Aproximadamente quatro milhões de pessoas convivem com fibromialgia no Brasil, segundo um estudo realizado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). A síndrome, que impacta diretamente no cotidiano dos afetados, causa dor crônica generalizada, comprometendo músculos e articulações e sintomas como fadiga, problemas de sono e dificuldade de concentração. Diante disso, em Rio Bonito, um projeto de lei, apresentado pelo vereador Teilor Cerqueira, no dia 27 de fevereiro, e promulgado pela Câmara de Vereadores em 14 de abril, visa garante às pessoas com fibromialgia os mesmos direitos daquelas com deficiência.

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O projeto de lei prevê que pessoas com fibromialgia sejam consideradas possuidoras de impedimentos de longo prazo, pois afetam sua participação efetiva na sociedade. Por esse motivo, vários benefícios destinados a deficientes, devem ser desfrutados por portadores da síndrome, como por exemplo, as vagas de estacionamento para idosos, gestantes e deficientes.

Para que possam receber os benefícios, o projeto exige que as pessoas com fibromialgia apresentem uma comprovação médica para a definição de cartão de identificação, expedido pelo Poder Executivo.

Desde 2021, o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia é comemorado em 12 de maio no Brasil. O projeto de lei também define que nesta data deverá ser celebrado o Dia Municipal da Fibromialgia.

O autor do projeto, o vereador Teilor Cerqueira Gomes, comentou sobre a promulgação do mesmo, que aconteceu em 14 de abril.

“Essa conquista representa um marco na luta por mais dignidade, visibilidade e respeito. A partir de agora, pessoas com fibromialgia terão direito a prioridades e ao uso de vagas especiais de estacionamento, mediante comprovação médica, e contarão com o Dia Municipal da Fibromialgia, celebrado em 12 de maio, como forma de promover conscientização e empatia em nossa sociedade”, afirmou o vereador.

Para finalizar, o parlamentar também destacou a criação do Núcleo de Atendimento para Pessoas com Fibromialgia no município.

“Como desdobramento dessa legislação, o Poder Executivo iniciou a implementação do Núcleo de Atendimento para Pessoas com Fibromialgia, um espaço voltado ao acolhimento, orientação e encaminhamento dos pacientes para assegurar que os direitos garantidos pela lei sejam efetivamente aplicados no cotidiano dessas pessoas”, disse Teilor.

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