As eleições do dia 15 de novembro levaram às urnas cerca de 21 mil eleitores, que escolheram o novo prefeito e o vice de Rio Bonito, além dos 11 novos vereadores. Chegou ao fim um longo ciclo de poder nas mãos de apenas dois governantes (Solange Almeida e José Luiz Mandiocão), que se alternavam há 28 anos no cargo. Mais que isso, os  8.352  eleitores que escolheram o candidato do Republicanos, Leandro Ferreira Neto, o Peixe, para comandar a cidade nos próximos quatro anos, deram à toda a população uma esperança de dias melhores.

Ao novo chefe do Executivo caberá administrar um município com 60.573 habitantes (segundo o IBGE), extensão territorial de 459 mil metros quadrados, e com sérios problemas, principalmente nas áreas de saúde, educação e trabalho. Um desafio difícil para quem vai receber uma dívida de cerca de R$ 280 milhões (segundo o próprio prefeito eleito), sendo R$ 180 milhões, referentes apenas ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais (Iprevirb).

De acordo com dados do IBGE, em 2017, a taxa de mortalidade infantil de Rio Bonito foi de 16,69 óbitos por nascido vivos. O PIB per capta, no mesmo ano, foi de R$ 27.465,65, e 75,4% de domicílios possuíam esgotamento sanitário adequado. No último levantamento do IDH-M (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal), realizado em 2010, a taxa do município estava em 0,710, o que lhe dava a 50ª colocação entre os 92 municípios fluminenses. Retomar o caminho do desenvolvimento, após anos de forte recessão econômica e, mais recentemente, a pandemia do Covid, será a tarefa principal do futuro prefeito e sua equipe de governo.

A FOLHA DA TERRA foi às ruas para saber o que a população espera do novo prefeito. Para o professor Emanuel Eduardo Ribeiro, o Nunu, sempre que há uma mudança real de comando a tendência é a de que quem entra faça um governo mais dinâmico que aqueles que já se sentiam os donos do poder. “Nesse sentido é de se torcer e esperar que o novo governo faça aquilo que é necessário para o desenvolvimento do município”, diz ele.

Mas o professor ressalta que Rio Bonito é um exemplo de cidade que cresceu assistindo a governos que se perpetuam. “A troca de comando é apenas momentânea. Há uma forte resistência às novidades. O que poderia provocar um constante renovar de esperança por coisas novas vai se revelando em controle nas mãos de poucos, que apenas se alternam comodamente”, explica.

Nunu também enumera as questões que ele considera prioridades num governo: “Qualquer governo que se prese deve ter como prioridades saúde e educação. Desde pequeno ouço os candidatos falando isso. Quando assumem o poder, não é, em geral, o que se vê. O terceiro seria a cultura. Um município como Rio Bonito tem um potencial gigantesco, no que se refere a cultura associada ao meio ambiente. Rio Bonito carece de cinema, teatro, atividade esportiva, turismo cultural…”, aponta o mestre, que também é músico.

A professora Melissa Cardozo, que foi candidato a prefeita, também se mostrou otimista com o novo governo. Porém, ela demonstrou preocupação com a política que intitulou de “viciada e fisiológica”. “Eu acredito que a mudança que Rio Bonito precisava foi conquistada nas urnas no dia 15/11, porém acho que ainda não teremos rupturas. É notório o caos em que a nossa cidade se encontra, se explica por essa política viciada e fisiológica. É preciso entender que o crescimento passa por um Planejamento Integrado e Estratégico, que segue para o ordenamento jurídico estruturado em Plano Diretor, PPA (Plano Plurianual) LDO (Leis de Diretrizes Orçamentárias) e LOA (Lei Orçamentária Anual)”, disse a professora, emendando:

“Tenho muita expectativa que Leandro Peixe faça um governo técnico, transparente e que promova a Justiça Social. Essa é a minha grande expectativa para o novo prefeito, que estruture o governo com secretarias técnicas, com pessoal de carreira e efetivo, possibilitando a menor influência de politicagem e se construa, com o povo a cidade que queremos para os próximos anos. Tenho confiança que a mudança de 15/11 está apenas começando para Rio Bonito, e que Peixe e sua equipe estarão comprometidos com os mais de 8 mil votos que receberam!”, afirmou.

 As atribuições do prefeito

Ao novo prefeito, que assume o cargo no dia primeiro de janeiro, em solenidade cujo local e hora ainda não foram divulgados, caberá desempenhar as atribuições previstas na Constituição Federal de 1988, definindo onde serão aplicados os recursos provenientes de impostos e demais verbas repassadas pelo estado e pela União. A aplicação desses recursos públicos deve obedecer à Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n° 101/2000) e ao que for fixado na Lei Orçamentária Anual do Município (LOA), que ainda será votada pela Câmara de Vereadores.

Cabe lembrar, que o prefeito não administra a cidade sozinho, e que depende o do apoio político dos vereadores, assim como de outras esferas governamentais, para desempenhar bem as suas funções.

O professor universitário Elói Pietá, ex-prefeito de Osasco, falou, em artigo publicado em 2008, sobre as funções que deve ter um prefeito: “Entre as atribuições de um prefeito, está: organizar os serviços públicos;  proteger o patrimônio histórico-cultural do município; garantir o transporte público e a organização do trânsito; atender à comunidade, ouvindo suas reivindicações e anseios; pavimentar ruas; preservar e construir espaços públicos, como praças e parques; promover o desenvolvimento urbano e o ordenamento territorial; zelar pelo meio ambiente, pela limpeza da cidade, pelo saneamento básico; implementar e manter, em boas condições de funcionamento, postos de saúde, escolas e creches municipais, além de assumir o transporte escolar das crianças”, aponta.

Ele acrescenta ainda outras tarefas do chefe do Executivo, como “o cuidado com a iluminação pública, a assistência social, com a habitação popular, a promoção do desenvolvimento econômico, do emprego e renda, com o esporte, a cultura, o lazer e segurança pública”.

“Honestidade no exercício de cargo público; transparência nas atividades públicas; separação completa entre os recursos públicos e os interesses da família, dos amigos, de empresas, do partido”. São essas qualidades que Pietá costuma dizer que são necessários par se exercer a função de administrador público, de forma sadia.  O professor Emanuel Ribeiro, segue a mesma linha de Pietá: “Que governem voltados para tudo aquilo que é do interesse público. Que estejam abertos ao diálogo e que façam um governo transparente”, afirma.