcou presença na reunião. Estiveram presentes, ainda, representantes do Comitê de Bacia Hidrográfica Lagos São João; de procuradores do Ministério Público Federal e Estadual; do Governo do Estado; do Instituto Estadual do Ambiente (INEA); das Prefeituras de Iguaba Grande e Araruama, além do prefeito de Cabo Frio, Adriano Moreno.
