O Senado aprovou um Projeto de Lei que proíbe a desativação de hospitais de campanha enquanto não houver, nas localidades em que eles tenham sido implantados, ampla vacinação contra o novo coronavírus. De acordo com o texto aprovado, a “ampla vacinação” se refere a 70% da população brasileira. O projeto segue para a Câmara.
Além disso, os hospitais de campanha só poderão ser desativados em determinado município ou estado caso haja leitos disponíveis em sua rede de saúde. O relator do projeto, Marcelo Castro (MDB-PI), acatou emendas que estabeleceram os critérios condicionantes específicos para fechamento ou não dos hospitais de campanha. Castro valorizou a importância dos hospitais de campanha para o atendimento à população.
“A instituição dos hospitais de campanha tem sido medida de grande importância para assegurar a manutenção da assistência prestada frente a grande demanda decorrente do surto de covid-19 no Brasil.”, disse. E prosseguiu “Essas unidades de saúde, ao acolherem os casos leves e moderados da virose, têm oferecido imprescindível suporte à rede de saúde convencional, a qual tem estado demasiadamente sobrecarregada com os casos mais graves da doença”.
Alguns senadores entenderam que o projeto se trata de uma “interferência indevida” à autonomia dos estados e municípios. Para eles, cada ente federativo conhece sua realidade bem o suficiente para saber quando deve fechar hospitais de campanha, baseados em dados de saúde e financeiros. A maioria dos parlamentares, no entanto, entendeu que a proposta é benéfica e apenas garante o atendimento. “Estamos dizendo que os hospitais de campanha só podem ser desativados se tiver na central de regulação leitos suficientes para poder fazer face à desativação. Ou no caso de ter mais de 70% da população vacinada. Uma coisa ou outra.”, defendeu o relator da proposta. Tanto ele quanto outros senadores lembraram que novas variantes do covid-19 estão surgindo no país, com riscos de aumento de casos e agravamento de quadros de saúde no país.
