Dezesseis marcas de café vendidas em mercados do Rio terão os produtos fiscalizados pelo Procon-RJ depois que amostras foram consideradas irregulares por laboratórios credenciados pelo Ministério da Agricultura. A denúncia foi feita pela Associação Brasileira da Indústria de Café (Abic) ao Procon-RJ.
As primeiras cinco empresas foram notificadas na terça (7) e quarta-feira (8) o presidente do Procon-RJ, Cássio Coelho, recebeu uma remessa com denúncias contra mais 11 marcas. Em comum, as dezesseis empresas apresentaram nível de impureza acima do permitido pela legislação, que é de 1%. As marcas são notificadas individualmente.
Após o recebimento das denúncias, o Procon-RJ iniciou a abertura de investigações preliminares. Um laboratório independente vai realizar o teste sobre cada produto. Caso não sejam identificadas irregularidades, os processos serão arquivados.
Mas, se a impureza estiver acima do permitido, as empresas podem sofrer sanções como multas que podem chegar a R$ 13 milhões, retirada dos produtos das prateleiras, ou interdição da empresa, a depender da gravidade de cada caso.
As empresas terão 15 dias para responderem aos questionamentos do Procon-RJ. Segundo o presidente da autarquia, algumas são do estado do Rio de Janeiro e outras de Minas Gerais. As marcas denunciadas apresentaram 2%; 7%; 8%; e até 22% de impureza.
“Nós abrimos esse procedimento porque o Procon-RJ tem a atribuição de verificar se aquilo que está sendo vendido é exatamente o que está no rótulo”, disse o presidente da autarquia, Cássio Coelho.
A partir da notificação, as empresas denunciadas deverão apresentar autorização da Anvisa para comercialização do produto e enviar amostras dos lotes de cafés que apresentaram impurezas superiores a 1%. O material será encaminhado para laboratório credenciado para que seja elaborado um novo laudo independente.
“Temos todo esse trabalho para fazer. Se a gente verificar que a denúncia não procede, será arquivado. Não está nada comprovado. Tudo vai depender da perícia que será realizada para apontar irregularidades”, reforçou o presidente do Procon-RJ. “Se for constatado que a denúncia procede, a empresa vai seguir o procedimento administrativo – o produto pode ser retirado e multado, e a empresa interditada. Se a irregularidade permanecer a multa pode chegar a R$ 13 milhões, dependendo da gravidade”, completou Cássio Coelho.
Crédito: odia.ig.com
