O Ministério Público (MP/RJ) cumpriu mandado de busca e apreensão em Rio Bonito, por sonegação de mais de R$ 300 milhões em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), na última terça-feira (20). Na cidade, o alvo foi um empresário do setor atacadista, mas ao todo, foram 17 mandados contra integrantes de empresa em várias cidades e estados.

A operação Finito II foi realizada simultaneamente nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Goiás e Minas Gerais, sendo no Rio de Janeiro nos bairros de Botafogo, Praia do Flamengo e Leblon, e ainda nas cidades de Niterói e Rio Bonito. A ação aconteceu por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Sonegação Fiscal (GAESF/MPRJ) e com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ).

De acordo com o GAESF/MPRJ, o grupo utilizava empresas de fachada e emitia notas fiscais falsas para evadir o pagamento de ICMS, o que gerou um prejuízo superior a R$ 300 milhões aos cofres públicos. Também foram identificadas estratégias de ocultação e dissimulação de patrimônio, como o uso de “laranjas”, contratos fictícios de locação e movimentações financeiras por meio de cheques emitidos por empresas de fachada.

Durante as diligências, foram apreendidos diversos dispositivos e mídias, como HDs, celulares e farta documentação, além de quantias em moeda nacional e estrangeira sem comprovação de origem. Também foram localizadas 100 munições de calibre 9mm e 98 de calibre 0.38. O material foi encaminhado à Delegacia de Polícia para lavratura de flagrante.

Além disso, leia também:

Carro explode em posto de gasolina e quatro ficam feridos no RJ

Investigação do Ministério Público

A ação decorre de denúncia do GAESF/MPRJ contra 13 integrantes de um grupo econômico do setor atacadista. Eles respondem por crimes tributários, de organização criminosa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. A denúncia também abrange crimes de corrupção ativa e de corrupção passiva em face de auditor fiscal. Além dos mandados de busca e apreensão requeridos pelo MPRJ, o Juízo Criminal deferiu o sequestro e bloqueio de bens no valor equivalente ao prejuízo tributário, bem como outras medidas cautelares para impedir a continuidade das práticas ilícitas.

As investigações tiveram início a partir de representações fiscais para fins penais encaminhadas pela Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (SEFAZ-RJ) ao MPRJ. A primeira fase da operação identificou indícios da atuação de uma organização criminosa voltada à fraude estruturada do sistema tributário estadual.

Siga o Jornal Folha da Terra nas redes sociais.

*Com informações do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro