No dia 14 de maio deste ano, uma nova equipe de intervenção assumiu a administração do Hospital Regional Darcy Vargas (HRDV), em Rio Bonito. A instituição, que até então passava por problemas financeiros, agora parece respirar melhores ares, como contou o administrador Fábio Fernando, em entrevista à Folha. Segundo ele, o hospital está “funcionando normalmente dentro daquilo que está habilitado”.
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De acordo com o Diário Oficial da Prefeitura de Rio Bonito, no último dia 25 de julho foi assinada a renovação do contrato de prestação de serviço entre o Executivo e o Hospital. Nele, foram atualizados os valores de serviços “ambulatoriais e hospitalares em Atenção à Saúde dos usuários do SUS”. Esse contrato é válido pelos próximos 12 meses e estabelece os valores repassados todo mês ao hospital pelas esferas federal, estadual e municipal. O valor contratualizado publicado é de R$ 60.104.897,16 por um ano.
“Todo ano é renovado o POA (Plano Operativo Anual), que é o contrato de prestação de serviços SUS entre hospital e município. No contrato se estabelecem os valores mensais a serem repassados pelas esferas federal, estadual e municipal ao HRDV”, esclarece o administrador.
Segundo Fábio Fernando, apesar das questões financeiras que a instituição passava, os atendimentos não foram interrompidos. “Os serviços não foram suspensos em nenhum momento. O que ocorreu foi o hospital fazer o atendimento de acordo com o contrato SUS, ou seja, atender urgências e emergências (classificações amarelas e vermelhas). Os demais casos a referência é a UPA”.
Como um hospital filantrópico com atendimento pelo SUS, o HDRV recebe, todos os meses, recursos dos governos federal e estadual, além do municipal, que repassa os valores das outras duas esferas e ainda contrata o hospital para atendimentos. O administrador esclareceu que a verba estadual que a unidade deveria receber, não era repassada desde dezembro de 2023.
“O repasse estadual foi paralisado em dezembro de 2023 e não foi renovado, o mês de dezembro só foi repassado agora em julho de 2024. Os recursos próprios do município foram repassados paulatinamente em 2024 e os federais em dia”.
Ele disse ainda que no momento, o Darcy Vargas está “funcionando normalmente dentro daquilo que está habilitado para tal: emergência 24h, ortopedia 24h, maternidade de baixo risco 24h e oncologia”.
Fábio Fernando contou também que a unidade de saúde hoje não tem mais salários atrasados e fornecedores sem receberem.
“Atualmente todos os salários (estão) em dia, tanto celetistas (CLT – Consolidação das Leis do Trabalho) quanto os médicos PJs (Pessoa Jurídica). Todos os fornecedores e prestadores tiveram seus repasses normalizados e os débitos anteriores negociados”, finalizou.
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Por Lívia Louzada
